TJSP 03/08/2011 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1008
2021
pessoa jurídica: R$10,00. Sistema BACENJUD: (a) solicitação de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica:
R$10,00 - incluídos atos de bloqueio, penhora e transferência; (b) solicitação de endereço de pessoa física ou de pessoa
jurídica: R$10,00. (III) Sistema RENAJUD: este Juízo não está aparelhado tecnicamente para eventual solicitação. Fls. 185/189:
Providencie o credor, após, defiro à penhora “on line”. Int. - ADV WLADEMIR DE BARROS OAB/SP 78757 - ADV EDUARDO
ALVARES CARRARETTO OAB/SP 139953
438.01.2006.009171-9/000000-000 - nº ordem 1790/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ADILSON PERES ECCHELI
X GISLAINE DOS SANTOS GONZAGA E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 102-v. ADV ADILSON PERES ECCHELI OAB/SP 137111 - ADV FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI OAB/SP 194390
438.01.2006.010023-9/000000">438.01.2006.010023-9/000000-000 - nº ordem 1934/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI MARIA DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 165. - Sentença nº 465/2011 registrada em 12/04/2011 no livro
nº 69 às Fls. 188: Proc.nº. 438.01.2006.010023-9/0. Nº de Ordem: 1934/06. Vistos, Tendo em vista a inércia da autora, JULGO
EXTINTA a presente ação de amparo social requerida por SUELI MARIA DE OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, ora em fase de execução de sentença, com base no art. 794, inc. I, do Cód. Proc. Civil, para que
produza seus jurídicos efeitos. P.R.Int. e ARQUIVEM-SE. Penápolis, 12 de abril de 2011. - ADV FERNANDA CHRISTINE SIMON
RODRIGUES OAB/SP 225683 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2006.010595-2/000000-000 - nº ordem 2050/2006 - Arrolamento - MARIA LUCIA RIBEIRO DA CRUZ X JOSE
RIBEIRO GUEDES - Diga o autor sobre a certidão de fls. 48: “Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal concedido em fls.
46”. - ADV REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA OAB/SP 67031
438.01.2006.010938-7/000000-000 - nº ordem 2126/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CÂMARA MUNICIPAL
DE AVANHANDAVA X ÂNGELO ADEMILSON ZEFERINO - Diga o autor sobre a certidão de fls. 118: “Certifico e dou fé haver
decorrido o prazo de sobrestamento do feito”. - ADV NIVALDO DOS REIS GIMENES OAB/SP 129183
438.01.2006.011091-4/000000-000 - nº ordem 2139/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ ANTONIO FERRES
CHACON X SÉRGIO GONÇALVES - Recolher diligência do Oficial de Justiça. - ADV MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO OAB/
SP 126306 - ADV FRANCISCO DE ASSIS SOARES OAB/SP 205881
438.01.2006.011080-8/000000-000 - nº ordem 2152/2006 - Procedimento Sumário - ELÍSIA MEIRA DA SILVA VENTURIN X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 103. - Vistos, Tendo em vista a concordância da autora (fls. 102),
homologo, o cálculo de fls.94/99, nos autos da ação amparo social ao idoso em que ELÍSIA MEIRA DA SILVA VENTURIN move
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para que produza seus jurídicos efeitos. Intime-se o INSS
para informar eventual crédito com relação ao autor(a) para fins de compensação tributária nos termos do art. 1º., inc. III, re
Resolução 230/2010, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o decurso do prazo para recursos e
requisite-se o pagamento nos termos da Resolução nº. 154/06 do Conselho da Justiça Federal. Feito o depósito, intimem-se as
partes para se manifestarem. P. e Int. - ADV GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI OAB/SP 152555 - ADV CLAUDIO DE SOUSA
LEITE OAB/SP 148815 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2006.011390-5/000000">438.01.2006.011390-5/000000-000 - nº ordem 2212/2006 - Procedimento Sumário - J. A. B. R. X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 204. - Sentença nº 467/2011 registrada em 12/04/2011 no livro nº 69 às Fls. 190/191:
Proc.nº. 438.01.2006.011390-5/0. Nº de Ordem: 2212/06. Vistos, Tendo em vista o desinteresse da autora em providenciar o
andamento do feito, nos termos do art. 267, inc. III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de Obrigação de
Fazer c.c. Cominatória em que ANA CANDIDA FLORIANO VALENTE move em face de ELOIZA PAES DE OLIVEIRA e EDMAR
MARTINS CARRIJO, para que produza seus jurídicos efeitos. Homologo o laudo pericial de fls. 171, para que produza seus
jurídicos efeitos. Arbitro os honorários do Perito Judicial nomeado às fls. 161/162, em R$.200,00 (duzentos reais). Requisitese o pagamento nos termos da Resolução nº. 541/07 do Conselho da Justiça Federal. Oficie-se à OAB para compensação
da nomeação, tendo em vista o enunciado nº. 8 do convênio DPESP/OAB-SP, de 02 de março de 2011. Condeno o autor no
pagamento das custas e despesas processuais. P.R.I. e ARQUIVEM-SE. Penápolis, 12 de abril de 2011. - ADV SABRINA PAIVA
FONTOURA PEREZ OAB/SP 194685 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2006.011689-0/000000-000 - nº ordem 2260/2006 - Outros Feitos Não Especificados - inventario sob forma de
arrolamento - GLAUCIA BRANDAO DE ARRUDA MATARAZZO X LUIZ CARLOS DE CARVALHO MATARAZZO - Fls. 170. Vistos, Homologo a retificação das primeiras declarações apresentadas às fls. 02/09 nos termos da petição de fls. 163/165,
ratificando os demais termos do presente arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de LUIZ CARLOS DE CARVALHO
MATARAZZO, para que produza seus jurídicos efeitos. Registre-se. Adite-se o formal de partilha, após, arquivem-se os autos.
Int. - ADV MICHEL TORREZAN MARCHESI OAB/SP 217246
438.01.2006.011689-1/000001-000 - nº ordem 2260/2006 - Outros Feitos Não Especificados - inventario sob forma
de arrolamento - Alvará - GLAUCIA BRANDÃO DE ARRUDA MATARAZZO E OUTROS X LUIZ CARLOS DE CARVALHO
MATARAZZO - Fls. 151. - Vistos, Sobre o ofício da DRF de fls. 148/150, digam os requerentes. Int. - ADV CRISTINA DE
ARRUDA MATARAZZO OAB/SP 201906
438.01.2006.012223-9/000000-000 - nº ordem 2364/2006 - Depósito - BANCO OURINVEST S.A X APARECIDO GONÇALVES
DA SILVA - Manifeste-se o autor sobre a pesquisa BACENJUD de fls. 103/104. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL
SANTO OAB/SP 221678
438.01.2006.012002-0/000000-000 - nº ordem 2380/2006 - Ação Monitória - ESPÓLIO DE RAMES SAAD JÚNIOR E
OUTROS X ESPÓLIO DE ANIZ SABINO E OUTROS - Fls. 117. - Vistos, Manifestem-se os autores-credores em termos de
prosseguimento. Int. - ADV BEMARI SILVA DE SAAD OAB/SP 88180 - ADV MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA OAB/SP
242832 - ADV EDUARDO GARCIA CARRION OAB/SP 149468 - ADV ÉRICA HATZINAKIS BRÍGIDO OAB/SP 205599 - ADV
JOSE RENATO DE FREITAS OAB/SP 250765
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º