TJSP 03/08/2011 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1008
2020
GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO OAB/SP 88773 - ADV JOÃO BOSCO FAGUNDES OAB/SP 231933
3ª Vara
3º Ofício Judicial da Comarca de Penápolis SP
Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis
JUIZ: LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
438.01.2003.010137-3/000000-000 - nº ordem 871/2003 - Arrolamento - FERNANDO GOMES DA COSTA X MANOEL
GOMES DA COSTA - Fls. 202/203 ( resposta do Bradesco: há a) 23.805 ações Tipo PN e b) 28.566 ações do tipo PN, sendo que
a cotação média do pregãode 06/09/2002 da Bovespa é : a) R$ 0,46 por lote de mil ações; b) R9,50 por lote de mil ações. INSTA
MENCIONAR QUE O ENVOLVIDO ATUALMENTE NÃO É DETENTOR DE AÇÕES: Manifeste-se o requerente Daniel, em 10
dias. - ADV CLAUDIO DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815 - ADV PEDRO JOSE MENDES RODRIGUES OAB/SP 118626 - ADV
CINTIA DA SILVA FERNANDES OAB/SP 259064
438.01.2009.007665-2/000000-000 - nº ordem 1079/2009 - Indenização (Ordinária) - RENATO WAGNER DOS REIS X
AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 268 - 1. Fls. 254/256, 258/263 e 265/267: Nada a prover. 2. Tendo em vista que o
despacho de fls. 252 não chegou a ser publicado, publique-o, acrescentando a advertência de que ele deverá ser cumprido, sob
as penas da lei. - ADV FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES OAB/SP 263006 - ADV ANTONIO SERGIO F BARROSO DE
CASTRO OAB/SP 132330
438.01.2009.007665-2/000000-000 - nº ordem 1079/2009 - Indenização (Ordinária) - RENATO WAGNER DOS REIS X
AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 252 - Apresente o credor o cálculo do débito atualizado, observando-se os valores
e as datas em que foram depositados. - ADV FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES OAB/SP 263006 - ADV ANTONIO
SERGIO F BARROSO DE CASTRO OAB/SP 132330
077.01.2010.015684-0/000000-000 - nº ordem 1707/2010 - Outros Feitos Não Especificados - SALARIO MATERNIDADE
- VALDINEIA RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INSS - Fls. 49 - Vistos. 1 - Não há preliminares para serem
apreciadas. 2 - Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, razão pela qual dou o feito por saneado.
3 - Defiro a produção de prova testemunhal. 4 - Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 01/02/2012 às
14:30 horas. Int. - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR OAB/SP 190335
438.01.2011.005921-6/000000-000 - nº ordem 660/2011 - Embargos de Terceiro - DULCE APARECIDA VANNI LOPES X
MEYRE LUZIA C. L. BAFILE PENÁPOLIS ME - Intime-se a embargante, pessoalmente, e seu defensor pelo D.O.J., para darem
andamento ao feito, cumprindo a determinação de fls. 13, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV
NIVALDO DOS REIS GIMENES OAB/SP 129183 - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294
438.01.2011.008568-8/000000-000 - nº ordem 975/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MATHEUS NOGUEIRA DE
MATTOS X MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Fls. 19 - 1. Com fundamento na Lei nº 12.153/09 e no Provimento nº 1768/10 do
Egrégio Conselho Superior da Magistratura, evitando-se alegação de nulidade absoluta, em razão da competência, redistribuase o feito ao Juizado Especial Cível desta Comarca, com urgência. 2. Int. - ADV SABRINA PAIVA FONTOURA PEREZ OAB/SP
194685
Centimetragem justiça
4ª Vara
4º OFÍCIO JUDICIAL E ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis
JUIZ: JOSÉ ANTONIO BERNARDO
438.01.2006.000007-6/000000">438.01.2006.000007-6/000000-000 - nº ordem 14/2006 - Execução de Título Extrajudicial - H.A. FOMENTO COMERCIAL
LTDA X COCA VEICULOS - Fls. 84. - Sentença nº 563/2011 registrada em 05/05/2011 no livro nº 70 às Fls. 169: Proc.nº.
438.01.2006.000007-6/0. Nº de Ordem: 14/06. Vistos, Tendo em vista o desinteresse da credora em providenciar o andamento
do feito, nos termos do art. 267, inc. III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução de título
extrajudicial em que H.A. FOMENTO COMERCIAL move em face de COCA VEÍCULOS, para que produza seus jurídicos efeitos.
Condeno a credora no pagamento das custas e despesas processuais. P.R.Int. e ARQUIVEM-SE. Penápolis, 05 de maio de
2011. - ADV CARLOS ROBERTO MARQUES OAB/SP 70610 - ADV JOSE LUIZ DO VALLE OAB/SP 67651 Rel.70/11-Walter
438.01.2006.000140-6/000000-000 - nº ordem 41/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE EXECUCAO POR
QUANTIA CERTA C.DEVEDOR SOLV - BANCO RURAL S.A X GPI COSTA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS - Fls. 190. - Vistos,
Institui pelo Provimento CSM nº 1864/11 a cobrança do serviço de impressão de documentos que envolvam: (I) as declarações
de imposto de renda obtidas junto à Secretaria da Receita Federal (INFOJUD); (II) as informações fornecidas pelas instituições
bancárias centralizadas pelo Banco Central do Brasil (BACENJUD); (III) as constantes do cadastro de registro de veículos do
DETRAN-SP (RENAJUD), pelo sistema on line e solicitados pelas partes nos processos judiciais. Informa o comunicado nº
170/2011 que os custos de tais serviços devem ser recolhidos através da GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, código 434-1 - “IMPRESSÃO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA INFOJUD/ BACENJUD/ RENAJUD”, e
referem-se a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo, nos seguintes valores: Sistema INFOJUD: (a) solicitação
de declaração de imposto de renda de Pessoa Física - referente aos últimos cinco anos: R$10,00; (b) solicitação de declaração
de imposto de renda de pessoa jurídica - POR EXERCÍCIO: R$10,00; (c) solicitação de endereço de pessoa física ou de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º