TJSP 13/06/2011 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 973
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determinado, que segue em frente. Procedi ao desbloqueio “on line” das quantias bloqueadas a mais, tendo em vista o excesso
de penhora, seguindo o respectivo comprovante. Manifeste-se o exequente, em prosseguimento, ante a informação prestada
pelo Banco Central. Int.” (BLOQUEIO: R$ 2.783,61, R$ 2.783,61 e R$ 1.753,10) - DRS. JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB
100.158), APARECIDO GREGORIO DOS SANTOS (OAB 153.077)
PROC. 0461/2000 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X TOMIO
YOKOYAMA - r. despacho de fls. 144: “Vistos. Fls. 137: Defiro. Elabore-se minuta para bloqueio de valores “on line” via sistema
Bacen Jud. Int.” - DRS. JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100.158), APARECIDO GREGORIO DOS SANTOS (OAB 153.077)
PROC. 0961/2000 - NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO - COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE
INTERESSE SOCIAL - COHAB CHRIS X VALDINEI ANDRE DE FREITAS CARVALHO E MARCOS DE OLIVEIRA CARVALHO
- desp. fls. 133: “Renove-se a intimação de fls. 125. No silêncio, intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao
processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, § 1º do CPC). Int. “ - (r. desacho de fls. 125: “Vistos. Nesta
data efetivada pesquisa sobre os pedidos de informações anteriormente determinados, que seguem em frente. Manifeste-se
o exequente, em prosseguimento, ante as informações prestadas pelo Banco Central e pela Receita Federal. Int. “) - DRS.
VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112.894) E NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68.680)
PROC. 0501/2001 - CIVIL PUBLICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FABIO GALERA E PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARAÇAI - desp. fls. 562: “Intime-se como requerido a fls. 561. Int. “ - DRS. , VERA LUCIA CABRAL (OAB
119.032), ALFREDO BAIOCHI NETTO (OAB 121.151), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E ANGELO APARECIDO BIAZI
(OAB 95.422)
PROC. 0858/2001 - AMPARO SOCIAL - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - desp. fls. 229: “Renove-se a intimação de fls. 228. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. “ - (Texto
de fls. 228: “Providencie a autora o número correto do CPF de sua patrona, dado indispensável para a expedição dos ofícios
requisitórios ao TRF da 3ª Região”) - DR. IVANI MOURA (OAB 87.169)
PROC. 0286/2003 - SUMARÍSSIMA DE COBRANÇA- EM EXECUÇÃO - LUIZ CAETANO PINA & CIA LTDA X JOSE CABOCLO
DA SILVA FILHO - r. despacho de fls. 122: “Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento - decorreu o prazo legal
sem que o executado apresentasse embargos”. - DRS. MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140.141) E OSWALDO TEIXEIRA
MENDES (OAB 79.113)
PROC. 0425/2003 - MONITÓRIA - LUIZ CAETANO PINA & CIA LTDA X SORAYA SANTINI - desp. fls. 133: “Manifeste-se o
exequente sobre a certidão do oficial de justiça informando haver deixado de proceder a intimação e entrega de bem em razão
da executa haver se mudado.” - DRS. MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140.141) E OSWALDO TEIXEIRA MENDES (OAB
79.113)
PROC. 0753/2003 - COBRANÇA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X ANTONIO MANCANO - texto
de fls. 72: “Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça informando haver deixado de proceder a intimação em
razão do executado não reside no local.” - DR. JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100.158)
PROC. 0902/2003 - REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - TEREZINHA GUARIN BELTON X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Texto de fls. 150: “Providencie a autora a retirada dos alvarás judiciais”; - DRS. ALTAIR
ALÉCIO DEJAVITE (OAB 144.170) E IRINEU DILETTI (OAB 180.657)
PROC. 1028/2003 - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO- APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE - DELSIRA
MONTEIRO DE BRITO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - r. sentença de fls. 144: “Vistos. Tendo em vista
a satisfação integral do débito, demonstrada pelo levantamento das quantias depositadas pelo requerido (fls.138/143), JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais
em aberto serão arcadas pelo requerido. Arquivem-se os autos oportunamente, após as formalidades legais. P.R.I.C.” - DRS.
PATRICIA BROIM PANCOTTI (OAB 180.767) E ANTONIO JOSÉ PANCOTTI (OAB 60.957), ANTONIO CASSIANO DO CARMO
RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 1208/2003 - CONCESSÓRIA DE AUXÍLIO-DOENÇA C.C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - desp.
fls. 212: “Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 205/211,
no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal - 3ª Região, com as formalidades de praxe. Int. “ - DR. IRINEU DILETTI (OAB 180.657)
PROC. 0652/2004 - ARROLAMENTO - LUCIANA SILVA DE SOUZA, MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA E TIAGO SILVA
DE SOUZA X EDMUNDO SOARES DE SOUZA - Texto de fls. 132: “Compareça em Cartório a viúva-meeira/inventariante para
assinar o termo de adjudicação”; - DR. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330)
PROC. 0185/2005 - ARROLAMENTO - CELESTE OTSUKI TANAKA X NELSON TANAKA - desp. fls. 99: “Intime-se a herdeira
Adriana por edital com o prazo de 30 dias dias. Int. “ - DR. ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161.944)
PROC. 0458/2005 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - G.M.L.S. E K.T.L.S. X M.J.S. - desp. fls. 170: “Nos termos da cota
Ministerial, apresente a exequente certidão de objeto e pé do processo referido. Int. “ - DRS. SHEILA MITSUE ARIKI (OAB
190.783), RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170.982)
PROC. 0553/2005 - DEPÓSITO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X JOSÉ DONISETE DE CARVALHO - desp. fls. 153: “Fls. 152: Indefiro a expedição de ofício ao
Cartório Eleitoral, uma vez que nos termos da Resolução nº. 19.783 de 04.02.1.997 do Col. Tribunal Superior Eleitoral, não mais
atendem a solicitações desta natureza. Int. “ - DRS. PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103.033), MARCOS EDUARDO GARCIA
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