TJSP 16/08/2011 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1017
2018
1584/10. Vistos em saneador, As partes estão bem representadas, não há preliminares a analisar e a questão da prescrição
será apreciada na sentença, assim como a eventual possibilidade jurídica do pedido, porque dizem com o mérito. Inexistem
nulidades ou irregularidades a declarar. Dou o feito por saneado. Recebo os documentos trazidos com a inicial como início de
prova material quanto a atividade rurícola e para evitar futura alegação de cerceamento de defesa ou incidência da Súmula
149, do STJ, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08/03/2012, às 15:30 horas. Intimem-se as
testemunhas já arroladas e a autora para depoimento pessoal. Fixo como ponto controvertido a prova do exercício da atividade
rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando requerido antes
do parto, mesmo que de forma descontínua. Fls. 45: Anote-se no sistema. Int. - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO
FLOR OAB/SP 190335 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2010.013168-0/000000-000 - nº ordem 1603/2010 - Mandado de Segurança - SIMÃO VEÍCULOS LTDA X PREGOEIRO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/10 DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA E OUTROS - PROVUDENCIE O AUTOR A RETIRADA DOS
OFICIOS PARA ENTREGÁ-LOS NA DD.PREGOEIRO E PREFEITO DE LUIZIANIA OU RECOLHA DILIGENCIA DE OFICIAL DE
JUSTIÇA. - ADV CASSIANO TEIXEIRA P GONCALVES D’ABRIL OAB/SP 137546
438.01.2010.013230-2/000000">438.01.2010.013230-2/000000-000 - nº ordem 1616/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ERICA VANESSA LOPES
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 36. - Proc.nº. 438.01.2010.013230-2/0. Nº de Ordem:
1616/10. Vistos, Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido dos atos e termos da
presente ação, para querendo, contestá-la no prazo de sessenta (60) dias. Int. - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO
FLOR OAB/SP 190335 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2010.013230-2/000000">438.01.2010.013230-2/000000-000 - nº ordem 1616/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ERICA VANESSA LOPES
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60. - Proc.nº. 438.01.2010.013230-2/0. Nº de Ordem:
1616/10. Vistos em saneador, As partes estão bem representadas, não há preliminares a analisar e a questão da prescrição
será apreciada na sentença, assim como a eventual possibilidade jurídica do pedido, porque dizem com o mérito. Inexistem
nulidades ou irregularidades a declarar. Dou o feito por saneado. Recebo os documentos trazidos com a inicial como início de
prova material quanto a atividade rurícola e para evitar futura alegação de cerceamento de defesa ou incidência da Súmula
149, do STJ, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08/03/2012, às 15:00 horas. Intimem-se as
testemunhas já arroladas e a autora para depoimento pessoal. Fixo como ponto controvertido a prova do exercício da atividade
rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando requerido antes
do parto, mesmo que de forma descontínua. Fls. 59: Anote-se no sistema. Int. - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO
FLOR OAB/SP 190335 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2011.002446-8/000000">438.01.2011.002446-8/000000-000 - nº ordem 267/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ALEXSANDRA
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 17. - Proc.nº. 438.01.2011.002446-8/0. Nº de Ordem:
267/11. Vistos, Ciente do indeferimento do pedido na via administrativa de fls. 15. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da
Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido dos atos e termos da presente ação, para querendo, contestá-la no prazo de
sessenta (60) dias. Int. - ADV GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA OAB/SP 260383 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2011.002446-8/000000">438.01.2011.002446-8/000000-000 - nº ordem 267/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ALEXSANDRA
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 39. - Proc.nº. 438.01.2011.002446-8/0. Nº de Ordem:
267/11. Vistos em saneador, As partes estão bem representadas, não há preliminares a analisar e a questão da prescrição será
apreciada na sentença, assim como a eventual possibilidade jurídica do pedido, porque dizem com o mérito. Inexistem nulidades
ou irregularidades a declarar. Dou o feito por saneado. Recebo os documentos trazidos com a inicial como início de prova
material e para evitar futura alegação de cerceamento de defesa ou incidência da Súmula 149, do STJ, designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 01/03/2012, às 15:30 horas. Intimem-se as testemunhas já arroladas e a autora para
depoimento pessoal. Fixo como ponto controvertido a qualidade de segurada nos últimos dez meses imediatamente anteriores à
data do parto ou do requerimento do benefício, quando requerido antes do parto, mesmo que de forma descontínua. Int. - ADV
GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA OAB/SP 260383 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2011.002554-0/000000">438.01.2011.002554-0/000000-000 - nº ordem 274/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA ALVES BACHIEGA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - Proc.nº. 438.01.2011.002554-0/0. Nº de Ordem: 274/11. Vistos,
Ciente do indeferimento de fls.22/26. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido
dos atos e termos da presente ação, para querendo, contestá-la no prazo de sessenta (60) dias. Int. - ADV REINALDO DANIEL
RIGOBELLI OAB/SP 283124 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2011.002554-0/000000">438.01.2011.002554-0/000000-000 - nº ordem 274/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA ALVES BACHIEGA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90. - Proc.nº. 438.01.2011.002554-0/0. Nº de Ordem: 274/11. Vistos,
Fls. 89: Tendo em vista a mudança de domicilio da autora, remetam-se os autos à Comarca de Promissão, S.Paulo, fazendo-se
as devidas anotações de praxe. Int. - ADV REINALDO DANIEL RIGOBELLI OAB/SP 283124 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS
11469
438.01.2011.004377-8/000000-000 - nº ordem 464/2011 - Precatória (em geral) - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO
DOS PROFISSIONAIS DA AREA SAÚDE DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO X DÉBORA CRISTINA DOS SANTOS AMARAL PROVIDENCIE A EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$6,02. - ADV
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305
438.01.2011.004383-0/000000">438.01.2011.004383-0/000000-000 - nº ordem 467/2011 - Procedimento Sumário - LUCIANA MACHADO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 22. - Proc.nº. 438.01.2011.004383-0/0. Nº de Ordem: 467/11. Vistos, Ciente do
indeferimento do pedido na via administrativa de fls. 21. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.
Cite-se o requerido dos atos e termos da presente ação, para querendo, contestá-la no prazo de sessenta (60) dias. Int. - ADV
ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO OAB/SP 139577 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2011.004383-0/000000">438.01.2011.004383-0/000000-000 - nº ordem 467/2011 - Procedimento Sumário - LUCIANA MACHADO X INSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º