TJSP 19/09/2011 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1040
1695
JUNQUEIRA DE CASTRO - desp. fls. 296: “Fls. 294/295: Indefiro o pedido, pois o requerente Nestor Batista é credor do
herdeiro Edvan e não do espólio (fls. 3 “in fine”), além do fato de que em sede de inventário ser vedado produção de prova. Int.
“ - DRS. ANTONIO DUENHAS MONREAL (OAB 10.768), JULIANA AMARO DA SILVA (OAB 190.241) E OSVALDO ANDRADE
JUNQUEIRA (OAB 67.264), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106.161), RIBERTO VERONEZ (OAB 206.278) E
SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265.186)
PROC. 1070/2009 - DESPEJO - TEREZINHA JESUS FREITAS CHAR, APARECIDA AUGUSTA CHAR ORDINE E APARECIDO
DE JESUS CHAR X SOLANGE APARECIDA BOSCOLO DE ALMEIDA - r. despacho de fls. 64: “J. Defiro, concedendo a prioridade
de tramitação do feito, diante da idade da parte postulante. Int.” - DR. ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB
205.738)
PROC. 1118/2009 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - CACILDA STEINLE DE OLIVEIRA X MARIA BATISTA STEINLE - r.
despacho de fls. 252: “Vistos. Fls. 251: Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Int.” (30 DIAS) - DR. VERA LUCIA
JACOMAZZI (OAB 111.500)
PROC. 1226/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - W.S.L.G.A. X L.A. - desp. fls. 98: “Fls. 96: Defiro a penhora. Int. “ - DRS.
JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213.215), JÚLIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280.311)
PROC. 0023/2010 - APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADORA RURAL - JOSÉ PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Texto de fl. 73: “Providencie o(a) autor(a) e/ou seu procurador a retirada do(s) alvará(s)
de levantamento(s) expedido(s)” - DR. GISELE TELLES SILVA (OAB 230.527)
PROC. 0074/2010 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - APARECIDA ROSELI ALEXANDRE PINA - tópico final da sentença
de fls. 52/53: “...Assiste razão à D. Representante do Ministério Público, destarte, ao asseverar que o pedido formulado na inicial
encontra amparo no artigo 109, da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), o que torna de rigor a procedência do pedido
de retificação nos termos propostos na inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para determinar a
retificação do assento de nascimento de APARECIDA ROSELI ALEXANDRE, para que dele passe a constar seu correto nome,
qual seja, APARECIDA ROSELI ALEXANDRE PINA. Expeça-se mandado ao Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca,
para que averbe as retificações ora determinadas à margem do registro de nascimento do requerente, a teor do disposto
no artigo 109, § 6º, da Lei 6.015/73.. Custas ex lege. Arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono da requerente
no máximo da tabela DPE/OAB, expedindo-se certidão oportunamente. P.R.I.” - DR. EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB
161.896)
PROC. 0080/2010-EF - EXECUÇÃO FISCAL - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO X TARCIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME - texto de fls. 18: “Manifeste-se o exequente
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo pleiteado.” - DR. MARCIA
LAGROZAM SAMPAIO MENDES (OAB 126.515)
PROC. 0126/2010 - ALINEAÇÃO DE COISA COMUM - CÉLIA APARECIDA PERUSSI CARLOS, WLADEMIR FERREIRA
CARLOS, MARIA APARECIDA PERUSSI LESSA, SEBASTIÃO FRANCISCO LESSA, CARLOS PERUSSI, DIRCE DE SOUZA
PERUSSI, DIRCEU PERUSSI E IONE DE OLIVEIRA DE ARAUJO PERUSSI X RAUL PERUSSI, NAILZA CARVALHO DA SILVA
PERUSSI, ODIVAL PERUSSI E ALICE PERUSSI DE SOUZA - r. despacho de fls. 127: “ Vistos. Fls. 125: Manifestem-se as
partes. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito nomeado nos autos. Int.” (fls. 125 - laudo de
avaliação) - DRS. RIBERTO VERONEZ (OAB 206.278), FAUZER MANZANO (OAB 128.884)
PROC. 0157/2010 - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - GILDA BARROS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - desp. fls. 87: “Esclareça a autora, no prazo de 10 dias, se já procedeu ao levantamento autorizado
pelos alvarás retirados, sendo que o silêncio será interpretado como cumpridos e, consequentemente, extinto do processo da
execução. Int. “ - DR. VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194.895)
PROC. 0168/2010 - INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - EVALDO EMILIO DE ARAUJO, GRAZIELA
GERALDE ARAÚJO E JOSÉ REIS PEREIRA FILHO X MARIO MARCIO GOMES - desp. fls. 108: “Intime-se o exequente
pessoalmente para dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, § 1º do CPC). Int. “ DRS. HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107.957) E GUILHERME C. DE ARAUJO CINTRA (OAB 129.792)
PROC. 0170/2010 - COBRANÇA C.C. PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
- OSVALDO PINTO BASTOS X BANCO BRADESCO S/A - desp. fls. 138: “Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade,
recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 117/137, em ambos efeitos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, com
ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as formalidades de
praxe. Int. “ - DRS. JOSÉ RICARDO CORSETTI (OAB 138.249) E CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215.392), DALILA GALDEANO
LOPES (OAB 65.611)
PROC. 0211/2010 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE DE CÉDULA RURAL PIGNORATÍCA
E HIPOTECÁRIA - BANCO DO BRASL S/A SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X JOAO PATERLINI - r. despacho de fls.
80: “Vistos. Fls. 79: Defiro. Elabore-se a minuta para pedido de informações via sistema INFOJUD, após o recolhimento da taxa
devida. Int.” (providencie o exequente o recolhimento da taxas referente a consulta pelo sistema INFOJUD, no valor de R$ 10,00
reais - guia FEDTJ - código 434/1 - impressão de informações do sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”) - DRS. MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113.887) E NEI CALDERON (OAB 114.904)
PROC. 0241/2010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO BRADESCO S/A X OSVALDINO INÁCIO DA SILVAME E OSVALDINO ÍNACIO DA SILVA - desp. fls. 54: “Suspendo a execução com fundamento no artigo 791, III, do CPC,
aguardando-se em arquivo. Int. “ - DR. ROGERIO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 75.722)
PROC. 0267/2010 - MONITÓRIA - BANCO DO BRASIL S/A, SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X ALBORS &
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