TJSP 04/08/2011 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1009
2015
de R$ 15,00 ADV LUIS FELIPE GEORGES OAB/SP 102121.)
(Ordem nº 1236/2010. Os autos estão arquivados, na caixa 634/2011, devendo o autor recolher a taxa de desarquivamento,
no valor de R$ 15,00 ADV ELIANA MARIA DA SILVA OAB/SP 122974.)
(Ordem nº 1224/2004. Os autos estão arquivados, na caixa 639/2011, devendo recolher a taxa de desarquivamento, no valor
de R$ 15,00 ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112.)
(Ordem nº 936/2010. Os autos estão arquivados, na caixa 543/2011, devendo o autor recolher a taxa de desarquivamento,
no valor de R$ 15,00 ADV ELIAS NATALIO DE SOUZA OAB/SP 191870.)
(Ordem nº 2185/2010. Os autos estão arquivados, na caixa 651/2011, devendo o autor recolher a taxa de desarquivamento,
no valor de R$ 15,00 ADV PEDRO ARMELINDO DANCONA OAB/SP 71211.)
Criminal
(Processo Criminal - Ordem nº 416/2002 - Justiça Pública x Jairo Ribeiro Fernandes - Defensor do réu: retirar a certidão de
honorários ADV OSMAR AUGUSTO DOS SANTOS OAB/SP 141313.)
Infância e Juventude
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
MAUÁ - Cartório do Ofício Criminal
CAROLINA BERTHOLAZZI
Juíza de Direito
Processo nº 54/11 PEDIDO DE GUARDA G.S.S. (Digam os requerentes sobre a contestação) - ADV. PAULO JOSÉ
SILVEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 215364, SADY CUPERTINO DA SILVA OAB/SP 114912.
Processo nº 102/10 ADOÇÃO K.A.S.A. (Digam os requerentes sobre o estudo psicossocial) - ADV. ANTONIO CARLOS DA
ROCHA POMBO - OAB/SP 101862.
Processo nº 112/10 - Representação Ministério Público x T.A.P.S. fl. 118: “Vistos. Diante da juntada a fls. 56/58 do laudo
químico toxicológico definitivo, bem como do parecer ministerial favorável, defiro o quanto solicitado no ofício de fls. 55. Oficiese, comunicando a presente decisão. No mais, em razão da juntada do v. acórdão de fls. 104/110 e seu respectivo trânsito em
julgado a fl. 112, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. Mauá, d.s”. ADV. EDUARDO NUNES GRACIO OAB/SP 148675.
Processo nº 122/10 DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C.C. ADOÇÃO M.I.A. Fl. 38: “Cite-se por edital. Mauá, d.s”. e
(Diga a requerente sobre o estudo social) - ADV. RENATA MARCELINO TEIXEIRA OAB/SP 238288.
348.01.2011.007495-0/000000-000 - nº ordem 228/2011 - Roubo simples (art. 157, caput e § 1º do CP) - - J. P. X D. S. D.
S. - Fls. 111/115 - “...Assim sendo, aplico a D.S. DA S. a medida sócio-educativa de internação, por prazo indeterminado, com
reavaliação a cada 06 (seis) meses, nos termos do art. 121 e art. 122, I da Lei 8.069/90, expedindo-se o necessário. Arbitro os
honorários do patrono do menor nos termos do convênio PGE/OAB. Oportunamente, expeça-se certidão. Por fim, encaminhe-se
à Delegacia de polícia cópia dos autos, especialmente diante do depoimento da vítima de fl. 80, para as providências cabíveis.
P.R.I.C. Mauá, 15 de junho de 2011. CAROLINA BERTHOLAZZI Juíza de Direito” - ADV JOSÉ EDILSON SANTOS OAB/SP
229969.
Processo nº 350/10 - Representação Ministério Público x R.A.M. fl. 146: “Vistos. Diante da juntada a fls. 100/102 do laudo
químico toxicológico definitivo, bem como do parecer ministerial favorável, defiro o quanto solicitado nos ofícios de fls. 99 e
122. Oficie-se, comunicando a presente decisão. No mais, em razão da juntada do v. acórdão de fls. 133/141 e seu respectivo
trânsito em julgado a fl. 143, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int.
Mauá, d.s”. - ADV. AMAURY JORGE FURBRINGER OAB/SP 152094, DENILSO RODRIGUES OAB/SP 228339.
Processo nº 393/10 - Representação Ministério Público x J.B.S. fl. 159: “Vistos. Em razão da informação supra, expeçase certidão destes autos, encaminhando-a ao setor de Guarda de Armas e Objetos, consignando que não há interesse na
preservação da arma apreendida, bem como informando acerca da existência dos autos nº 1205/10, da 2ª Vara Criminal, em
que figura como réu F.P.S., uma vez que versam sobre os mesmos fatos aqui tratados e originários do mesmo Boletim de
Ocorrência. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo e anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int.
Mauá, d.s”. - ADV. ANDRÉIA BISPO DAMASCENO OAB/SP 168108.
Processo nº 456/10 - Representação Ministério Público x W.A.A.J. fl. 142: “Vistos. Em razão da juntada do v. acórdão de
fls. 135/139 e seu respectivo trânsito em julgado a fls. 141, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de praxe. Sem
prejuízo, oficie-se ao DEIJ da capital, encaminhando cópia reprográfica de fls. 135/141, para as providências necessárias.
Ciência ao Ministério Público. Int. Mauá, d.s” - ADV. ANDRÉ LUIZ MARDEGAN OAB/SP 211722.
Processo nº 721/10 PEDIDO DE GUARDA W.C.D. fl. 25: “...Sendo assim, havendo prova do vínculo afetivo entre a criança
e a requerente, bem como diante da concordância da mãe e parecer favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE
a presente ação para deferir o pedido de guarda da criança W.C.D. à requerente J.P.O., por prazo indeterminado. Lavre-se o
termo. Aguarde-se o comparecimento em cartório, para a assinatura do respectivo termo, na ausência, intime-se. Prazo de
10 dias. Arbitro os honorários do defensor nomeado nos termos do convênio PGE/OAB. Oportunamente, expeça-se certidão.
P.R.I.C. Mauá, 28 de junho de 2011. (a) CAROLINA BERTHOLAZZI Juíza de Direito” - ADV. JULIANO JOSÉ PIO OAB/SP
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