TJSP 29/06/2011 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 983
2023
intimação, sob pena de extinção. ADVERTENCIA:- A restituição de documentos à parte interessada devera ocorrer no prazo de
90 (noventa) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença definitiva destes autos, sob pena de destruição (Prov. 1679/2009
CSM - item 30.2). Para fins de conciliação, as partes deverão observar, no tocante ao termo inicial da correção monetária do
débito e dos juros de mora, o disposto no art. 1º, § 2º da Lei nº 6.899/81, c.c. os arts. 405 do Código Civil e 219 do Código de
Processo Civil. P. Int. - ADV SERGIO GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931
Centimetragem justiça
PEDREGULHO
Cível
1ª Vara
ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREGULHO-SP
Fórum de Pedregulho - Comarca de Pedregulho
JUIZ: LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
434.01.1994.000009-7/000000-000 - nº ordem 361/1994 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL POR
IDADE - LELICO OLIVEIRA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - informação do cartório: Em consulta
ao site da Receita Federal, com fins de extração da CND, surgiu a advertência de que a inscrição do requerente está pendente
de regularização desde 08/03/2009. Regularize, portanto, a parte autora e, após, cumpra-se o r. despacho, requisitando seu
pagamento junto ao TRF da 3ª Região. - ADV APARECIDO SEBASTIAO DA SILVA OAB/SP 47033 - ADV SUSANA NAKAMICHI
CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.1998.000064-3/000003-000 - nº ordem 514/1998 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de Título Executivo
Judicial - BANCO DO BRASIL S/A X LUIZ CARLOS DA SILVA E OUTROS - Fls. 242 - Intime o Banco credor para manifestação.
- ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572 - ADV
TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685
434.01.1999.000266-0/000000-000 - nº ordem 82/1999 - Consignatória (em geral) - FERNANDO AUGUSTO DE PAULA
E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 717 - Fls. 715: Autorizo na forma requerida. Expeça-se guia de levantamento e
intime-se para retirada e cumprimento. Quanto a guia da contra-capa nota-se o vencimento. Recolha-se e inutilize expedindo
2ª via junto ao sistema e intime o Advogado (Dr. Leonardo) para retirada e cumprimento. Com o levantamento dos valores pelo
credor (Banco) intime para manifestação. - ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572 - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
434.01.2002.000076-0/000005-000 - nº ordem 410/2002 - Ação Monitória - Impugnação ao Cumprimento de Título Judicial
- JOAO EURIPEDES SAMPAIO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 40 - Vistos. Necessária a prova pericial contábil.
Nomeio Perito o Senhor Rangel Carvalho Freitas, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e para estimar seus
honorários que serão suportados pelo banco impugnado. A perícia deverá apurar qual o valor do débito tomando por base o
valor cobrado inicialmente R$ 862,44, com todos os acréscimos contratuais, respeitando-se, outrossim, a limitação determinada
no Venerando Acórdão de fls. 126/131. Int. Pedregulho, 27 de junho de 2011. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
434.01.2002.000215-5/000000-000 - nº ordem 498/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
PAULO MIGUEL ALEXANDRE - ME E OUTROS - Fls. 178 - Defiro por 60 dias o sobrestamento do feito, aguardando-se. Após o
decurso, caso não haja manifestação, intime-se. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
434.01.2003.000721-0/000001-000 - nº ordem 892/2003 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - Cumprimento de Título Executivo Judicial - EMILIA RIBEIRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - informação do cartório: Apresente a ilustre advogada da requerente seu CPF a fim de que se possa extrair CND
do site da Receita Federal, bem como requisitar o pagamento junto ao TRF da 3ª Região. Após, cumpra-se o r. despacho. ADV CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA OAB/SP 134884 - ADV FRANCISCO CARLOS MARINCOLO OAB/SP 84366 - ADV
SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2003.001403-9/000000-000 - nº ordem 99/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MARTHA DESTRO
SAADE DE PAULA X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - BANESPA - Fls. 830 - Defiro o prazo suplementar de mais 15
dias para que as partes se manifestem sobre o laudo contábil. Com as manifestações, retornem. - ADV FABIANA FRANCO
MANREZA PUCCI DE MELO OAB/SP 164758 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
434.01.2003.001454-0/000000-000 - nº ordem 134/2003 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - PEDRO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Informação do cartório: Tendo em vista
informação do site da Receita Federal, regularize o patrono do autor sua situação para que, em seguida, seja possível a
requisição de pagamento junto ao TRF da 3ª Região. - ADV LAURO AUGUSTO NUNES FERREIRA OAB/SP 59816 - ADV
FABRÍCIO DE MACEDO GEBRIN OAB/SP 201154
434.01.2003.001456-7/000001-000 - nº ordem 136/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- AUTO POSTO RIFAINAO LTDA. X MUNICIPIO DE RIFAINA - Fls. 217 - fls. 208: Reitere-se a intimação do credor para
observância do ofício de fls. 206/207 do setor de precatórios para fornecimento e encaminhamento das peças faltantes. Prazo
de 5 dias para manifestação. Fls. 214/216: Observe-se no momento oportuno. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/
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