TJSP 01/07/2011 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 985
2024
408.01.2008.013561-1/000000-000 - nº ordem 2147/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ALCIDES ARTHUZO X
BANCO ITAÚ S/A - Fls. 84/91 - Sentença nº 969/2011 registrada em 27/06/2011 no livro nº 203 às Fls. 259/266: 5. Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e condeno o autor ao pagamento das despesas processuais que o réu antecipou
e honorários advocatícios fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), cujo pagamento fica suspenso enquanto perdurar a situação
de miserabilidade ou até o decurso do prazo prescricional previsto em lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 20
de junho de 2011. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV SARA BORGES GOBBI OAB/SP 121370 - ADV
NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
408.01.2009.004641-6/000000-000 - nº ordem 747/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - IVONE TAKENAGA DEL PUPO
X JOSELIA DA SILVA E OUTROS - Fls. 75 - Determino a pesquisa de bens em nome do(s) executado(s) pelos sistemas
INFOJUD, RENAJUD, penhora “on line” (imóveis) e BACENJUD. Com a juntada da guia de depósito judicial, que produz os
mesmos efeitos da penhora por termo, intime(m)-se pessoalmente o(s) executado(s), ou na pessoa de seu advogado, de sua
realização. Int. - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750 - ADV GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607
408.01.2009.005821-3/000000-000 - nº ordem 967/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X RENATA DE LIMA - Fls. 52 - Determino a pesquisa de bens em nome da executada pelo sistema
RENAJUD, Penhora “on line” (imóveis) e bloqueio “on line” sistema BACENJUD. Em relação à penhora de valores, com a
juntada da guia de depósito judicial, que produz os mesmos efeitos da penhora por termo, intime-se pessoalmente a executada,
ou na pessoa de seu advogado, de sua realização. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV
LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2009.005821-3/000000-000 - nº ordem 967/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X RENATA DE LIMA - “Manifeste-se o exeqüente sobre a pesquisa de bens em nome da executada
pelo sistema RENAJUD, Penhora “on line” e bloqueio “on line” sistema BACENJUD, de fls. 53/70” - ADV CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2009.011109-0/000000-000 - nº ordem 1758/2009 - Procedimento Sumário - JANAINA DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO
DE OURINHOS - Fls. 66 - 1. O processo não comporta declaração de extinção (art. 329) ou julgamento antecipado da lide (art.
330), e as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação (art. 331, § 3°). 2. Defiro a produção
de prova oral e designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26 de julho de 2.011, às 14:45 horas. Intimem-se
as testemunhas tempestivamente arroladas. Intimem-se as partes quanto ao teor do disposto no artigo 343, § 2º, do CPC.
Diligencie o Cartório por sua realização. 3. Defiro a produção de prova documental, nos termos do artigo 397, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/
SP 168779 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135 - ADV KAREN MELINA MADEIRA OAB/SP 279320 - ADV
RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
408.01.2009.012296-5/000000-000 - nº ordem 607/2010 - Execução Hipotecária - BANCO BRADESCO S.A. X OLENKA
MELLO SÁ PRADO DE ALENCAR E OUTROS - (RETIRAR CERTIDÃO PARA REGISTRO DE PENHORA) - ADV NEIDE
SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV CINTHIA HELENA M ZANONI FITTIPALDI OAB/SP 132036 - ADV CARLOS ARTUR
ZANONI OAB/SP 16691
408.01.2010.005116-0/000000-000 - nº ordem 727/2010 - Exoneração de Alimentos - J. C. S. X M. G. E OUTROS - “Ante os
termos da certidão de fls. 83, do Oficial de justiça (deixou de intimar a requerida Marina Grandini por não encontrá-la e conforme
informações da mâe, a mesma está residindo em SP e informa que avisará a filha da data da audiência), manifeste-se o autor.”
- ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 168779 - ADV
FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135 - ADV CARLA FERREIRA AVERSANI OAB/SP 137940
408.01.2010.005614-7/000000-000 - nº ordem 797/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X FRANCISCO PAULO DE ALMEIDA - Fls. 28 - Visando a obtenção do endereço do executado, proceda a
Escrivania como necessário junto aos Sistemas Infojud, Bacen Jud, Renajud e SIEL. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2010.005614-7/000000-000 - nº ordem 797/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X FRANCISCO PAULO DE ALMEIDA - “Manifeste-se o exeqüente sobre a pesquisa de bens em nome
do executado pelo sistema Infojud, Bacen, Jud, RENAJUD e Siel de fls. 29/44” - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ
OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2010.010433-1/000000-000 - nº ordem 1517/2010 - Divórcio (ordinário) - R. K. Y. X A. N. - Fls. 37 - Cumpra-se o
julgado. Para tanto, aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias seu cumprimento espontâneo, sem aplicação de multa,
nos termos do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV CAMILA
DE FATIMA AUGUSTO OAB/SP 293789
408.01.2010.011413-0/000000-000 - nº ordem 1637/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. S. D. S. X P. C.
L. - Fls. 35 - Sentença nº 967/2011 registrada em 27/06/2011 no livro nº 203 às Fls. 255: DECLARO EXTINTO o processo com
fundamento no artigo 269, inciso III, c.c. o artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na
forma da lei, suspenso o pagamento enquanto perdurar a condição de miserabilidade ou até o decurso do prazo quinquenal
previsto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, relativamente à autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registrese. Intime-se. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV FERNANDO VALIN REHDER
BONACCINI OAB/SP 138495
408.01.2010.013094-4/000000-000 - nº ordem 1907/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
E. L. X M. A. M. - Fls. 28 - O processo não comporta declaração de extinção (art. 329 do CPC) nem o julgamento antecipado
da lide (art. 330 do CPC). Dispenso a designação da audiência prevista no artigo 331 do CPC, pois as circunstâncias da causa
evidenciam ser improvável a obtenção de composição entre as partes. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de data e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º