TJSP 30/08/2011 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1027
2008
Justiça de Família (fl. 46), devolvo à ré o prazo para apresentação de contestação. Providencie a patrona da ré a regularização
da representação processual de sua cliente e das petições (fls. 35/36), assinando-as. Int. - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA
OAB/SP 279413 - ADV VANESSA CANTON SILVA OAB/SP 278865
405.01.2011.017500-4/000000-000 - nº ordem 1385/2011 - Inventário - JOAO ANGELO DA SILVA E OUTROS X MARIA DO
CARMO DE OLIVEIRA SILVA - Fls. 80 - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de
quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA, qualificada nos
autos, e em conseqüência atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com
terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida
nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fls.66/79. Transitada esta
em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando a interessada
as cópias das peças necessárias, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. Autorizo xerox. Osasco, data supra. ISABEL
CRISTINA MACEIRAS FERREIRA Juíza de Direito - ADV NOEMIA FERREIRA DE ASSIS DA SILVA OAB/SP 111377 - ADV ANA
PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2011.020140-9/000000-000 - nº ordem 1584/2011 - Modificação de Guarda - E. R. S. E OUTROS X M. B. G. - Certifico
e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/
providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO ( ) EXEQUENTE ( )
EXECUTADO: Diligencie a patrona das autoras o comparecimento de sua cliente Eliana à audiência, ante a devolução negativa
do Oficial de Justiça (mudou-se). Int. - ADV MARIA HELENA GONÇALVES OAB/SP 162840
405.01.2011.022750-0/000000-000 - nº ordem 1772/2011 - (apensado ao processo 405.01.2011.016931-0/000000-000 - nº
ordem 1338/2011) - Arrolamento - MARIA LUCIA RIBEIRO RODRIGUES X ARLINDO JOSE RIBEIRO E OUTROS - Fls. 41
- Tendo em vista que já foi proposto o inventário dos bens deixados por Arlindo e Catharina, pelos herdeiros Antonio José,
Sandra, Cilene, Marcelo, Marcos, Raquel, Clarinda, Cleide, Eduardo, Jandira, Paulo, Nelson e Elza em data anterior a este
feito, esclareça a autora o seu interesse em prosseguir com esta ação. Int. - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/
SP 282958
405.01.2011.022977-6/000000-000 - nº ordem 1791/2011 - Divórcio (ordinário) - R. D. C. S. M. X I. G. M. - Certifico e dou
fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/
providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO ( ) EXEQUENTE ( )
EXECUTADO: Fls. 17/18: manifeste-se acerca da devolução negativa da carta de citação e intimação, no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV KELI BEATRIZ BANDEIRA OAB/SP 225474
405.01.2011.023318-5/000000-000 - nº ordem 1814/2011 - Inventário - VALDETE ALVES FERREIRA PEREIRA E OUTROS
X EDISON PEREIRA - Fls. 83 - Cumpra a inventariante os itens “2, 3, 5 e 6” de fl.24. Int. - ADV MAISE GERBASI MORELLI OAB/
SP 89854 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098 - ADV MAISE GERBASI MORELLI OAB/SP 89854 - ADV FLAVIO LUIZ
YARSHELL OAB/SP 88098
405.01.2011.023474-0/000000-000 - nº ordem 1823/2011 - Exoneração de Alimentos - J. B. F. D. S. X R. P. D. S. F. D. S. - Fls.
39 - Vistos. Diante da informação contida na certidão do Oficial de Justiça (fl. 33), de que o réu é desconhecido no local (imóvel
residencial e comercial), manifeste-se o autor, no prazo legal. Int. - ADV JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA OAB/SP 237568
405.01.2011.023762-5/000000-000 - nº ordem 1840/2011 - Divórcio (ordinário) - M. M. O. X A. H. O. - O.S. 01/06 - O patrono
da autora deverá trazê-la na audiência designada para o dia 20 de Setembro de 2011, Às 16:40 horas, haja vista que a Carta de
Intimação retornou negativa. - ADV EMERSON DOUGLAS EDUARDO XAVIER DOS SANTOS OAB/SP 138648
405.01.2011.024153-2/000000-000 - nº ordem 1872/2011 - Interdição - MARCELO APARECIDO DA CRUZ X VALDENICE
OLIVEIRA MORAIS DA CRUZ - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à
Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE
( ) REQUERIDO ( ) EXEQUENTE ( ) EXECUTADO: Fls. 49: manifeste-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (não
citou - não localizou o nº indicado). Int. - ADV JOSÉ SILVA OAB/SP 180807
405.01.2011.027758-0/000000-000 - nº ordem 2112/2011 - Precatória Inquiritória - ELIANE DE OLIVEIRA X MARLOS DA
SILVA MARQUES - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial
para ciência/manifestação/providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO (
) EXEQUENTE ( ) EXECUTADO: Fls. 35 verso: diligencie o requerido o comparecimento de sua testemunha Nelton à audiência,
ante a certidão negativa do Oficial de Justiça (mudou-se). Int. - ADV DÉBORA FERRAZ OAB/SP 278319 - ADV ALINE PEREIRA
DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI OAB/SP 290998
405.01.2011.029245-6/000000-000 - nº ordem 2505/2011 - Execução de Alimentos - S. D. M. S. X M. J. S. - Fls. 26 - Vistos.
Cite-se o (a) executado (a) para que no prazo de (03) três dias, pague o débito apontado na inicial, conforme cópia do pedido
anexo, devidamente corrigida à época do efetivo pagamento. Caso o (a) executado (a) não pague ou não nomeie bens à penhora,
dentro daquele prazo, procedam-se os Srs. Oficiais de Justiça à PENHORA e AVALIAÇÃO em tantos bens quanto bastem para
a garantia de referida importância. Feita, a penhora e avaliação, nomeie depositário (a) o (a) executado (a), e intime-o (a) para,
querendo, oferecer embargos, no prazo de quinze dias, contados da juntada do mandado aos autos (artigo 738, do Código de
Processo Civil). Autorizada a realização das diligências, nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV FERNANDA TORRES
OAB/SP 175440 - ADV EDSON CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 38193
405.01.2011.030611-0/000000-000 - nº ordem 2293/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. T. A. F. X P. E. A. F. - Fls.
19 - 1- Oficie-se com URGÊNCIA à empregadora para cessação dos descontos dos alimentos. 2- Após, regularize o requerido
sua representação processual, no prazo de 10 dias. 3- Retire-se da pauta de audiências. 4- Após, tornem ao M.P. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º