TJSP 08/07/2011 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 990
2018
junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO OAB/SP
267664
459.01.2010.000529-5/000000-000 - nº ordem 308/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ALFEU LUCENTE X LEIDIM
RODRIGUES SOUZA E OUTROS - Proc n.º 308/10 Vistos. Recebo a apelação interposta pelos réus a fls. 63/65 somente
no efeito devolutivo, nos termos do artigo 58, inciso V, da Lei nº 8.245/91. Às contra-razões. Considerando que o recurso de
apelação foi recebido apenas no efeito devolutivo, expeça-se mandado de notificação para desocupação voluntária, no prazo de
15 dias, sob pena de despejo coercitivo. Diante da indicação pelo Convênio PGE/OAB (fls. 31/32 e 41/42), arbitro os honorários
dos procuradores dos réus em R$ 343,58 (cód. 111), correspondentes a 70% do valor previsto na tabela referente ao convênio
OAB/PGE, ficando o restante para recebimento após o trânsito em julgado. Expeçam-se as certidões. Int. Pitangueiras, 29 de
junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV FERNANDO COTRIM BEATO OAB/SP 213533 - ADV
RONY APARECIDO ZANQUETA OAB/SP 228769 - ADV MAURO AUGUSTO BOCCARDO OAB/SP 258242
459.01.2010.002135-0/000000-000 - nº ordem 452/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMAR APARECIDO
GARNICA E OUTROS X TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A. - Proc n.º 452/10 Vistos. Processo formalmente em
ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanadas. Deixo de designar a audiência prevista no artigo 331 do Código de
Processo Civil, uma vez que as circunstâncias evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação, conforme parágrafo 3º do
artigo 331 da lei processual civil. A preliminar argüida pela ré se confunde com o mérito e será analisada na sentença. Dou o
feito por saneado. Defiro a produção da prova pericial. Para tanto, nomeio Sinésio Silvio Callegari, que apresentará laudo em
dez dias, a contar de sua intimação, que será feita logo após o depósito, pelos autores, do valor dos seus honorários, que fixo
em R$ 1.500,00. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos. Int. Pitangueiras, 29 de junho
de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV REYNALDO CALHEIROS VILELA OAB/SP 245019 - ADV JEAN
CLEBERSON JULIANO OAB/SP 253546 - ADV CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI OAB/SP 121994
459.01.2010.003045-5/000000-000 - nº ordem 501/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - LETICIA CARVALHO FERRARI RUYS X MARCELO RUYS - Proc n.º 501/10 Vistos. Retornem os autos ao arquivo.
Int. Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV OSMAR DONIZETE RISSI OAB/
SP 116101 - ADV MAURO AUGUSTO BOCCARDO OAB/SP 258242
459.01.2010.005690-8/000000-000 - nº ordem 1008/2010 - Possessórias em geral - CIA. HABITACIONAL REGIONAL DE
RIBEIRÃO PRETO X VICENTINA DE FATIMA NASCIMENTO GUIMARÃES E OUTROS - Proc n.º 1008/10 Vistos. Fls. 60: defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Após o decurso do prazo supra, manifeste-se a autora sobre o prosseguimento
do feito, no prazo de 10 dias. Int. Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV
JOAO BATISTA BARBOSA TANGO OAB/SP 72471
459.01.2010.005738-2/000000-000 - nº ordem 1034/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSELENE GONÇALVES
DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc n.º 1034/10 Vistos. Indefiro o pedido de substituição
da testemunha, formulado a fls. 61, eis que não restou configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 408, do CPC. A
simples mudança de endereço poderá dar ensejo à oitiva mediante expedição de precatória. Int. Pitangueiras, 28 de junho de
2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV LUCIANO CALOR CARDOSO OAB/SP 181671 - ADV ARTHUR
OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
459.01.2010.007403-5/000000-000 - nº ordem 2006/2010 - Arrolamento - IRANY NEVES BOSE E OUTROS X WALTER
BOSE - Proc n.º 2006/2010 Vistos. Aguarde-se por 30 dias a manifestação da Fazenda Estadual acerca do procedimento
administrativo instaurado (fls. 47). Decorrido o supra, intime-se o Procurador do Estado para manifestação, no prazo de 10 dias.
Int. Pitangueiras, 27 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV PAULO ANTONIO PEREIRA DA
SILVA OAB/SP 126147 - ADV EVERALDO GOMES DA SILVA OAB/SP 56664
459.01.2010.007438-0/000000-000 - nº ordem 2007/2010 - Declaratória (em geral) - SOLANGE RODRIGUES AMORIM
ATHAYDE X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Proc n.º 2007/10 Vistos. Fls. 40, 62/68 e 77/93: dê-se ciência às partes. Nos termos
da Portaria 10/2010 deste Juízo, designo audiência preliminar de tentativa de conciliação, com fundamento no artigo 331, do
Código de Processo Civil, para o dia 12 de setembro de 2011 às 13:30 horas, a ser realizada pelo Setor de Conciliação. Intimemse as partes, advertindo-as de que, na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa conciliatória, será ordenado o processo. As
partes poderão, até a audiência, especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação. As audiências deste Juízo
realizam-se no seguinte endereço: Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 713, Centro, Pitangueiras/SP, na sala de audiências do
Setor de Conciliação. Int. Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV AILTON
PACIFICO DE QUEIROZ OAB/SP 114195 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR OAB/SP 142452
459.01.2010.007915-7/000000-000 - nº ordem 2257/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. A. V. P. X D. A. P. - Proc
n.º 2257/2010 Vistos. Reitere-se o ofício solicitando informações acerca da precatória expedida à fl. 09. Deverá o ofício ser
instruído com cópias das fls. 10 e 16. Int. Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito ADV SERGIO SEIGI MORIGA OAB/SP 102044
459.01.2010.007931-3/000000-000 - nº ordem 2270/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. W. T. D. S. X A. C. F.
D. S. - Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público a fls. 27vº, e nos termos da Portaria 10/2010 deste Juízo, designo
audiência de tentativa de conciliação, com fundamento no artigo 125, IV, do Código de Processo Civil, para o dia 11 de agosto
de 2011 às 09:20 horas, a ser realizada pelo Setor de Conciliação. Intimem-se as partes. As audiências deste Juízo realizamse no seguinte endereço: Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 713, Centro, Pitangueiras/SP, na sala de audiências do Setor de
Conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV LUIS CARLOS COALHO OAB/SP
136894 - ADV RITA DE CÁSSIA BERTONI OAB/SP 153382 - ADV ELEUSA BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275
459.01.2010.008261-8/000000-000 - nº ordem 2450/2010 - Alvará - FABIANA DA SILVA BERNARDINO E OUTROS X LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º