TJSP 08/09/2011 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
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198 - 0040808-39.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. - Apelado: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Casa/
sp - Advogada: ALESSANDRA DONOLATO RASOPPI MARASSATTO (OAB: 278631/SP) (Fls: 269) - Advogado: JOAQUIM
FERNANDES BORGES (OAB: 32489/SP) (Fls: 269) - Advogada: VERIDIANA CRISTINA TORNICH (OAB: 182299/SP) (Fls: 10
e 14) - Advogada: SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB: 188008/SP) (Fls: 10 e 14) - Advogado: PAULO AUGUSTO DE BARROS
(OAB: 152522/SP) (Fls: 10 e 14) - Advogada: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB: 245737/SP) (Fls: 10 e 14) - Advogada:
ANDREZZA MARIA BASILIO DA SILVA (OAB: 201776/SP) (Fls: 10 e 14)
199 - 0041618-48.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Apelado: Marcelo José Dutra Airis (Justiça Gratuita) - Advogada:
PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB:
85157/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Fabiano de Lima (OAB: 196636/SP)
200 - 0042720-08.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Maria de Fatima Almeida Silva (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita
Filho Unesp - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) (Fls: 09) - Advogado: MARCO ANTONIO COLENCI
(OAB: 150163/SP) - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP)
201 - 0043455-41.2009.8.26.0053 (990.10.539773-5) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de
Oliveira - Apelante: Dagoberto Genesio da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: PATRÍCIA PAULINO
DAVID CORREA (OAB: 188143/SP) (Fls: 10) - Advogado: Fernando Lopes David (OAB: 48774/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marco
Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) (Procurador)
202 - 0043456-28.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Cecilia de Oliveira Preto (Justiça Gratuita) - Advogada: LILIAN ROSE DE LEMOS
SANTOS (OAB: 77700/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogada: LIGIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO (OAB: 60900/SP) (Fls:
07)
203 - 0043876-94.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Alex Fabiano Scatolin Buzo (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO
MARCHI (OAB: 20596/SP) (Fls: 20) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
204 - 0044399-43.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Marilene Melo Oliveira Lopes Moreira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Angelo do
Bomfim (OAB: 202713/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP)
205 - 0045084-16.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Agenor Braga de Souza - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira
Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogado: MARCELO CORREIA MILLAN (OAB: 100424/SP)
206 - 0045334-83.2009.8.26.0053 (990.10.509381-7) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Pulbico Estadual Imaspe - Apelado: Rubiane Dericio (E
outros(as)) e outros - Advogado: NEWTON BORALI (OAB: 53466/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
207 - 0046788-64.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo Hcfmusp - Apelado: Nicolau Brunetti
- Advogado: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB: 234949/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado:
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP)
208 - 0056331-10.2007.8.26.0114 (990.10.508864-3) - Apelação - Campinas - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apte/Apdo: Carlos Ivan Sicca - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: LUIS FELIPE RUBINATO
(OAB: 213929/SP) - Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP)
209 - 0077112-70.2008.8.26.0000 (994.08.077112-8) - Apelação - Igarapava - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Igarapava - Apelante: Cinthia dos Santos Vianna Galli - Apelado: Cinthia dos
Santos Vianna Galli - Apelado: Silvana de Oliveira Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Igarapava - Advogado: Rodrigo
Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP) - Advogado: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Advogado: Jose Ricardo Rodrigues Mattar
(OAB: 149725/SP)
210 - 0113184-27.2006.8.26.0000 (994.06.113184-4) - Apelação - Rosana - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apelante: Confederaçao da Agricultura e Pecuaria do Brasil - Apelante: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna Apelado: Samuel Casemiro Rodrigues - Advogado: Manoel Rodrigues Louenço Filho (OAB: 208128/SP) - Advogado: Lourival
Casemiro Rodrigues (OAB: 121575/SP)
211 - 0123298-88.2007.8.26.0000 (994.07.123298-8) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Antonio Carlos Castilho - Apelante: Antonia Rodrigues Ferreira - Apelante: Aurelio Marcos Guimaraes
- Apelante: Diomar Dias Carbis de Souza - Apelante: Durvalina Garcia dos Anjos Albuquerque - Apelante: Edmilson Pereira Bispo
- Apelante: Elza de Santana Carvalho - Apelante: Eni Ildefonso Cardoso - Apelante: Janaina Vieira Borba Silva - Apelante: Joao
de Deus Nogueira Silva - Apelante: Jose Jeronimo de Freitas Sobrinho - Apelante: Julio Cesar Santos Gonçalves - Apelante:
Maria Angelica de Oliveira - Apelante: Maria Antonieta Orru Prates - Apelante: Nadir Cezarino da Conceiçao - Apelante: Neusa
Maria Gonçalves e Gonçalves - Apelante: Renata de Campos Alves da Costa - Apelante: Rosangela Colen - Apelante: Vandelcy
Fernandes - Apelante: Veltina Silva Moraes - Apelante: Vera Lucia Guimaraes Nakayama - Apelante: Vilma das Dores Amaral
Vieira Machado - Apelante: Vilma de Jesus da Silva - Apelante: Vitoria Almeida Silva Querido - Apelante: Viviane Roberto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º