TJSP 08/07/2011 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 990
2011
SP 89011 - ADV NELSON RIBEIRO FILHO OAB/SP 256029
Centimetragem justiça
Criminal
3ª Vara
Dr. JORGE CORTE JUNIOR Juiz de Direito
PROC. Nº 202/09 J.P. X VICENTE DE TOMMASO NETO.- Fica intimada a Defesa de que foi redesignada a audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de JULHO de 2011, às 15.30 horas.- ADVS. JEFFERSON TAVITIAN, OAB.
168.560, ISA SANDRA DANTAS, OAB. 131.329.-
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA
457.01.2008.003711-6/000000-000 - nº ordem 625/2008 - Reparação de Danos (em geral) - JAMIR DE PADUA TADELLE X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 63 - PROCESSO Nº 625/2008 Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias,
manifestar-se nos autos, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação. Int. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA JUÍZA DE
DIREITO - ADV LUIZ HENRIQUE DRUZIANI OAB/SP 76885 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP
25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
457.01.2008.005861-0/000000-000 - nº ordem 995/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO
CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MARAIS - RICARDO FELIPE BALDI X BANCO REAL ABN AMRO S A - Fls. 98 - Processo
nº 995/2008 Fls. 93/94: A decisão proferida às fls. 65, foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 26/05/2010,
transitando em julgado no dia 07/06/2010 (fls. 92). O recurso apresentado pelo réu fora interposto no dia 10/06/2010, portanto,
intempestivo. Fls. 95/97: Intime(m)-se o(a)s devedor(a)(es/s), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) para efetuar(em) o pagamento
do débito, advertindo-o(s) de que caso não o efetue(m) no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido
de multa no percentual de 10% e, a requerimento do credor e observado o disposto no artigo 614, inciso II, do CPC, expedirse-á mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 475-J). Caso o(a) devedor(a) não esteja representado(a) nos autos, intime(m)
no(a)(s) pessoalmente. Decorrido o prazo sem notícia do pagamento do débito, dê-se vista dos autos ao(a) exequente para
requerer o que de direito, intimando-o de que no silêncio, e decorridos trinta dias, os autos serão extintos. Em sendo requerida
a expedição de mandado de penhora e avaliação, realizar-se-á por primeiro a penhora “on-line”. Realizadas a penhora e a
avaliação, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado(a) (CPC., arts 236 e 237), ou, na falta deste, o seu
representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, para, querendo, ofereça(m) impugnação, no prazo de 15
(quinze) dias (CPC., art. 475-J, § 1º). Int. Piras., d. s. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV JAMES APARECIDO
DORTA DE TOLEDO OAB/SP 142118 - ADV ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO OAB/SP 152146
457.01.2008.009934-3/000000-000 - nº ordem 1855/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ROSA MARIA DOS SANTOS
ANTIQUEIRA ROSIM X PAULO TADEU DE OLIVEIRA JUNIOR - Fls. 41 - Processo nº 1855/2008 Fls. 39/40: Concedo ao
exequente o prazo de 10 dias, para trazer aos autos três orçamentos referentes ao valor de mercado do bem penhorado às fls.
13. Int. Pirassununga, data supra. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR Juiz de Direito - ADV ADRIANO JOSE LEAL OAB/SP
135739 - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 197086
457.01.2008.010793-0/000000-000 - nº ordem 36/2009 - Condenação em Dinheiro - MARIA CAROLINA POZZI MORAIS X
BANCO HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO - Fls. 16 - PROCESSO Nº 036/2009 Defiro o sobrestamento pelo prazo
requerido. Considerando que a extinção do processo independe da intimação pessoal da parte (artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95),
decorrido o prazo estabelecido, o processo será extinto. Int. Pirassununga, data supra. JORGE CORTE JUNIOR JUIZ DE
DIREITO . - ADV VIVIANE DOS REIS OAB/SP 177212
457.01.2009.005855-5/000000-000 - nº ordem 1405/2009 - Condenação em Dinheiro - RUBENS ANDREOTTI X BANCO
BRADESCO S A - Fls. 160 - PROCESSO Nº 1405/2009 Fls. 155/156: Em que pese a r. decisão de primeiro grau seguir a
orientação jurisprudencial firmada pela Súmula nº 02 do E. Colégio Recursal, a decisão proferida pelo Ministro Dias Toffoli do
Supremo Tribunal Federal, proferida no Recurso Extraordinário nº 591.797, determinou o sobrestamento das ações de cobrança
de expurgos inflacionários concernentes aos Planos Econômicos, até que seja julgado definitivamente o recurso paradigma.
Assim sendo, de forma oblíqua, está também suspensa a aplicabilidade da Súmula nº. 02, não devendo incidir neste caso
concreto, portanto, o disposto pelo artigo 518, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se o autor a apresentar as contrarrazões
de apelação no prazo de 10 dias. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal. Int. Pirassununga, data supra. FLÁVIA PIRES
DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO ___/___/2011. - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 137912 - ADV GERALDO
SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 197086 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
457.01.2009.009496-6/000000-000 - nº ordem 2005/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARA RAQUEL
DOS SANTOS X FABIO LAURINDO ALVES - Fls. 51 - Processo nº 2005/2009 Fls. 50: Defiro. Aguarde-se o prazo para a
destruição dos autos. Int. Pirassununga, data supra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV THIAGO ANTONIO
SUMEIRA OAB/SP 225362
457.01.2010.000043-0/000000-000 - nº ordem 6/2010 - Condenação em Dinheiro - VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA EPP
X OPLAN CONSTRUTORA LTDA. - Fls. 43 - CONCLUSÃO: Em de março de 2011, faço estes autos conclusos ao Dr. JORGE
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