TJSP 14/10/2011 - Pág. 2706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1058
2706
484.01.2007.000420-1/000000-000 - nº ordem 188/2007 - Alvará - C. D. S. C. E OUTROS - Fls. 100 - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Fls. 99: Aguarde-se o prazo de 15 dias para fornecimento do numero da conta bancaria, conforme requerido. Decorridos,
manifestem-se os autores. - ADV AXON LEONARDO DA SILVA OAB/SP 194125 - ADV ROBERTO VALDECIR PALMIERI OAB/
SP 135721
484.01.2007.000550-7/000000-000 - nº ordem 244/2007 - Outros Feitos Não Especificados - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
- EDSON LUIZ SILVERIO PEREIRA X SARAH REGINA GONÇALVES PEREIRA - Fls. 59 - Sobre o laudo juntado a fls. 49/58,
manifestem-se as partes. Após ao M.P.). - ADV PABLO JOSÉ SALAZAR GONÇALVES SALVADOR OAB/SP 236907 - ADV
CARLOS AUGUSTO CARDOSO OAB/SP 45602
484.01.2007.002201-9/000000-000 - nº ordem 918/2007 - Possessórias em geral - ELÍDIO GONÇALVES X MARCELO
BORGES DA SILVA - Fls. 76 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça inserida na
carta precatória juntada às fls. 74/75. (....me dirigi ao endereço indicado, juntamente como o autor e deixei, por ora, de proceder
a reintegração porque não consegui encontrar o veiculo, sendo que o requerido mudou-se para lugar incerto e não sabido) ADV ADRIANO CAZZOLI OAB/SP 178542
484.01.2007.002655-6/000000-000 - nº ordem 183/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FRANCISCO JORGINO SANTOS - Fls. 52/53 - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes EMBARGOS opostos por FRANCISCO JORGINO SANTOS em relação
à execução fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para, acolher a impenhorabilidade da quantia
constrita no feito principal e reconhecer a legitimidade do crédito tributário. Diante da reciprocidade da sucumbência, cada parte
arcará com os honorários de seus patronos e repartirão as custas processuais, ficando, contudo, a exigibilidade de tal verba
suspensa porque o embargante é beneficiário da justiça gratuita e a embargada é isenta. Certifique-se esta nos autos principais
- ADV FRANCISCO BENTO OAB/SP 67093 - ADV PAULO SERGIO SPONTON MANHANI OAB/SP 182952
484.01.2007.002691-0/000000-000 - nº ordem 1092/2007 - Inventário - MARIA HERNANDES DA SILVA X FLORINDO
EVARTISTO DA SILVA - Fls. 131 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 127: Dê-se vista dos autos à procuradora do herdeiro Valdenir
Evaristo da Silva, pelo prazo legal, requerendo o que for de seu interesse. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo,
conforme determinado (fls. 118). - ADV HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA OAB/SP 153418 - ADV MARIA INES FERRARESI
OAB/SP 159264
484.01.2007.005715-2/000000-000 - nº ordem 1483/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BAJO POSTO E SERVIÇOS
LTDA X AMAURÍLIO DUARTE AUTOMAÇÃO - ME - Fls. 44: Estes autos encontram-se dilatados pelo prazo de 30 dias. - ADV
AXON LEONARDO DA SILVA OAB/SP 194125
484.01.2008.004727-4/000000-000 - nº ordem 723/2008 - Interdição - WALDEMAR ARRUDA PEREIRA X BENEDITO
ARRUDA PEREIRA - Fls. 58 - Sentença nº 998/2011 registrada em 05/10/2011 no livro nº 270 às Fls. 170/171: Diante do
exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO do requerido BENEDITO ARRUDA PEREIRA, nascido em Cafelândia-SP, declarando-a
absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II e artigo 1.767, I, do Código Civil, e de
acordo com o artigo 1.775, § 1º do Código Civil, nomeio-lhe Curador o Sr. WALDEMAR ARRUDA PEREIRA. Em obediência ao
disposto no artigo 1184 do C.P.C. e nos artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Cartório de Registro Civil
competente e publique-se pela imprensa oficial por três (3) vezes, com intervalo de dez (10) dias. Ocorrendo a hipótese prevista
no § único do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão, lavre-se o
termo de curatela definitiva, Oficie-se ao Cartório Eleitoral para os fins do artigo 15, II, da Constituição da República e requisitese os honorários periciais. - ADV LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA OAB/SP 243963
484.01.2008.005532-0/000000-000 - nº ordem 892/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO SUMARÍSSIMA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 67 - V. Recebo a apelação de fls. 61/66, em seus regulares efeitos. Dê-se “vista” ao requerido para as contrarrazões,
bem como para que seja cientificado acerca da sentença proferida. Anoto, desde já, que o recurso é adequado e tempestivo,
com motivação e isento do recolhimento das custas. As partes são legítimas e assiste interesse ao recorrente. Portanto, com a
juntada das contrarrazões e presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, remetam-se os autos
ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as homenagens e respeito
deste Juízo. Int. - ADV LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA OAB/SP 243963
484.01.2009.000344-1/000000-000 - nº ordem 64/2009 - Ação Monitória - ZETA SISTEMA DE ENSINO DE PROMISSÃO
S/C LTDA X BRUNO DE SOUZA LIMA CUSTÓDIO - Fls. 44 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 43: aguarde-se o prazo de
sobrestamento do feito (15 dias), conforme requerido. Decorridos, manifeste-se a autora. - ADV PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ
OAB/SP 297852
484.01.2009.002882-4/000000-000 - nº ordem 655/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- SANTINA MARIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 153 - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Sobre o oficio e extratos de pagamento de RPV juntados às fls. 150/152, manifestem-se as partes. (valores: Autora:R$10.659,17;
Honorários:R$1.065,90). - ADV NILCIO COSTA OAB/SP 263138
484.01.2009.004941-2/000000-000 - nº ordem 1062/2009 - Divórcio (ordinário) - C. R. L. D. M. X J. T. M. - Fls. 25 - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 24, manifeste-se a autora: (...deixei de citar José Tadeu Mulatto, pois
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