TJSP 11/08/2011 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
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X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Sentença nº 1640/2011 registrada em 08/08/2011 no livro nº 289 às Fls.
211: Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 159/61,
nestes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA requerida por MARIA ABREU
DE ALENCAR em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo,
nos termos do art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, após a publicação pela Imprensa
Oficial. Denunciado pela autora o cumprimento da avença, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.
- ADV ANTONIO LUIZ TOZATTO OAB/SP 138568 - ADV EVARISTO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 241675 - ADV LISANDRA DE
ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO OAB/SP 157360 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445
564.01.2010.002191-5/000000-000 - nº ordem 98/2010 - Declaratória (em geral) - HAMILTON ALVES MOREIRA JUNIOR E
OUTROS X ODAIR LUMINATTI E OUTROS - Sem prejuízo do julgamento antecipado, digam as partes se pretendem produzir
provas, justificando detalhadamente a necessidade, o objeto e a pertinência, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Int.
- ADV MARIA APARECIDA P S DA S SANTOS OAB/SP 120234 - ADV MARCOS EDUARDO DE CARVALHO OSÓRIO OAB/SP
167427 - ADV IEDO GARRIDO LOPES JUNIOR OAB/SP 113985 - ADV ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA OAB/SP 275625
564.01.2010.003103-3/000000-000 - nº ordem 138/2010 - Declaratória (em geral) - GERALDO ANTONIO TEBURCIO X
(S.O.S. COMPUTADORES) BIG STATION CURSOS DE INFORMATICA LTDA - Recebo o recurso de fls. 74/83, em ambos
os efeitos. Às contra-razões. Após, procedidas as anotações e comunicações de estilo, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO), com as nossas homenagens. Int. - ADV KATIA CILENE PASTORE
GARCIA ALVES OAB/SP 273591 - ADV LOURIVALDO ALVES DA SILVA OAB/SP 295898 - ADV NELSON LUIZ DE ARRUDA
CAMPOS OAB/SP 114306 - ADV ROBERTA ALESSANDRA F ALVES DE A CAMPOS OAB/SP 173521
564.01.2010.004657-0/000000-000 - nº ordem 208/2010 - Outros Feitos Não Especificados - NULIDADE DE ATO JURIDICO
- LUCILENE DA COSTA DINIZ E OUTROS X ROSELI BENEDITA DA SILVA TORRES E OUTROS - Oficie-se, como requerido,
providenciando a Serventia o encaminhamento do expediente ao destinatário. Int. - NOTA CARTORARIA: - Ciência da expedição
do ofício. - ADV WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO OAB/SP 242498 - ADV PAULO HENRIQUE TAVARES OAB/SP 262735
- ADV SILVANA OLIVERIO OAB/SP 276140 - ADV IRACILEY MARIA LINDOSO E SILVA OTSUBO OAB/SP 276196
564.01.2010.006970-3/000000-000 - nº ordem 307/2010 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X OSVALDO JOSÉ DA
ROCHA - Processo nº 307/10 Diante da certidão supra, intime-se o requerente, nos termos do art. 267, inciso III, § 1º, do Código
de Processo Civil, para que, no prazo de 48:00 horas, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081 - ADV
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
564.01.2009.054195-0/000000-000 - nº ordem 309/2010 - Indenização (Ordinária) - ALEXANDRE ROSSI GURGEL
E OUTROS X BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA - Anote-se e aguarde-se o desfecho do Agravo. Int. - ADV ALINE
ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 203767 - ADV KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL OAB/SP 196045
564.01.2010.008147-6/000000-000 - nº ordem 365/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARCELO OGUIHARA DE SOUZA - Processo nº 365/10 Diante da certidão supra,
intime-se o requerente, nos termos do art. 267, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 48:00 horas,
providencie o regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV ROBERTO STOCCO OAB/SP 169295 - ADV ELIANA
ESTEVÃO OAB/SP 161394 - ADV LIGIA MARIA DA COSTA OAB/SP 195367
564.01.2010.008532-7/000000-000 - nº ordem 384/2010 - Embargos de Terceiro - DENISE SANNY MANÇANO WAKASUGI
E OUTROS X RUBENS FRANCHINI JUNIOR - Diante da certidão supra, intime-se o requerente, nos termos do art. 267, inciso
III, § 1º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 48:00 horas, providencie o regular andamento ao feito, sob pena
de extinção. Int. - ADV MARCIA MILLAN PEINADOR BENTO OAB/SP 167137 - ADV CLAUDIA MILLAN PEINADOR OAB/SP
145993
564.01.2010.009190-0/000000-000 - nº ordem 418/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A C.F.I. X GERTRUDES GABRIEL DO NASCIMENTO - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 39/41 que foi manifestado com
expressa estimação pecuniária do valor do bem e, com fundamento no artigo nº 4º, do Decreto-lei nº 911/69, com a redação
que lhe deu a Lei nº 6.071/74, converto a ação de busca e apreensão em depósito. Façam-se as anotações de praxe, inclusive
no distribuidor. Providencie o autor o recolhimento das custas devidas ao Estado, sobre a diferença do valor dado à ação de
busca e apreensão com a de depósito. Após, cite-se o devedor para, em cinco dias, entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou
consignar-lhe o equivalente em dinheiro, ou ainda contestar a ação (art. 902, do Código de Processo Civil). Consigne-se no
mandado as advertências do artigo 319, do Código de Processo Civil. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/
SP 99983 - ADV WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
OAB/SP 192562
564.01.2010.010942-1/000000-000 - nº ordem 503/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOCIEDADE PAULISTA DE
VEICULOS S/A X VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA E OUTROS - Publique-se o despacho proferido no incidente em apenso.
Int. - ADV FERNANDO CAMPOS SCAFF OAB/SP 104111 - ADV CRISTINA GIAVINA BIANCHI DABBUR OAB/SP 205685 - ADV
VALDO CESTARI DE RIZZO OAB/SP 103603 - ADV JOSE ORLANDO DE ALMEIDA ARROCHELA LOBO OAB/SP 71201
564.01.2010.010942-3/000001-000 - nº ordem 503/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Valor da
Causa - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA E OUTROS X SOCIEDADE PAULISTA
DE VEÍCULOS S/A - Anote-se e aguarde-se o desfecho do Agravo. Int. - ADV VALDO CESTARI DE RIZZO OAB/SP 103603 ADV JOSE ORLANDO DE ALMEIDA ARROCHELA LOBO OAB/SP 71201 - ADV HENRIQUE DI YORIO BENEDITO OAB/SP
196792 - ADV MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO OAB/SP 259730 - ADV FERNANDO CAMPOS SCAFF OAB/SP 104111
- ADV CRISTINA GIAVINA BIANCHI DABBUR OAB/SP 205685
564.01.2010.010962-9/000000-000 - nº ordem 506/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º