TJSP 09/09/2011 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1034
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OUTROS X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 144 - Vistos Tendo em vista o disposto no artigo 109, §
3º da CF/88, e a recente instalação da Vara Federal nesta Comarca em 13.05.2011, conforme Provimento nº 330, de 10.05.2011
publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Edição de nº 88/2011 em 12.05.2011, declaro a incompetência
desta Vara para conhecer da lide versada nestes autos e determino a remessa a Vara da Justiça Federal em Mogi das Cruzes,
a quem caberá suscitar conflito negativo, caso entenda de modo diverso, servindo a presente como informações (CPC, artigo
119), se outras deixarem de ser requisitadas. Procedam-se as anotações necessárias. Int. - ADV JOAQUIM FERNANDES
MACIEL OAB/SP 125910 - ADV VICTOR CESAR BERLANDI OAB/SP 236922
361.02.1999.006436-0/000000-000 - nº ordem 414/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IVETE DE SALES
GONÇALVES DE BRITO X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 226 - Vistos. Expeçam-se Alvarás para
levantamento das importância depositadas a fls. 220/221, em favor da autora e de sua Patrona, respectivamente. Intime-se a
autora, via Imprensa Oficial, a retirar os documentos em Cartório, em 10 dias. Intime-se a autora, pessoalmente, do teor deste
despacho. No mais, requeira a autora o quê de direito, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Silente, arquivem-se,
observadas as formalidades legais. Publique-se e dê-se ciência à Autarquia ré. - ADV MARIA DAS GRACAS C DE SIQUEIRA
OAB/SP 62740 - ADV VICTOR CESAR BERLANDI OAB/SP 236922
361.02.2001.000756-6/000000-000 - nº ordem 280/2001 - Indenização (Ordinária) - - AFONSO RODRIGUES PEREIRA X
ADEMIR MEIRELES - Fls. 159A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento
voluntário ou junte-se aos autos eventual guia de depósito e intime-se o credor (autor) a se manifestar, em cinco dias, em termos
de prosseguimento (artigos 475-B, “caput”, e 475-I, ambos do Código do Processo Civil). No silêncio e decorridos seis meses,
aguarde-se provocação em arquivo (artigo 475-J, § 5. do CPC). Int. - ADV PAULO LAURO DA COSTA OAB/SP 118992 - ADV
MARIO PEREIRA DO PRADO OAB/SP 32697
361.02.2001.001901-9/000000-000 - nº ordem 759/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - - NOBUHIRO KAWAI & CIA
LTDA X VDB DO BRASIL LTDA - Fls. 3599: PUBL. EX-OFF: Tendo em vista o comunicado nº 170/2011, publicado no D.J.E. em
26/04/2011, intime-se o autor a recolher, em cinco dias, o valor correspondente à Guia de Despesas do TJ - FEDTJ, cód. 434-1
(R$ 10,00), para pesquisa e impressão de informações, através do Sistema INFOJUD. - ADV LEONEL AFFONSO JUNIOR OAB/
SP 92360 - ADV RAFAEL VILLAR GAGLIARDI OAB/SP 195112
361.02.2002.004911-7/000000-000 - nº ordem 1629/2002 - Indenização (Ordinária) - - MARIA ÂNGELA TEIXEIRA LIMA X
VIAÇÃO SUZANO LTDA E OUTROS - Fls. 176: PUBL. EX-OFF: Manifestem-se as partes acerca do laudo do IMESC de fls.
