TJSP 08/06/2011 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 970
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conseqüência declarar a nulidade da transferência do imóvel objeto desta ação aos requeridos MANOEL BRITO FRANCO e
MARIA DAS NEVES BARREIROS FRANCO. Expeça-se mandado ao cartório competente. Condeno a requerida Maria das
Neves Barreiro Franco no pagamento das custas e honorários, estes fixados em 15% sobre o valor da causa. Os demais são
beneficiários da assistência judiciária. P.R.I. sr66 - prep. R$87,25- port/remes R$25,00 - ADV JOAO PEDRO DA FONSECA
OAB/SP 152796 - ADV IRINEU LIMA PEREIRA OAB/SP 125537 - ADV ADOLFO CARVALHO FRANCO FILHO OAB/SP 283299
451.01.2007.033685-0/000000-000 - nº ordem 1856/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - TARCISIO COLETTI (
ESPÓLIO ) X BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTROS - Satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art. 794,
I, do CPC. Defiro o levantamento dos depósitos efetuados nestes autos conforme requerido a fl.275, em favor do credor.
PRIC e arquivem-se. sr66 - ADV JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR OAB/SP 197771 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV ELIEZER RICCO OAB/SP 75420 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
- ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551 - ADV MARCELO ALVES NUNES OAB/SP 193958 - ADV JOSÉ
ROBERTO COLLETTI JÚNIOR OAB/SP 197771
451.01.2009.006981-7/000000-000 - nº ordem 445/2009 - Depósito - BANCO FINASA S A X EMILIO CELSO ALVES - Vistos,
etc., Nos termos do requerimento de fls. 155, JULGO EXTINTO os autos nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil.
Defiro ao Banco o levantamento da importância depositada à fls. 160. P. R. I. SR66 - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/
SP 49142 - ADV MARCIA MARIA CORTE DRAGONE OAB/SP 120610
451.01.2009.011401-4/000000-000 - nº ordem 678/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HECTOR SILVA TREVISAN
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
presente ação de acidente de trabalho movida por HECTOR SILVA TREVISAN contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, e assim o faço para condenar o Instituto-réu no pagamento do benefício AUXÍLIO ACIDENTE, computado a partir da
cessação do beneficio anterior. Antecipo os efeitos da tutela para determinar a implantação imediata do benefício. Condeno o
requerido no pagamento das custas e demais encargos, bem como em honorários advocatícios fixados em 15% sobre a verba
atrasada. P.R.I. sr66 - ADV FILIPE HENRIQUE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 279971 - ADV CLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/
SP 293004
451.01.2009.022360-0/000000-000 - nº ordem 1327/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES JOÃO BEGO X
GENIZETE DA SILVA PAIVA LUIZ - Isto posto, DECLARO EXTINTA A AÇÃO, nos termos dos artigos 795, 598, 329 e 267, III,
todos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, ao ARQUIVO, observadas as N.S.C.G.J. P.R.I.C. SR66 - ADV
ALESSANDRA APARECIDA SANCHES OAB/SP 164369
451.01.2009.023358-4/000000-000 - nº ordem 1390/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK
BRASIL SA - BANCO MULTIPLO X FABIANO FELIPE CUCOLO - Isto posto, DECLARO EXTINTA A AÇÃO, nos termos dos
artigos 795, 598, 329 e 267, III, todos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, ao ARQUIVO, observadas as
N.S.C.G.J. P.R.I.C. sr66 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO OAB/SP 12199
451.01.2009.030389-8/000000-000 - nº ordem 1797/2009 - Declaratória (em geral) - VWS EMPREENDIMENTOS
URBANISTICOS LTDA X SIDNEI JOSE BALDI - Proc. Nº 1797/09 Autor: VWS EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICIOS LTDA
Réu: SIDNEI JOSÉ BALDI Ação: DECLARATÓRIA Satisfeita a obrigação, extingo estes e os autos em apenso sob nº 491/10,
nos termos do artigo 794, I, do CPC. PRIC e arquivem-se. Piracicaba, d.s. EDUARDO VELHO NETO JUIZ DE DIREITO sr66 ADV FREDERICO ALBERTO BLAAUW OAB/SP 34845 - ADV WALDIR APARECIDO GRILLO OAB/SP 237005
451.01.2010.001649-1/000000-000 - nº ordem 108/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - RAFAEL RIBEIRO
DE ALBUQUERQUE X SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Proc. Nº108/10 AUTOR: RAFAEL
RIBIERO DE ALBUQUERQUE RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Nos termos do
artigo 267, I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, sem julgamento do mérito. PRIC e arquivem-se. SR66 - ADV
ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/SP 107997 - ADV REINALDO
HIROSHI KANDA OAB/SP 236169
451.01.2010.003309-4/000000-000 - nº ordem 207/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
BEER’S BAR E LANCHONETE PIRACICABA LTDA E OUTROS - Satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art.
794, I, do CPC. Arquivem-se e comunique-se. PRIC. Piracicaba, d.s. EDUARDO VELHO NETO Juiz de Direito SR66 - ADV
MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2010.012439-0/000000-000 - nº ordem 971/2010 - Declaratória (em geral) - COOPERATIVA DOS PLANTADORES
DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA A Z BORTOLAZZO CONFECÇÃO ME - Vistos,etc. Homologo o acordo firmado
pelas partes para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Proceda-se a anotação do pólo passivo. Pagas as custas,
defiro o levantamento almejado. Oficie-se ao cartório respectivo. Ônus da autora. PRI. sr66 - ADV CAMILA FERREIRA DE
MOURA OAB/SP 206402 - ADV ED CHARLES GIUSTI OAB/SP 256574
451.01.2010.013979-3/000000-000 - nº ordem 1082/2010 - Despejo (ordinário) - ACILDO CÉSAR VICENTIN JÚNIOR X
QUEILA ADRIANA CANGIANI - Vistos. etc. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência
de fls. 40, formulado pelo requerente e em conseqüência JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no disposto pelo
artigo 267, VIII do Código Processo Civil. Procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.
PRIC e arquivem-se sr66 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015
451.01.2010.016328-1/000000-000 - nº ordem 1091/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - GIOMAR SOAIGHER
X GILBERTO DE SOUZA E OUTROS - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo
celebrado entre as partes e, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito, com fundamento no artigo
269, III do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da diligência não utilizada. P.R.I.C. e arquivem-se
oportunamente. Int. sr66 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º