TJSP 03/08/2011 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1008
2022
438.01.2006.013344-9/000000-000 - nº ordem 2/2007 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - KAZUKO YUAMI MANDAI
- Fls. 105. - Vistos, Fls 88/104: defiro a autenticação dos documentos pelo escrivão. A planta completa é ônus do requerente
apresentar. Pelo seu tamanho, faculto desentranhá-la do processo, substituindo-a por cópia. Int. - ADV ISSAMU IVAMA OAB/SP
44817 - ADV FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE OAB/SP 164157
438.01.2008.000003-1/000000-000 - nº ordem 2/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS X CIA EXCELSIOR DE SEGURO S/A - Retirar Guia. - ADV JOSE LUIS POLEZI OAB/SP
80348 - ADV ALINE PEREIRA MARTINS OAB/SP 238917
438.01.2008.000053-0/000000">438.01.2008.000053-0/000000-000 - nº ordem 9/2008 - Procedimento Sumário - SEVERINO PEREIRA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 145. - Sentença nº 649/2011 registrada em 24/05/2011 no livro nº 71 às Fls.
111: Proc.nº. 438.01.2008.000053-0/0. Nº de Ordem: 09/08. Vistos, Tendo em vista o pagamento do débito e a concordância do
autor, JULGO EXTINTA a presente ação de aposentadoria rural por idade requerida por SEVERINO PEREIRA DA SILVA contra
o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ora em fase de execução de sentença, com base no art. 794, inc. I, do
Cód. Proc. Civil, para que produza seus jurídicos efeitos. P.R.Int. e ARQUIVEM-SE. Penápolis, 20 de maio de 2011. - ADV ACIR
PELIELO OAB/SP 127455 - ADV ALESSANDRO ACIR PELIELO OAB/SP 139766 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
OAB/PE 28050
438.01.2008.000177-2/000000-000 - nº ordem 20/2008 - Arrolamento - SATURNINO GOMES E OUTROS X NAIR IORI
GOMES E OUTROS - Retirar Formal de Partilha. - ADV CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO GERALDI OAB/SP 87158 - ADV
MARUZA RUBIA CAVASSANA VILERÁ OAB/SP 251648 - ADV ODAIR JOSÉ GOMES OAB/SP 251348 - ADV THIAGO CICERO
SALLES COELHO OAB/SP 251383 - ADV FERNANDO HENRIQUE MEDICI OAB/SP 256026 - ADV REINALDO APARECIDO
CHELLI OAB/SP 110805 - ADV CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO GERALDI OAB/SP 87158
438.01.2008.000350-5/000000-000 - nº ordem 42/2008 - Execução de Alimentos - A. O. D. L. E OUTROS X A. L. - Fls. 68. Vistos, Fls. 67: Suspendo o feito por um (1) ano, nos termos do art. 791, inc. III, do CPCivil. Int. - ADV ISSAMU IVAMA OAB/SP
44817 - ADV NASSIB CHUFFI OAB/SP 44338 - ADV ISSAMU IVAMA OAB/SP 44817
438.01.2008.000411-8/000000-000 - nº ordem 57/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A - Fls. 129. - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão,
arquivem-se. Int. - ADV JOSE LUIS POLEZI OAB/SP 80348 - ADV CLAIRI MARIZA CARARETO OAB/SP 201900 - ADV ALINE
PEREIRA MARTINS OAB/SP 238917
438.01.2008.012145-3/000000-000 - nº ordem 1489/2008 - Declaratória (em geral) - MIDORI ATLÂNTICA BRASIL
INDUSTRIAL LTDA X PLIS COUROS LTDA - Fls. 122. - Vistos, Recebo o recurso de apelação de fls. 114/121 em ambos os
efeitos. Intime-se a apelada-ré para contrarrazões, após, remetam-se os autos ao Extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil, São
Paulo, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Int. - ADV MYLTON MESQUITA OAB/SP 9197
- ADV FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS OAB/SP 160440
438.01.2008.012652-1/000000">438.01.2008.012652-1/000000-000 - nº ordem 1539/2008 - Declaratória (em geral) - VALENTIN ALVES PEREIRA X BANCO