164/175. - ADV SELMA XIDIEH BONFA OAB/SP 42531 - ADV CELI CRISTINA XIDIEH EID GHOSN OAB/SP 180105 - ADV
ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR OAB/SP 124022 - ADV EDUARDO PAPARELLI OAB/SP 162089 - ADV ANDREI OSTI
ANDREZZO OAB/SP 144319 - ADV ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR OAB/SP 124022 - ADV RICARDO BONATO OAB/SP
213302
361.02.2004.005970-8/000000-000 - nº ordem 1456/2004 - Outros Feitos Não Especificados - MODIFICAÇÃO DO DIREITO
DE VISITAS - VIVIANE NEIVA ARRUDA LIMA X MARCELO DOS SANTOS BASÍLIO - Fls. 192 - Vistos. Mantenho o despacho
proferido a fls.174, vez que não há, até o presente momento, qualquer motivo para se alterar a realidade fática. Retornem ao
Ministério Público com certidão de objeto e pé do feito criminal, em trinta dias. Int. Ciência ao MP. - ADV JOSE BERALDO OAB/
SP 64060 - ADV ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO OAB/SP 168263 - ADV MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO
OAB/SP 165524
361.02.2005.001297-9/000000-000 - nº ordem 313/2005 - Execução de Alimentos - A. L. R. D. S. E OUTROS X J. R. D.
S. - Fls. 104vº: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se a autora, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, trazendo aos autos endereço atual Do
requerido, visto que não encontrado até esta data. - ADV VIVIANE MARIA ALVES OAB/SP 226309
361.02.2005.003328-1/000000-000 - nº ordem 817/2005 - Inventário - MARIA LUCRECIA LEMOS E SILVA X RAUL DE
CASTRO E SILVA FILHO - Fls. 274: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se a inventariante, no prazo de cinco dias, acerca da certidão de
que “das cópias fornecidas pela inventariante e pelos cessionários não consta a certidão de trânsito em julgado”. - ADV SUELI
DE MORAES CIPULLO OAB/SP 179101
361.02.2005.005525-3/000000-000 - nº ordem 1363/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - JOAQUIM JOÃO BATISTA
X JUAREZ DA SILVA - Fls. 57: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito em
termos de prosseguimento do feito. - ADV FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 55120
361.02.2005.005541-0/000000-000 - nº ordem 1373/2005 - Ação Monitória - BANCO BRADESCO S/A X EDUARDO YOSHIO
YOSHIZAKI ME E OUTROS - Fls. 87: PUBL. EX-OFF: Para realização da penhora on-line requerida a fls. 86/87, comprove a
parte interessada o recolhimento das competentes custas, no prazo de cinco dias, as quais deverão ser pagas ao FEDTJ, cód.
434-1, no valor de R$ 10,00, regulamentado pelo comunicado nº 170/2011, publicado no D.J.E. em 26/04/2011. Outrossim,
o autor deverá instruir o pedido com memória de cálculo atualizada do débito. - ADV CICERO NOBRE CASTELLO OAB/SP
71140
361.02.2006.000165-0/000000-000 - nº ordem 33/2006 - Alvará - DENISE SILVA DE LIMA E OUTROS X RICARDO
GONÇALVES DE LIMA - Fls. 146 - Fls. 146: Vistos. Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, que fala
por si, julgo boas as contas prestadas. Aguarde-se manifestação da parte autora pelo prazo de 30(trinta) dias. Oportunamente,
nada sendo requerido, ao arquivo no aguardo de provocação. Int. - ADV LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES OAB/SP
214573 - ADV ROBSON DA CUNHA MEIRELES OAB/SP 222640
361.02.2006.002927-9/000000-000 - nº ordem 1082/2006 - Exoneração de Alimentos - S. A. G. X E. A. D. N. - Fls.
153/157 SENTENÇA Parte autora: SERAFIM ALVES GONDIM Parte ré: EURIDES ANA DO NASCIMENTO Natureza da ação:
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS I. RELATÓRIO Cuida-se de exoneratória de alimentos em que a parte autora alega que, por força
de acordo homologado judicialmente, comprometeu-se a pagar 21,4% de seu benefício mensal do INSS, a título de alimentos, à
ex-companheira, ora ré. Aduz que teria havido alteração na situação fática, não mais podendo arcar com tal valor, por ter sofrido
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