TJSP 23/08/2011 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1022
1796
Perito. Após, aguarde-se a designação da perícia, e a apresentação de eventual contestação. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA
OAB/SP 111597 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2011.007564-7/000000-000 - nº ordem 1397/2011 - Alimentos (Ordinário) - D. C. D. A. X D. C. L. D. A. - Fls. 38 - I Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 01 (um) salário mínimo (art. 4º, da Lei 5.478/68). II - Designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 13 de outubro de 2011, às 15:00 horas. III - Cite-se o réu e intime(m)-se
o(s) autor(es), a fim de que compareça(m) à audiência, acompanhado(s) de seu(s) advogado(s) e das respectivas testemunhas,
três (03) no máximo, independentemente de prévia apresentação de rol (art. 8º). IV - O réu será expressamente advertido de que
o seu não comparecimento ou a não apresentação de defesa, por advogado, importará em revelia, além de confissão quanto à
matéria de fato. Já a ausência do(s) requerente(s), acarretará o arquivamento do feito (art. 7º). V - Na audiência, apresentada a
defesa (se houver) e não havendo acordo, passar-se-á à instrução, com a colheita dos depoimentos pessoais das partes (pena
de confesso), oitiva das testemunhas e produção de eventuais outras provas pertinentes (art. 9º). VI - Em sendo o caso, oficie-se
à empregadora do alimentante para que proceda ao desconto e pagamento das importâncias estabelecidas a título de alimentos
provisórios; e para que preste as informações de que trata o parágrafo 7º, do art. 5º, da referida Lei. VII - Os expedientes de
chamamento consignarão o inteiro teor deste. VIII - Intime(m)-se, inclusive o Ministério Público. - ADV ELISANGELA PATRICIA
NOGUEIRA DO COUTO OAB/SP 293036
362.01.2011.007691-4/000000-000 - nº ordem 1430/2011 - Execução de Alimentos - L. D. S. B. X L. A. B. - Fica o exequente
intimado a se manifestar a despeito da justificativa apresentada pelo executado. - ADV ROSEMAR LUCAS OAB/SP 118544
362.01.2011.007784-3/000000-000 - nº ordem 1437/2011 - Declaratória (em geral) - RENAN INOCENCIO ODONI X
APARECIDO MARIANO - MANIFESTE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV ISAAC
PEREIRA DE AGUIAR OAB/SP 282122
362.01.2011.007794-7/000000-000 - nº ordem 1443/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - M. C. B. D. S. X C. D. S. Fls. 11 - Processo: 1443/2011 - Ante a manifestação retro, promova a Serventia a retirada da tarja que identifica a intervenção do
Ministério Público. Cite(m)-se, com as advertências legais. Data supra - ADV DANIEL VERDOLINI DO LAGO OAB/SP 286079
362.01.2011.008003-5/000000-000 - nº ordem 1481/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S A X COTRASER COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRA LTDA E OUTROS - Fls. 28 - Certidão de fls 26: manifeste(m)-se
o exequente, em cinco (5) dias. Na inércia, aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, intime(m)se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena
de extinção (C.P.C., art. 267, inciso III). - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024 - ADV ANTONIO FELIPPE
BERROCA OAB/SP 48596
362.01.2011.008010-0/000000-000 - nº ordem 1483/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ALTERAÇÃO DE CLAUSULA
DE VISITAS - L. G. D. S. X R. A. F. D. S. - Ficam as partes intimadas a se manifestarem a despeito do laudo do perito, já juntado
aos autos. - ADV JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA OAB/SP 121330 - ADV JOSE ROBERTO BARBELLI OAB/SP 25958
362.01.2011.008059-0/000000-000 - nº ordem 1493/2011 - Execução de Alimentos - M. M. B. X M. B. - Fls. 19 - Defiro
a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o devedor para pagamento em três (3) dias, do débito pendente do período de
fevereiro a abril/2011, no valor de R$ 839,88, inclusive as parcelas que se vencerem até o efetivo pagamento, sob pena de
prisão (C.P.C., art. 733). Em caso de pronto pagamento, fixo em 10% (dez por cento) do débito os honorários do advogado
do(s) exeqüente(s), que também será(ão) reembolsado(s) da demais despesas processuais. - ADV ANA PAULA DE CASTRO
MARTINI OAB/SP 135981
362.01.2011.008209-0/000000-000 - nº ordem 1513/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ROBERTO GIRARDI
X ANDERSON DONIZETI DA SILVA - Fls. 19 - Cite(m)-se, com as advertências legais. Alerte-se, ainda o(s) locatário(s) de
que poderá(ão) evitar o despejo, requerendo a purgação da mora, desde que o faça(m) no prazo para contestação e com
observância das demais formalidades do artigo 62, II, da Lei 8.245/91. Cientifiquem-se eventuais sublocatários ou ocupantes
(art. 59, parágrafo 2º); e, se requerido, os fiadores. - ADV DULCE DE PAIVA LEOFORTE OAB/SP 140313
362.01.2011.008327-7/000000-000 - nº ordem 1535/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE ADIB JOÃO
DOMINGOS X ELETROMOVEIS COLOMBINI LTDA E OUTROS - Fls. 57 - No prazo suplementar de quinze (15) dias, regularize
o requerente sua representação processual (juntar aos autos instrumento de procuração outorgada pelo Espólio, na forma
representada), sob pena de nulidade (C.P.C., art. 13, I). - ADV ELISANGELA URBANO BATISTA OAB/SP 288213 - ADV
CAMILA SANTOS PAJUABA OAB/MG 127564 - ADV ELISANGELA URBANO BATISTA OAB/SP 288213 - ADV CAMILA SANTOS
PAJUABA OAB/MG 127564
362.01.2011.008495-1/000000-000 - nº ordem 1562/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ARLA RAVAGNANI
CARNEVALLE X CARLOS PATRICIO RIBEIRO E OUTROS - Fica o interessado intimado a se manifestar a despeito da certidão
do oficial de justiça (notificados os fiadores - não citados os réus - imóvel desocupado). - ADV JOSE ALVES BATISTA NETO
OAB/SP 111165
362.01.2011.008680-3/000000-000 - nº ordem 1594/2011 - Indenização (Ordinária) - TRANSVALE TRANSPORTES LTDA
EPP X CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A - Fls. 31 - Processo: 1594/2011 Inutilize-se a carta
precataria expedida a fls. 29 e expeça-se carta citatória, nos termos solicitados na inicial. Int. - ADV JOSE EUGENIO DA SILVA
OAB/SP 117273
362.01.2011.008777-3/000000-000 - nº ordem 1612/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE PEREIRA DA COSTA
X INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 40 - 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite(m)-se,
com as advertências legais. Int - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521
362.01.2011.008824-1/000000-000 - nº ordem 1623/2011 - Ação Monitória - PAULO CESAR ALFERES ROMERO X JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º