TJSP 17/08/2011 - Pág. 674 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1018
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Nº 0005086-77.2007.8.26.0366 (990.10.065247-8) - Apelação / Reexame Necessário - Mongaguá - Apelante: Sebastiao
Ferreira Leite - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Artur Parada Procida - Apelado: Merito Engenharia Ltda - Despacho
de fls. 331: À Douta Procuradoria. São Paulo, 12 de março de 2010 Evaristo dos Santos Relator - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos - Advs: EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB: 186051/SP) - Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP) - JOAO DE
DEUS GIANNASI (OAB: 114250/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0005086-77.2007.8.26.0366 (990.10.065247-8) - Apelação / Reexame Necessário - Mongaguá - Apelante: Sebastiao
Ferreira Leite - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Artur Parada Procida - Apelado: Merito Engenharia Ltda - Por tais razões,
não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo,
30 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos - Advs: EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB: 186051/SP) - Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP) - JOAO DE
DEUS GIANNASI (OAB: 114250/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0005121-05.2009.8.26.0063 (990.10.243330-7) - Apelação - Barra Bonita - Apelante: João Carlos Toledo Ferreira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 07 de
junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs:
GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB: 256716/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0005345-70.2009.8.26.0053/50000 (990.10.015672-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Posto de Serviços Recruta Ltda - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 27 de junho de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Adriana Mello
de Oliveira (OAB: 162545/SP) - ADRIANO RODRIGUES (OAB: 242251/SP) - WALTER GODOY (OAB: 156653/SP) - MARIA
CHRISTINA MENEZES (OAB: 113040/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0005345-70.2009.8.26.0053/50000 (990.10.015672-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Posto de Serviços Recruta Ltda - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 27 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) - ADRIANO RODRIGUES (OAB: 242251/SP)
- WALTER GODOY (OAB: 156653/SP) - MARIA CHRISTINA MENEZES (OAB: 113040/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0006251-85.2009.8.26.0562/50001 (990.10.084634-5/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Roque
Alberto Gomes Falcão (E outros(as)) e outro - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 06 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: LUIZ FERNANDO FELICÍSSIMO GONÇALVES (OAB: 164222/SP) - CUSTODIO AMARO
ROGE (OAB: 93094/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0006358-46.2007.8.26.0483/50000 (994.08.081421-3/50000) - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau Embargante: Fernando Augusto Garcia - Embargante: Jorge Mitsuo Oshikiri - Embargante: Marcelo Gianegitz - Embargante:
Marco Rogerio da Silva Bardelli - Embargante: Rafael Sobral Barros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais
razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Jairo Henrique Scalabrini (OAB: 156496/SP) - HAROLDO
PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0006416-38.2010.8.26.0000 (990.10.006416-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Baptista Gomes da Silva (E
outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 565.713/SP, publicada
no DJ de 28.03.2008, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em
caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 01 de julho de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: MARIO LUIS FRAGA NETTO
(OAB: 131812/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0006682-09.2010.8.26.0361 (990.10.369583-6) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Helena dos Santos Franco - Nos termos do artigo 475-O, § 3º, do Código de Processo Civil, deve o patrono
providenciar as cópias que entender necessárias, e submeter o pedido à apreciação do Juízo de 1º grau. São Paulo, 06 de julho
de 2011 . LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - CINTHIA AOKI (OAB: 124701/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0007302-78.2009.8.26.0224 (990.10.160603-8) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Cipasa Artefatos de Papel Ltda
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 13 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB: 99663/SP) Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB:
118945/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0007459-98.2009.8.26.0079/50000 (990.10.196173-3/50000) - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargante:
Botucatu Textil S/A - Embargado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - São Paulo, 15 de abril de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: EDEMILSON
WIRTHMANN VICENTE (OAB: 176690/SP) - FATIMA REGA CASSARO (OAB: 288526/SP) - MARCELO CAMARGO PIRES
(OAB: 96960/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º