TJSP 17/06/2011 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 977
1158
223682/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0382548-63.2010.8.26.0000 (990.10.382548-9) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ismar Santos Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - negaram provimento ao recurso interposto
pelo réu, mantida a r. sentença de pronúncia, remeter o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri, cujo Conselho de Sentença
se formará na oportunidade. v.u. - Advs: IVAN SILVEIRA LAINO (OAB: 198204/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0383777-58.2010.8.26.0000 (990.10.383777-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Adilson José Basso - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - deram provimento ao recurso para absolver Adilson
José Basso, com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal. v.u. - Advs: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR
(OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0386388-81.2010.8.26.0000 (990.10.386388-7) - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: A Apurar - Magistrado(a) Almeida Toledo - por votação unânime, negaram provimento
ao recurso ministerial e mantiveram o trancamento do inquérito policial, mas por fundamento diverso, qual seja, a ausência do
interesse de agir. Declara voto o 2º Juiz, Dr. Souza Nucci. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0404898-45.2010.8.26.0000 (990.10.404898-2) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Julio Martins
Gonsales - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0432581-57.2010.8.26.0000 (990.10.432581-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Diego Roberto de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Por maioria de votos, deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. Vencido o revisor, Des. Souza Nucci, que declara. - Advs: CAIO JESUS
GRANDUQUE JOSÉ (OAB: 265843/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0468296-63.2010.8.26.0000 (990.10.468296-7) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Adriano Xavier Soares
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - afastaram a preliminar,
conheceram parcialmente do apelo e, na parte conhecida, deram parcial provimento ao recurso, somente para reduzir a pena
imposta a Adriano Xavier Soares para doze anos de reclusão, a ser cumprida no regime inicialmente fechado, por infração ao
artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal. Com o trânsito em julgado da r. sentença condenatória, expeça-se mandado de
prisão contra o apelante. v.u. - Advs: Rogério Augusto Dini Duarte (OAB: 261795/SP) - JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS
(OAB: 225930/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 9083078-21.2009.8.26.0000 (990.09.022080-5) - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Angelo Fabricio
Ramos Feliciano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - por maioria
de votos, negaram provimento ao agravo, vencido o 3º Juiz, Dr. Newton Neves. - Advs: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO
(OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 9291892-72.2008.8.26.0000 (990.08.100775-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Costa de Araujo e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Toledo - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Maria Silvia Gabrielloni (OAB: 197867/SP) (Defensor Público) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
RETIFICAÇÃO
Nº 0056367-55.2004.8.26.0050 (993.07.011696-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rogerio Lage Guimaraes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Julgaram extinta a punibilidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP)
(Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0172524-57.2010.8.26.0000 (990.10.172524-0) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Requerente: Procurador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Requerido: Prefeito do Município de Rancharia - Requerido: Presidente da Câmara
Municipal de Rancharia - Magistrado(a) José Roberto Bedran - JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: PAULO
HENRIQUE ADOMAITIS (OAB: 150180/SP) - ERIDEVAL FERREIRA (OAB: 33386/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0452630-22.2010.8.26.0000 (990.10.452630-2) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito Municipal de
Serrana - Réu: Presidente do Câmara Municipal de Serrana - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - JULGARAM PROCEDENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º