TJSP 08/09/2011 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
2018
Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 20/22, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito. Aguarde-se no
arquivo o cumprimento integral do acordo acima homologado. Int. - ADV ANGELICA DE CASTRO OAB/SP 220077
400.01.2011.005343-9/000000-000 - nº ordem 907/2011 - Execução de Alimentos - G. H. C. C. X G. A. C. - Fls. 30 - Vistos.
Com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, em razão da satisfação do débito.
Fixo os honorários advocatícios em 100% sobre a Tabela da OAB/PGE. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se, observadas as
cautelas de praxe. P.R.I. - ADV WALDIR CHATAGNIER OAB/SP 74962 - ADV ANDREI RAIA FERRANTI OAB/SP 164113 - ADV
WALDIR CHATAGNIER OAB/SP 74962
400.01.2011.005356-0/000000-000 - nº ordem 915/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - LIBERTY SEGUROS S/A X
ANA LÚCIA DOMINGUES E OUTROS - Fls. 53 - Nota de cartório: Diga a requerente sobre a contestação apresentada pelas
requeridas, no prazo legal. - ADV ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO OAB/SP 133443 - ADV ROBSON SANTOS ASCENÇÃO
OAB/SP 231054 - ADV MARCOS AFONSO DA SILVEIRA OAB/SP 159145
400.01.2011.005435-5/000000-000 - nº ordem 927/2011 - Arrolamento - ELAINE AVILES FERRAREZI X MARGARIDA
AVILES FERRAREZI - Fls. 22 - Nota de cartório: Diga a requerente sobre a manifestação do Procurador do Estado de fls. 22. ADV ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA OAB/SP 250547
400.01.2011.005585-8/000000-000 - nº ordem 955/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RINALDO FRANCO
GARBELINI X BANCO ITAU LEASING S/A - Fls. 31 - Vistos. Os documentos juntados a fls. 25/30 não demonstram o cumprimento
do determinado no despacho de fls. 21/22, indefiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Promova o requerente o
recolhimento das custas devidas ao Estado, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV JULIANO BUZONE
OAB/SP 154858 - ADV DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/
SP 254276
400.01.2011.005622-2/000000-000 - nº ordem 959/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S.A
X HELIO MONTEIRO HELRIGHEL - Nota de Cartório: manifeste-se, o requerente, sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça à
fl. 20vº (“... dirigi-me ao local indicado e DEIXEI DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO do veículo mencionado, visto que,
embora realizando várias diligências, tanto eu, quanto o representante legal da requerente, em dias e horários alternados, não
logramos êxito em sua localização.”) - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160
400.01.2011.006177-7/000000-000 - nº ordem 1058/2011 - Declaratória (em geral) - BENEDITO DEOCLECIANO BALIEIRO
E OUTROS X GUSTAVO FIORIN VICENTE - Fls. 78 - Vistos. Emendem os requerentes a inicial, no prazo de dez dias, sob pena
de indeferimento, para ajustar o valor da causa ao valor do contrato que se pretende a rescisão, nos termos do art. 259, inciso
V, do Código de Processo Civil, recolhendo a diferença das custas judiciais. Int. - ADV EDILSON CESAR DE NADAI OAB/SP
149109
400.01.2011.006208-9/000000-000 - nº ordem 1068/2011 - Inventário - SILVANA APARECIDA DO CARMO X ANTONIO
CANDIDO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 79 - Vistos. Recebo a petição de fls. 7578 como aditamento ao pedido inicial. No
mais, cumpra-se a inventariante o determinado no despacho de fls. 73. Int. - ADV KARINA MOI AMISY OAB/SP 281345
400.01.2011.006626-9/000000-000 - nº ordem 1131/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A X CARLOS EUGENIO DA SILVA - Nota de cartório: manifeste o requerente sobre a certidão do oficial
de justiça de fls. 33vº (...deixei de proceder a busca e apreensão do veículo mencionado, visto que, embora realizando várias
diligências, tantoeu, quanto o representante legal da requerente, em dias e horários alternados, não logramos êxito em sua
localização). - ADV DEBORAH FANTINI DE ALENCAR OAB/SP 280276
400.01.2011.006929-0/000000-000 - nº ordem 1176/2011 - Alimentos Provisionais - K. F. B. D. S. X E. W. D. S. - Fls. 12 Vistos. Fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, diante da falta de elementos sobre a condição econômica do réu.
Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação
que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após, cite-se o requerido,
consignando-se no mandado que não obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento, ocasião em
que deverá apresentar contestação, bem como comparecer acompanhado de advogado e testemunhas, independentemente
de prévio depósito de rol, sob pena de revelia. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr. Renato Camargo
Rosa para defender os interesses da requerente. Int. Nota de Cartório: A audiência de conciliação foi designada para o dia 20 de
setembro de 2011, às15h30min, e será realizada na 3ª Vara da Comarca de Olímpia, situada na rua Duque de Caxias, nº 466,
centro, Olímpia-SP - ADV RENATO CAMARGO ROSA OAB/SP 178647
400.01.2011.007288-3/000000-000 - nº ordem 1217/2011 - Ação Monitória - COPERCANA - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO X WAGNER APARECIDO MENDES - Fls. 22 - Vistos.
Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação
que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após, cite-se o requerido,
expedindo-se o competente mandado de pagamento, consignando no mesmo que o prazo para pagamento ou apresentação
de embargos é de 15 (quinze) dias, cientificando-o que fluirá a partir da data da audiência, se por algum motivo não for obtida
a conciliação e que, se não forem opostos os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 1.102c,
do CPC). Int. Nota de Cartório: A audiência de conciliação foi designada para o dia 20 de setembro de 2011, às15h00min, e
será realizada na 3ª Vara da Comarca de Olímpia, situada na rua Duque de Caxias, nº 466, centro, Olímpia-SP - ADV ANDRÉ
FERNANDO MORENO OAB/SP 200399 - ADV LEONARDO FRANCO VANZELA OAB/SP 217762 - ADV JADER SOLANO NEME
OAB/SP 260878
400.01.2011.007350-5/000000-000 - nº ordem 1231/2011 - Divórcio (ordinário) - Z. S. D. A. X E. D. A. - Fls. 26 - Vistos. À
vista da declaração de fls. 12, defiro o benefício da Assistência Judiciária ao autor e nomeio para defender seus interesses o
doutor Elton da Silva Almeida. Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se
os autos ao Setor de Conciliação que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a
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