TJSP 04/08/2011 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1009
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a intimação dos executados da retificação de penhora de fls. 258 já se efetivou na pessoa de seu advogado , pois tal providência
está expressamente prevista no art. 475-J, § Iº, do CPC. Assim, para que o feito possa ter seu regular prosseguimento, cumprase integralmente a decisão de fls. 256, expedindo-se certidão para registro junto ao CRI competente. Após, manifeste-se o
exeqüente e conclusos para decisão. Int. (Certidão para registro de penhora já expedida, aguarda retirada). - ADV FERNANDA
MARCONI GONÇALVES VIANNA OAB/SP 157239 - ADV PEDRO ALEXANDRE NARDELO OAB/SP 145654 - ADV JAIME
ROSCANI FILHO OAB/SP 264931 - ADV JOSE CARLOS CAMPESE OAB/SP 42788 - ADV RAFAEL CORRÊA VIDEIRA OAB/
SP 197905
302.01.2001.006072-1/000000-000 - nº ordem 507/2001 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
INDUSTRIA DE CALCADOS MELOZO LTDA E OUTROS - (decorreu o prazo de sobrestamento deferido a fls.72 - aguarda
manifestação da autora em termos de prosseguimento). - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 ADV PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 126310 - ADV MONICA FELTRIN DA CUNHA NEVES OAB/SP 133197
302.01.2001.007112-0/000000-000 - nº ordem 632/2001 - Execução de Título Extrajudicial - EXPRESSO ARACATUBA SA X
INDUSTRIA DE CALCADOS HELENA KILL LTDA ME E OUTROS - Fls. 344 - Considerando-se que a executada não provou nos
autos a alegada venda do veículo cujo contrato de financiamento ainda se encontra em seu nome, inclusive com 17 parcelas
já pagas, nada impede a constrição pretendida. Desta forma, defiro a penhora sobre os direitos que a executada MARIA INES
PAVINI CARAMAGNO possui sobre o veículo objeto do contrato nº.6415001608650, placas DKE 3007. Expeça-se mandado de
penhora, intimação bem como oficie-se ao credor fiduciário comunicando a penhora sobre os direitos da executada referentes
ao contrato supra. Defiro ainda o bloqueio da documentação do ‘veículo pelo sistema RENAJUD, após o recolhimento da taxa
devida pelo exeqüente. Cumpridas todas as providências, tornem oportunamente conclusos. Int.. (Providencie o advogado do
autor o recolhimento da taxa referente à pesquisa junto ao sistema solicitado (BACEN, RENAJUD ou INFOJUD), no prazo de
05 (cinco) dias, no valor de R$ 10,00 por pessoa, física ou jurídica (cód.434-1, guia FEDTJ ). - ADV ISSA JORGE SABA OAB/
SP 27805 - ADV PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 126310 - ADV MONICA FELTRIN DA CUNHA NEVES OAB/SP
133197 - ADV CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO OAB/SP 164659
302.01.2001.008021-3/000001-000 - nº ordem 759/2001 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - HERMINIO
TORINI X CARLOS ALBERTO ANDREOLI EPP - Fls. 160 - Processo nº 759/2001 Vistos. No prazo de cinco dias, providencie
o executado a juntada de extrato que comprove toda a movimentação bancária realizada junto a conta em questão ( saques
e depósitos). Atendida a determinação supra, intime-se o exquente para manifestar-se sobre o pedido de desbloqueio e
documentação juntada e conclusos com presteza. Int. Jaú, data supra. - ADV ROSAN JESIEL COIMBRA OAB/SP 95518 ADV ANTONIO LUCAS RIBEIRO OAB/SP 170468 - ADV RONALDO MARCELO BARBAROSSA OAB/SP 203434 - ADV GUIDO
CARLOS DUGOLIN PIGNATTI OAB/SP 183862
302.01.2001.008021-3/000001-000 - nº ordem 759/2001 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - HERMINIO
TORINI X CARLOS ALBERTO ANDREOLI EPP - Fls. 152 - (Processo nº. 759/2001-1) Vistos. Determinei nesta data, a
