TJSP 07/12/2011 - Pág. 588 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1091
588
Rodrigues Jorge - Apelado: Joaquim Alves Meira - Apelado: Ademar Barrado - Apelado: Ademir Domenes Aguila - (D40) ... fica
prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Waldemary Pereira Leao (OAB: 177272/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0295264-51.2009.8.26.0000 (994.09.295264-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jatil Barbosa Antunes - Apelante:
Ítalo Hélio Polydoro - Apelante: Joaquim Rodrigues de Souza - Apelante: Otavio Batista de Carvalho - Apelante: José Lanci Apelante: Odair Correa Mejias - Apelante: Daniel Francisco Damião - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - (D40) ... fica
prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Jurandi Fernandes Ferreira (OAB: 113150/SP) - Otávio Augusto Moreira D’Elia (OAB:
74104/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0368899-65.2009.8.26.0000 (994.09.368899-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Wanda Cravanzola - Apelado: Adair Fernandes - Apelado: Adriana
Aquila Cavalieri Favaron - Apelado: Analia Maria de Oliveira - Apelado: Annita Sabelli de Menezes - Apelado: Dalva Luchine Terra
- Apelado: Darci Ricci dos Santos - Apelado: Debora Viviane de Oliveira - Apelado: Debora Cristina Pereira Viana - Apelado:
Doralice Villela - Apelado: Edvaldo de Oliveira - Apelado: Waldisa de Lima Fernandes - Apelado: Floripedes de Oliveira Villela Apelado: Heloisa Maria Moreira Freire - Apelado: Iris Josefa Camargo - Apelado: Ivone Barranco de Marchi - Apelado: Jandira
da Conceiçao Apolinario Nunes - Apelado: Josefa Rodrigues do Nascimento - Apelado: Juhunko Iwamoto - Apelado: Maria
Gloria Pinho Moreira - Apelado: Mariza Rita dos Santos Grecco - Apelado: Luciana dos Santos Amaral - Apelado: Maria Anicia
Fernandes - Apelado: Maria de Salette Moreira Freire - Apelado: Maria de Lurdes Macari - Apelado: Marlene Carreira - Apelado:
Nadima Raci Marques Pereira - Apelado: Cecilia Aparecida de Menezes - Apelado: Valdete Aparecida da Costa - Apelado: Yvone
Cocco da Costa - (D40) ... fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. - Magistrado(a) Presidente Da
Seção De Direito Público - Advs: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0562791-70.2008.8.26.0000/50001 (994.08.164854-0/50001) - Agravo - São Paulo - Recorrente: Artur Pinheiro e Outros
- Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - (D40) ... fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0784303-91.2009.8.26.0000 (994.08.190967-0/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Barretos
- Agravante: Magazine Luiza S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - ... fica prejudicado o presente recurso.
Intimem-se e baixem os autos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Celso de Barcellos Gonçalves Therezinha Maria Hernandes - Carlos Alberto Bittar Filho - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0784303-91.2009.8.26.0000 (994.08.190967-0/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Barretos Agravante: Magazine Luiza S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - (D40) ... fica prejudicado o presente recurso.
Intimem-se e baixem os autos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Celso de Barcellos Gonçalves
- Therezinha Maria Hernandes - Carlos Alberto Bittar Filho - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0795687-51.2009.8.26.0000 (994.08.083294-1/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Guarulhos Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Katsuji Tanaka e Outros - (D40) ... fica prejudicado o presente recurso.
Intimem-se e baixem os autos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Jorge Gomes da Cruz - Benedito
Edison Trama - Bianca Brambila - Fernanda Guerra Cabral - Yara de Campos Escudero Paiva - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0800815-52.2009.8.26.0000 (994.06.063540-5/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Santos Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Roberto Gonzalez de Oliveira - ... fica prejudicado o presente recurso.
Intimem-se e baixem os autos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Francisco de Assis Correia (OAB:
222207/SP) - Adelson Ferreira Figueiredo - FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) - Palácio da Justiça Sala 109
Nº 0800815-52.2009.8.26.0000 (994.06.063540-5/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Santos Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Roberto Gonzalez de Oliveira - (D40) ... fica prejudicado o presente
recurso. Intimem-se e baixem os autos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Francisco de Assis
Correia (OAB: 222207/SP) - Adelson Ferreira Figueiredo - FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0831514-94.2007.8.26.0000/50001 (994.07.164794-0/50001) - Agravo - São Paulo - Recorrente: Erida de Resende R.
Kalenski e Outros - Recorrido: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - (D40) ... fica prejudicado
o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) - Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9085505-93.2006.8.26.0000/50000 (994.06.091545-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Banco Itau S A - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - (D40) ... fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e
baixem os autos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB: 261030/
SP) - SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB: 198040/SP) - Heloisa de Carvalho Contrera (OAB: 196265/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 9091686-42.2008.8.26.0000 (994.08.101375-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Aparecida Alice Pastorelli Claro Apelante: Silvia Lino dos Santos - Apelante: Maria Dirce Blanco Vernabel - Apelante: Patricia Alexandra dos Santos - Apelante:
Celina Machado da Silva - Apelante: Aparecida Alves Garcia - Apelante: Rosalina Oliveira Bispo - Apelante: Ina Paulino Cerdeira
- Apelante: Bruna Sousa Silva - Apelante: Rute Alissandra Alves Teles Correa - Apelante: Sandra Regina Farias - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º