TJSP 22/07/2011 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1000
2015
THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439.
472.01.2010.007911-6/000000-000 - nº ordem 1464/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JORGE NERY
DE OLIVEIRA X MARCELO VASCONCELLOS DA SILVA - Fls. 54 - Vistos. Fls.53: Melhor analisando a questão do sobrestamento
do feito no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, verifico que os pedidos de sobrestamento do feito não condizem com os
princípios básicos que norteiam a Lei 9.099/95, confrontando-se, especialmente, com o princípio da celeridade do processo.
Entretanto, excepcionalmente, defiro o sobrestamento do feito por trinta dias. Int.Dil. - ADV JORGE NERY DE OLIVEIRA OAB/
SP 78202.
472.01.2010.007974-6/000000-000 - nº ordem 1466/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ENRIQUECIMENTO ILICITO
- PATRICIA ADRIANA SOUZA X EDSON VAGNER LEITAO DE OLIVEIRA - Fls. 44 - Vistos. Fls.43: Defiro, designo audiência
de CONCILIAÇÃO, para o dia 23 de agosto de 2011, às 15:20 horas. Cite o(a)requerido(a), nos termos do despacho inicial, no
endereço indicado a fls.43. Int.Dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439 - ADV WALDIRENE ALVES ZANINI
DA SILVA COMIN OAB/SP 259924.
472.01.2010.008430-3/000000-000 - nº ordem 1512/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - R A MILANEZ
MEDICAMENTOS LTDA ME X MARIA REGINA CRIPPA FASSINA - Fls. 31 - Vistos. Considerando que decorreu o prazo de
quinze (15) dias, sem notícia do pagamento espontâneo da condenação pelo(a) executado(a), intime-se o(a) patrono(a) do(a)
autor para apresentar planilha de cálculo com o acréscimo da multa de 10%, nos termos do artigo 475J do CPC, no prazo de 10
dias. Int.Dil. - ADV ADRIANO PINTO MENIN OAB/SP 217560 - ADV EUNIDEMAR MENIN OAB/SP 111327.
472.01.2010.008685-4/000000-000 - nº ordem 1560/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - DANILO
LUCIANO DA SILVEIRA ELETRICA ME X RAFAEL FRATINI ANGELUCCI - Fls. 39 - Proc. nº. 1560/10-JEC Vistos. Fls.38: Defiro,
julgando EXTINTA a presente Ação, nos termos do artigo 794, inciso I, Código de Processo Civil. Homologo a desistência do
prazo recursal. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se, em cartório, o prazo de 90 dias para destruição dos
autos, contados desta decisão, nos termos do item 30.2, subseção VIII, Capitulo IV, NSCGJ. PRIC. Porto Ferreira, 18 de julho
de 2011. ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA Juíza de Direito - ADV FERNANDA QUAGLIO CASTILHO OAB/SP
289731 - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439
472.01.2010.008702-1/000000-000 - nº ordem 1571/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SOUZA &
POLATO LTDA ME X ANA CLAUDIA LOPES - Fls. 39 - Vistos. Fls. 37/38: Expeça-se MANDADO DE PENHORA, INTIMAÇÃO e
AVALIAÇÃO, consignando que da lavratura do auto de penhora, o executado deverá ser intimado, para caso queira, apresentar
impugnação em 15 dias, desde que verse sobre o disposto no artigo 475L do CPC. Fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a
proceder a diligência na forma do artigo 172, parágrafo 2º e dos artigos 660 à 662, todos do C.P.C., se necessário. Não havendo
penhora, deverá o Oficial de Justiça relacionar os bens móveis que guarneçam a residência do executado. Int.Dil. - ADV FÁBIO
DONIZETE BERIOTTO OAB/SP 246005.
472.01.2011.000053-5/000000-000 - nº ordem 3/2011 - Execução de Título Extrajudicial - AMAURI OZORIO X FABRICIO
LEANDRO RUY - Fls. 31 - VISTOS. Tendo decorrido o prazo para o(a) exeqüente indicar bens livres e passíveis de penhora
de propriedade do(a) executado(a), o(a) mesmo quedou-se inerte, conforme certidão retro. Assim, julgo EXTINTA a presente
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Defiro o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial, em favor do(a) exeqüente, mediante termo. Aguarde-se em cartório o prazo de noventa
(90) dias, contados do trânsito em julgado para destruição dos autos, nos termos do item 30.2, subseção VIII, Cap IV, NSCGJ.
Procedam-se anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. ADV ORLANDO PREDO OAB/SP 70030.
472.01.2011.000180-2/000000-000 - nº ordem 29/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - FRANCISCO
ADRIANO DE SOUZA BORGES X FERRARI AGROINDUSTRIA SA E OUTROS - Fls. 160 - Vistos. Fls. 159: Aguarde-se a
audiência designada, quando será analisada a necessidade de deferir o requerimento de expedição de ofícios ao Pronto Socorro
e a Ciretran. Quanto a intimação testemunha arrolada, já houve a expedição de mandado às fls. 156. Int.Dil. - ADV JORGE
NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 78202 - ADV JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 108872 - ADV PAULO HENRIQUE
MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 128222 - ADV RAFAEL LUIS DEL SANTO OAB/SP 288848.
472.01.2011.000627-2/000000-000 - nº ordem 114/2011 - Reparação de Danos (em geral) - ALICE ZANETTI CLARO X
SAEF SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FERREIRA - Fls. 97 - Vistos. Fls.95/96: Prossiga-se em execução. CITE-SE
a devedora para opor embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int.Dil. - ADV
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 78292 - ADV JOAQUIM OLIVEIRA ARANTES OAB/SP 218747.
472.01.2011.000763-0/000000-000 - nº ordem 152/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MILANEZ &
MILANEZ LTDA EPP X MAURA BRASIL PARADA - Fls. 31 - Vistos. Considerando a dificuldade da Sra.Oficiala de Justiça de
cumprir o mandado de penhora, manifeste o(a) exequente, eventual interesse na penhora “on line”, apresentando planilha de
cálculo atualizada e confirmando o número do CPF do(a) executado(a). Int.Dil. - ADV FÁBIO DONIZETE BERIOTTO OAB/SP
246005
472.01.2011.000903-8/000000-000 - nº ordem 196/2011 - Execução de Título Extrajudicial - SUZANA REGINA PINHEIRO
LEONARDI X JOSEMARIS SABRINA DE PAULO - Fls. 24 - Vistos. Fls.21/23: Prossiga-se em execução, anote-se e comuniquese. Intime-se o(a) devedor(a) para efetuar o pagamento do acordo (R$275,95), no prazo de (15) quinze dias, sob pena de
multa no percentual de 10% sobre o valor fixado e expedição de mandado de penhora, nos termos do artigo 475J, do CPC e do
enunciado 105(XIX-Encontro-Aracaju-SE). Int.Dil. - ADV ADRIANA ALVES COUTINHO OAB/SP 128692.
472.01.2011.001110-2/000000-000 - nº ordem 223/2011 - (apensado ao processo 472.01.2010.008170-4/000000-000 - nº
ordem 1487/2010) - Embargos à Execução - ROSELAINE CRISTINA ALVES X LORIVAL CANDIDO DA SILVA - Fls. 30 - Vistos.
Diante do trânsito em julgado, prossiga-se nos autos principais. Intime-se o patrono do exeqüente, para dar prosseguimento
do processo, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. Int.Dil. - ADV INES ARANTES OAB/SP 80458 - ADV
THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439
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