TJSP 09/06/2011 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 971
1999
nome da requerida. Int..”. Nota do Cartório: “O(A) patrono do(a) requerente deverá providenciar: os endereços das Fazendas
Públicas: Municipal, Estadual e Federal, bem como cópias da petição inicial e documentos, tantas quantas necessárias, para
a intimação das Fazendas Púlicas, confrontantes e para anexar no ofício a ser expedido ao SRI., bem como a minuta do edital
para a citação dos terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, em conformidade com o r.despacho de fls. 24, no
prazo legal.- (PROVIMENTO Nº IX/64 - C.S.M). Obs: A minuta do edital (cópia da incial) poderá ser encaminhada por e-mail, a
saber: [email protected]. - ADV MARIO ALVES DA SILVA OAB/SP 53463
416.01.2010.003135-8/000000-000 - nº ordem 1500/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - GENI
RODRIGUES DE SOUZA X JOSE DE BRITO NEVES - Fls. 59 - Vistos. Aguarde-se a vinda da contestação ou o decurso do
prazo. Int. - ADV JOSE BATISTA PATUTO OAB/SP 24065
416.01.2010.003490-0/000000-000 - nº ordem 1501/2010 - Guarda de Menor - R. M. T. X N. C. O. - Fls. 41: Nota do Cartório:
“Ciência do Laudo Social de fls. 36/39. Às partes para manifestação em prosseguimento, no prazo legal”.- - ADV KARINI
FERNANDES SILVA OAB/SP 223447
416.01.2010.003394-6/000000-000 - nº ordem 1505/2010 - Embargos à Execução - EGIDIO BOCATTI X BANCO FINASA
SA - Fls. 92 - Vistos. Fls. 12/81 e 87/91: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Diante dos documentos de fls. 88/91, concedo
ao embargante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Certifique a Serventia a tempestividade destes embargos. Após,
tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA OAB/SP 184709 - ADV RODRIGO
DOMINGOS DELLA LIBERA OAB/SP 202669
416.01.2010.003062-6/000000-000 - nº ordem 1509/2010 - Adjudicação Compulsória - JAIRO GABRIEL X GERALDO DE
SOUZA ( ESPÓLIO) - Fls.60:Nota do Cartório: Manifeste-se o procurador requerente acerca da devolução do “AR”, com a
finalidade citação da requerida- ELOINA DE SOUZA- devolvido sem cumprimento, com a informação dos Correios_ (MUDOUSE). - ADV RODRIGO FERREIRA DELGADO OAB/SP 185988
416.01.2010.003593-2/000000-000 - nº ordem 1535/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A X ANA PAULA BOMTEMPI MATIAS RIBEIRO ME - Fls. 38 - Vistos. Providencie o autor a emenda à inicial, juntando
o seu Contrato Social, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/
SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV
RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
416.01.2010.003639-1/000000-000 - nº ordem 1560/2010 - Guarda de Menor - M. R. X G. D. S. - Fls.48:Nota do Cartório:
Manifeste-se o procurador requerente a respeito da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls.47 verso, informando que deixou de
citar a requerida, porque no local reside há muitos anos o Sr. Antonio Lopes que alega desconhece-la. - ADV AMANDA RIBEIRO
GOMES OAB/SP 250355
416.01.2010.003634-8/000000-000 - nº ordem 1564/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. B. I. R. X E. R. - Fls.
43 - Vistos. Diante dos documentos de fls. 29 e 42, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Anote-se. Ao Ministério
Público. Int. - ADV TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES OAB/SP 217785 - ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO
AISSAMI OAB/SP 190342
416.01.2010.003684-6/000000-000 - nº ordem 1588/2010 - Execução de Alimentos - P. R. M. D. S. E OUTROS X D. D.
S. - Fls. 39 - Vistos. Fls. 31/32 e 35/37: Defiro. Depreque-se a citação do executado, nos termos do artigo 733, parágrafo 1º,
do Código de Processo Civil, do valor apurado às fls. 37. Faça constar da deprecata que as parcelas que vierem a vencer no
curso do processo devem ser incluídas ao débito, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Int. - ADV ADRIANA
APARECIDA FERNANDES BARBOSA OAB/SP 152492
416.01.2010.003695-2/000000-000 - nº ordem 1593/2010 - Alvará - DIANNE DOMINGUES DULTRA X NALZIRA MERCEDES
DOMINGUES (ESPÓLIO) - Fls. 21 - Vistos. Recolha a autora as custas processuais iniciais, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo,
providencie a autora a juntada dos originais dos documentos de fls. 11, 12 e 18, conforme requerido às fls. 20. Int. - ADV SONIA
CRISTINA ALVES BRAGA DE OLIVEIRA OAB/SP 290010
416.01.2010.003797-2/000000-000 - nº ordem 1631/2010 - Indenização (Ordinária) - JAIRO GABRIEL X ANGELA CRISTINA
DOS SANTOS SILVA - Fls. 35 - Vistos. Fls. 33/34: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se a requerida, com as
advertências legais, para, querendo, contestar em 15 dias. Int. - ADV RODRIGO FERREIRA DELGADO OAB/SP 185988
416.01.2010.003734-2/000000-000 - nº ordem 1634/2010 - Execução de Alimentos - L. M. D. S. X C. N. D. S. E OUTROS
- Fls.32: Nota do Cartório: “Decorreu o prazo para o(a) executado(a) comprovar o pagamento do débito. Manifeste-se o(a)
Procurador(a) do(a) exeqüente em prosseguimento, no prazo legal”. - ADV CRISTIANE CARLA SCALABRINI T DOS SANTOS
OAB/SP 214275
416.01.2010.003734-2/000000-000 - nº ordem 1634/2010 - Execução de Alimentos - L. M. D. S. X C. N. D. S. E OUTROS
- Fls.47: Desp. de fls. 46: “diga o autor sobre a cota Ministerial de fls. 45, no prazo de 05 dias. Int.”. RECADO: Cota Ministerial
de fls. 45: requer a extinção do presente feito, nos termos do Art. 367, VIII, do CPC. - ADV CRISTIANE CARLA SCALABRINI T
DOS SANTOS OAB/SP 214275
416.01.2010.003802-0/000000-000 - nº ordem 1635/2010 - Execução de Alimentos - B. F. A. E OUTROS X E. H. A. - Fls. 50 Vistos. Nomeio a advogada indicada às fls. 29 para patrocinar os interesses do executado e concedo-lhe os benefícios da Justiça
Gratuita. Anote-se. Diante da petição de fls. 49, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a
presente Ação de Execução de Alimentos (feito nº 1635/10) que B. F. A. E W. F. A., representados por S. C. F., movem em face
de E. H. A., com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a expedição de contramandado
de prisão, haja vista que não há mandado de prisão expedido nestes autos. Fixo os honorários do Dr. Rodrigo Domingos Della
Libera, advogado dos exequentes indicado às fls. 06, em 100% da tabela PGE/OAB e da Drª.Aline Ribeiro Gomes, advogada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º