BMG - Fls. 64/70 - Sentença nº 1258/2010 registrada em 08/10/2010 no livro nº 62 às Fls. 107/113: Pelo exposto, JULGO
PROCEDENTES os pedidos para ratificar a antecipação dos efeitos da tutela com a cessação dos descontos no benefício da
parte autora do débito narrado na inicial. Condeno o réu a restituir os valores já descontados do autor com correção monetária
desde cada desconto indevido referente aos dois contratos narrados na inicial e com juros moratórios de 1% ao mês, desde
a citação, a serem apurados em liquidação de sentença. Condeno, ainda, o réu no pagamento de R$20.400,00 (vinte mil
e quatrocentos reais), ora equivalente a 40 salários mínimos, a título de reparação por danos morais, a serem atualizados
monetariamente e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir desta sentença, extinguindo a fase cognitiva
do processo com resolução de mérito, ao teor do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Assim, em face da sucumbência
do réu, condeno-lhe no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em
15% do valor total da condenação atualizado. Oficie-se ao INSS para cessar em definitivo os descontos. P.R.I. Penápolis,
07 de outubro de 2010. JOSÉ ANTONIO BERNARDO Juiz de Direito - ADV MIRELA ABE CASANOVA OAB/SP 168944 - ADV
SANDRA CRISTINA SEVILHANO DE OLIVEIRA OAB/SP 118475 - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV MARCOS
ROBERTO POSSI OAB/SP 81386
438.01.2008.012652-1/000000">438.01.2008.012652-1/000000-000 - nº ordem 1539/2008 - Declaratória (em geral) - VALENTIN ALVES PEREIRA X BANCO
BMG - Fls. 78. - Sentença nº 97/2011 registrada em 21/01/2011 no livro nº 66 às Fls. 148: Proc.nº. 438.01.2008.012652-1/0.
Nº de Ordem: 1539/08. Vistos, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as
partes às fls. 75/76, nos autos da ação declaratória, ora em fase de execução de sentença em que VALENTIN ALVES PEREIRA
move em face de BANCO BMG; Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação com base no art. 794, inc. II, do Cód. Proc.
Civil. Expeça-se MLJ da quantia depositada às fls. 77 em favor do autor com as cautelas de praxe. P.R.Int. e ARQUIVEM-SE.
Penápolis, 20 de janeiro de 2011. - ADV MIRELA ABE CASANOVA OAB/SP 168944 - ADV SANDRA CRISTINA SEVILHANO DE
OLIVEIRA OAB/SP 118475 - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV MARCOS ROBERTO POSSI OAB/SP 81386
438.01.2008.012670-3/000000-000 - nº ordem 1542/2008 - Indenização (Ordinária) - SUPERMERCADO LUZITANA DE LINS
S/A X MARGEM S/A - Fls. 69. - Vistos, Recebo o recurso de apelação de fls. 59/68 em ambos os efeitos. Intime-se a apelada-ré
para contrarrazões, após, remetam-se os autos ao Extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil, São Paulo, com as homenagens
deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Int. - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294
438.01.2008.012758-2/000000-000 - nº ordem 1556/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DYNABASE COMERCIO
DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 113. - Vistos, Recebo o recurso de apelação de fls. 96/112
em ambos os efeitos. Intime-se a apelada-autora para contrarrazões, após, remetam-se os autos ao Extinto Segundo Tribunal
de Alçada Civil, São Paulo, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Int. - ADV DANIELA
PARIZOTTO CAPOSSOLI OAB/SP 191730 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/
SP 113887 - ADV ALESSANDRA REGINA SILVA OAB/SP 273760
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