TJSP 07/07/2011 - Pág. 1619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 989
1619
fls. 395 proferida em julgamento de embargos de declaração da parte contrária. Acolho parcialmente os embargos de declaração
para acrescentar à sentença que são devidos também os valores correspondentes ao IPTU no período de dezembro de 2009 a 1º
de outubro de 2010. Int. Mogi das Cruzes, d.s. Alessandra Laskowski Juíza de Direito - ADV ROSELI OBLASSER KOHLEMANN
OAB/SP 75735 - ADV LUZIANE DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 244651 - ADV RUBENS BOULHOSA PINA OAB/SP 269036
361.01.2010.002290-1/000000-000 - nº ordem 268/2010 - Usucapião - JOSE DE MELO E OUTROS - Fls 137: para que as
partes manifestem-se s/ fls 120/136 (laudo pericial) - ADV SANDRA PASSOS GARCIA OAB/SP 122115
361.01.2010.003475-2/000000-000 - nº ordem 408/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - MIZUTAVEL PICK UPS E
AUTOMÓVEIS LTDA X THIAGO DONIZETI DE MORAES - Fls 38: ciência do desarquivamento. - ADV MARCIA APARECIDA
CARNEIRO CARDOSO OAB/SP 236423
361.01.2010.003949-5/000000-000 - nº ordem 457/2010 - (apensado ao processo 361.01.2010.011130-6/000000-000 - nº
ordem 1252/2010) - Consignatória (em geral) - OSWALDO DOS SANTOS E OUTROS X ALEXANDRE ANTONIO TOMAZ Autos nº 457/10 VISTOS Indefiro o pedido de Justiça Gratuita aos autores, já que os autores pleitearam o benefício após ter
sido proferida a sentença e não demonstraram a alteração da situação econômica. Aliás, os autores alegam na petição inicial
que celebraram contrato de compromisso de compra e venda para a aquisição de imóvel no valor de R$ 230.000,00, fato que
é contrário à situação de pobreza. No tocante aos embargos de declaração, têm caráter meramente infringente, assim, deixo
de acolher os embargos. Int. - ADV MAURICIO SANTOS DA SILVA OAB/SP 139487 - ADV HENRIQUE FERNANDO NAVARINI
NETO OAB/SP 239086
361.01.2010.004147-9/000000-000 - nº ordem 499/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CFI X EUGENIO QUIRINO DE SOUZA JUNIOR - Fls 52: recolher diligência p/ oficial de justiça. - ADV WAGNER BRISOLLA
MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081
361.01.2010.006150-4/000000-000 - nº ordem 706/2010 - Embargos à Execução - LUIZ MARIO PEREIRA X BANCO NOSSA
CAIXA S/A - Certidão de fls.:”passo estes autos a publicação para que as partes fiquem cientes do trânsito em julgado”. - ADV
RENATO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 276609 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349
361.01.2010.006223-6/000000-000 - nº ordem 714/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - COMERCIAL DE FRUTAS
ONISHI LTDA X NATAL COMÉRCIO A C PRESENTES LTDA - ciência dos oficios de fls. 56/57. - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP
110111
361.01.2010.007088-8/000000-000 - nº ordem 800/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X AYRTON CAMPOS GOMES - Fls. 87 - Vistos, Fls. 86: comprovada a diligência, tornem. Int. - ADV MARCIO PEREZ DE
REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ROBINSON DOS SANTOS NASCIMENTO OAB/SP 216429
361.01.2010.007088-8/000000-000 - nº ordem 800/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X AYRTON CAMPOS GOMES - Fls. 85: Certidão: “para ciência do ofício de fls. 84 (resposta do IIRGD). - ADV MARCIO
PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ROBINSON DOS SANTOS NASCIMENTO OAB/SP 216429
361.01.2010.008151-8/000000-000 - nº ordem 909/2010 - Ação Monitória - CLS LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA ME X THIAGO SARGES DE MELO E SILVA ME - Fls. 88 - Vistos, Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV DENIZ
QUAGLIA OAB/SP 288943
361.01.2010.008618-5/000000-000 - nº ordem 958/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
COM PEDIDO DE LIMINAR - FRANCISCA MARIA DE SIQUEIRA E OUTROS X CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIANO
MOGI DAS CRUZES ME - Autos nº 958-10 Vistos. Fls. 307/308: Defiro o levantamento pelo exeqüente. Defiro a expedição de
mandado de constatação, como pleiteado. Int. - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449 - ADV EDIMAR CAVALCANTE
COSTA OAB/SP 260302 - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449
361.01.2010.008618-5/000000-000 - nº ordem 958/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
COM PEDIDO DE LIMINAR - FRANCISCA MARIA DE SIQUEIRA E OUTROS X CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIANO
MOGI DAS CRUZES ME - Certidão de fls. 313:”passo estes autos a publicação para que o autor promova a expedição de
mandado de constatação”. - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449 - ADV EDIMAR CAVALCANTE COSTA OAB/SP
260302 - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449
361.01.2010.008754-3/000000-000 - nº ordem 975/2010 - Adjudicação Compulsória - THEOLIDES PEREIRA SANT’ANNA
E OUTROS X HERVAL CARLOS BRASIL E OUTROS - Fls. 101 - Vistos, Anote-se o início da execução no sistema. Efetuem os
executados (réus) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa do artigo 475-J do Código
de Processo Civil. Sem prejuízo, providenciem os autores as cópias necessárias à expedição de carta de adjudicação. Int. - ADV
MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO OAB/SP 125155 - ADV ANA RACHEL SANT ANNA BRASIL OAB/SP 278890
361.01.2010.008962-0/000000-000 - nº ordem 999/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X RENATO DE AGUIAR SOUZA - Fls 62: ciência da certidão supra ( a guia mencionada nao acompanhou a petição) - ADV
MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358 - ADV ERIC DE LIMA OAB/SP 218995
361.01.2010.008993-4/000000-000 - nº ordem 1003/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - SEBASTIÃO SILVESTRE
ANTUNES X BANCO SANTANDER SA - Fls. 108 - Vistos, Intime-se o réu para a retirada do veículo no local indicado pelo autor.
Indefiro a expedição de mandado para o cumprimento do ato porque o veículo foi disponibilizado pelo autor. Remetam-se os
autos ao ETJSP, nos termos da decisão de fls. 73. Int. - ADV JOSE DE JESUS FRANCO OAB/SP 101194 - ADV PAULO LAURO
DA COSTA OAB/SP 118992 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
361.01.2010.009181-4/000000-000 - nº ordem 1024/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º