TJSP 08/08/2011 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1011
1750
PROC. 0024/2008-EF - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS X MARCO AURÉLIO BRAGA
CANDIL - r. despacho de fls. 86: “Vistos. Fls. 85: Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Int.” - DRS. , MARCO
AURÉLIO BRAGA CANDIL (OAB 162.886)
PROC. 0158/2008 - EXECUÇÃO JUDICIAL - A.P.R. X E.C.B. - desp. fls. 92: “Fls. 91: Defiro, aguardando-se por 30 dias. Int.
“ - DR. ALMIR PONTES RODRIGUES (OAB 32.450)
PROC. 0355/2008 - PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.C. AUXILIO DOENÇA
- ANDREIA SOARES MARCHES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp. fls. 107: “Homologo o laudo
de fls. 78/83. Manifeste-se a autora sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu a fls. 99/106. Int. “ - DR. VERONICA
TAVARES DIAS (OAB 194.895)
PROC. 0448/2008 - APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA NODA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- texto de fls. 142: “Processo desarquivado pelo prazo de 30 (trinta) dias, retornando após ao arquivo.” - DR. IVANI MOURA
(OAB 87.169)
PROC. 0552/2008 - ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFICIO AUXILIO-DOENÇA C.C. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
- REGINA TURCI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Texto de fls. 106: “Providencie a autora e/ou seu
procurador a retirada dos alvarás judiciais”. - DRS. RIBERTO VERONEZ (OAB 206.278) E SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB
265.186)
PROC. 0625/2008 - REIVINDICATÓRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXILIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO EM
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EDITE ALVES DOS PRAZERES SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp. fls. 129: “Homologo o laudo de fls. 96/101. Cobrem-se os honorários
periciais com base na Resolução CJF nº 541/2007, que fixo em R$ 200,00 (Tabela II), expedindo-se o necessário. Manifeste-se
a autora sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu a fls. 120/128. Int. “ - DR. IRINEU DILETTI (OAB 180.657)
PROC. 0724/2008 - RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU X MARIA APARECIDA ROSSI - texto de fls. 96: “Manifeste-se
a requerente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação
após a reintegração de posse.” - DRS. FLÁVIO MANZATTO (OAB 139.525), NAIARA MANZATTO (OAB 244.669) E AMAURI
MANZATTO (OAB 90.642)
PROC. 0771/2008 - EXECUÇÃO JUDICIAL - DINÂMICA OESTE MOTOS LTDA X ELZI DA SILVA GONÇALVES - texto de fls.
128: “Manifeste-se a exequente sobre a certidão do oficial de justiça informando que procedeu a penhora sobre uma motocicleta
e que a outra (Honda CG 150) não foi encontrada.” - DRS. SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241.315)
E AFONSO CELSO FONTES DOS SANTOS (OAB 47.369), BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262.336)
PROC. 0987/2008 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X MARCIA CHIARELLI CALANDRIA - texto de fls. 166: “”Processo desarquivado à disposição em cartório pelo
prazo de 10 dias, retornando após. Atendimento a solicitação da Dra. RENATA DALLA MARTHA CAETANO-OAB 281.023.””
- DRS. LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO (OAB 221.678) E MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77.460), JOÃO
OLAVO BISSOLI (OAB 19.389)
PROC. 0072/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MINERAL FANTON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA X
OSMAR AVELINO PINTO - r. despacho de fls. 109: “Vistos. Fls. 108: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Int.”
(15 DIAS) - DRS. ANA VALERIA LEMOS CABRAL DEVIDES (OAB 185.854) E REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 257.220)
PROC. 0192/2009 - PREVIDENCIÁRIA DE AUXÍLIO-DOENÇA - OSVALDO MACHUCA GALVÃO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - desp. fls. 97: “Vistos. Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo
discriminado de liquidação da sentença apresentado pelo Instituto/requerido/executado às fls. 87/96, ficando advertido de que o
seu silêncio será interpretado como concordância tácita ao cálculo apresentado. Int. “ - (autor R$1.491,39 e honor. R$1.149,12)
- DR. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241.901)
PROC. 0361/2009 - CONCESSÓRIA DE AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA JOSÉ CARLOS QUEDEROLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. despacho de fls. 141: “Vistos. Fls.
121: Ciência ao autor. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls.
123/140, no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal, 3ª Região, com as formalidades de praxe. Int.” - DR. IRINEU DILETTI (OAB 180.657)
PROC. 0476/2009 - BENEFICIO PREVIDENCIARIO - RESTABELECIMENTO DO AUXILIO DOENÇA POR ACIDENTE DO
TRABALHO C.C. AUXILIO ACIDENTE C.C. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.C. DANOS MORAIS - SANDRA SCORÇA X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - desp. fls. 176: “Vistos. Diante da concordância da autora, HOMOLOGO
os cálculos apresentados às fls. 167/173 para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Expeça-se ofício requisitório ao
Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando-se o efetivo pagamento em cartório pelo prazo de 01(um) ano. Int. “ DRS. ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220.606) E REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68.651)
PROC. 0514/2009 - CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM C.C.PEDIDO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA X CYL VAGNER MATARA E MARIA CECILIA DA
CUNHA BUENO MATARA - texto de fls. 127: “Manifestem-se as partes sobre o laudo percialmente divergente apresentado pelo
assistente técnico da autora.” - DRS. ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154.694), SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265.186) E
SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46.005)
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