transferência do valor bloqueado (R$ 16.022,98), para conta judicial. Com a confirmação do depósito judicial nos autos, intime-se
o executado, na pessoa de seu advogado, para que, querendo, ofereça impugnação (artigo 475-J, parágrafo 1º, e artigo 655-A,
parágrafo 2º, ambos do CPC). Int. Jaú, data supra. - ADV ROSAN JESIEL COIMBRA OAB/SP 95518 - ADV ANTONIO LUCAS
RIBEIRO OAB/SP 170468 - ADV RONALDO MARCELO BARBAROSSA OAB/SP 203434 - ADV GUIDO CARLOS DUGOLIN
PIGNATTI OAB/SP 183862
302.01.2001.000768-5/000001-000 - nº ordem 1205/2001 - Anul. e Substituição de Tít. ao Portador - Execução de Sentença
- YURGEL SA INDUSTRIA E COMERCIO X SILVIA VAUCHER ME - (Fls. 201 - Certidão: Mandado de levantamento judicial à
disposição do exeqüente para retirada). - ADV SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO OAB/SP 96098 - ADV JOSE GILBERTO
DA CUNHA GASTAL OAB/RS 4483 - ADV RAFAEL ANTONIO MADALENA OAB/SP 160755
302.01.2001.001832-6/000000-000 - nº ordem 1293/2001 - Mandado de Segurança - MARIA DE LURDES VERNI DA SILVA X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE JAU E OUTROS - Fls. 310 - Processo nº 1293/2001 Vistos. O pedido de levantamento
do depósito judicial de fls 304 , somente será apreciado após decisão definitiva do recurso interposto. Int. Jaú, data supra. - ADV
MIRNA ADRIANA JUSTO OAB/SP 115678 - ADV MARCOS ROGERIO VENANZI OAB/SP 102868 - ADV SILVIO FERRACINI
JUNIOR OAB/SP 109397 - ADV ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR OAB/SP 126160 - ADV AGUINALDO DOS SANTOS
OAB/SP 57544
302.01.2002.014195-5/000000-000 - nº ordem 229/2002 - Execução de Título Extrajudicial - INDUSTRIAS REUNIDAS DE
BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA X JM ATACADO LTDA - Fls. 318 - Inviável o pedido de conversão do processo de
execução em Insolvência Civil , dadas as peculiaridades de cada procedimento e a natureza concursal do último. Neste sentido (
RT 479/139, 493/125) . Pelo exposto, indefiro o pedido de fls. 316/317. Diante do desinteresse manifestado pela parte exeqüente
quanto a alienação do imóvel penhorado, dou por levantada a penhora do mesmo. Expeça-se a certidão necessária. No mais,
em prosseguimento, manifeste-se a parte exeqüente em prosseguimento, no prazo de dez dias, requerendo o que de direito.
No silêncio, certifique-se a inércia e conforme o disposto no artigo 791, III do CPC, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
(Certidão para levantamento da penhora já expedida, aguarda retirada). - ADV MARCIO CESAR CORREA MAISTRO OAB/SP
111688 - ADV HERACLITO LACERDA NETO OAB/SP 172908 - ADV ALESSANDRO BENEDITO DESIDERIO OAB/SP 152377
302.01.2002.001511-0/000000-000 - nº ordem 709/2002 - Consignatória (em geral) - AURELIO LUCHESI E OUTROS
X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 849 - Processo nº 709/2002
Vistos. Nada mais restando a ser discutido nestes autos e tendo sido cumprida integralmente a decisão de fls.830, adotadas as
cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV EDSON DONZELLA OAB/SP 136373 - ADV VITOR CUSTODIO TAVARES
GOMES OAB/SP 100151 - ADV PAULO FRANCA BARBOSA FILHO OAB/SP 63893 - ADV ADEMIR MARIN OAB/SP 84137 ADV MARIANA DELLABARBA BARROS OAB/SP 186579 - ADV RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI OAB/SP
171494 - ADV GERSON MURILO RODRIGUES ESMERALDI OAB/SP 265324
302.01.2002.003806-5/000000-000 - nº ordem 963/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL SA X JM
ATACADO LTDA E OUTROS - Fls. 110 - Processo nº 963/02. Vistos. Proceda a serventia as anotações necessárias quanto a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º