TJSP 12/01/2012 - Pág. 2012 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1102
2012
Expeça-se mandado de prisão civil. Int. - ADV: VALTEIR ANSELMO DA SILVA (OAB 162358/SP)
Processo 0212150-96.2009.8.26.0007 (007.09.212150-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. H. C. S. - R. S. - Tendo
em vista o pedido de desistência da requerente (fls. 69), julgo extinto o processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil, e determino o seu arquivamento. - ADV: MARILÉIA DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB 228391/SP)
Processo 0234870-57.2009.8.26.0007 (007.09.234870-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. C. da S. - V. R. da S.
N. - Resposta do Detran e certidão de fls. 227 v.º: Ciência às partes. (Fls. 227 v.º Certifico e dou fé que deixei de solicitar as
informações à Arisp em razão da certidão de fls. 222). (Fls. 222: Certifico e dou fé que deixei de expedir novo ofício à Receoita
Federal em razão da informação do ofício de fls. 217 de que o CPF é inválido). - ADV: JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO (OAB
34310/RS), KATIA ROSANGELA APARECIDA SANTOS (OAB 165098/SP)
Processo 0601529-09.2008.8.26.0007 (007.08.601529-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. F. da S. e outros - A. A.
da S. - Manifestem-se as partes sobre a cota do Dr Promotor que deverá ser publicada. (MP: 1. O valor estipulado na proposta
de acordo retro é inferior ao apurado pela Contadoria Judicial no cálculo de atualização de fls. 311. Aguardo esclareça-se. 2.
Inviável, de outro lado, pela própria natureza do débito, que é alimentar, que os depósitos sejam efetuados na conta corrente
do patrono dos autores, como pretendido. Aguarda-se retificação). - ADV: WANESSA MIRANDA DA SILVA (OAB 298839/SP),
MARCIO CALISTO CAVALCANTE (OAB 263656/SP), SILVIA MARIA BISCEGLI (OAB 82455/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LÚCIO NOGUEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDOMIR SEBASTIÃO DE MATTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2012
Processo 0020001-05.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. D. R. - U. A. - Expeça-se
novo mandado de citação, constando que na hipótese de suspeita de ocultação deverá o oficial de justiça proceder a citação por
hora certa. Caso haja interesse poderá a exeqte acompanhar a diligência e neste caso deverá entrar em contato com o oficial de
justiça junto à central de mandados deste Fórum pra marcar diligência conjunta. - ADV: NEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB
122087/SP)
Processo 0033238-43.2010.8.26.0007 (007.10.033238-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. O.
V. - K. de P. V. - Manifeste-se o (a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça: “...que em cumprimento ao mandado
nº 007.2011/044084-5 dirigi-me ao Jardim Vitória - Cidade Tiradentes - e não localizei logradouro de nome “Belo Horizonte”
nas imediações. Consultei Guia de Ruas desta urbe e encontrei 23 ruas com o nome indicado, mas nenhuma apresentava o
CEP constante do r. Mandado. Certifico, ainda, que tentei contato através do telefone apontado e não fui atendido, apesar da
insistência. Assim, devolvo o presente, aguardando, por parte do requerente, informações para a localização do requerido e
posterior cabal cumprimento da r. Ordem...O EXAME DO IMESC ESTÁ DESIGNADO PARA O DIA 06/FEVEREIRO DE 2012, ÀS
7:30 HORAS. - ADV: MARIA ANGELA PONTE DE GOUVEIA (OAB 179172/SP), MIRNA LEILA DA SILVA (OAB 191649/SP)
Processo 0038972-38.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. P. dos S. J. - C. P. B. - Intime-se
pessoalmente o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, informando se concorda com a manifestação do
Ministério Público exarada nos autos, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: LEONICE RITA GOMES (OAB 49462/RS)
Processo 0039641-28.2010.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. L. de S. F. - A. C.
das C. - Oficio de fls.72 entrevista com a assistente social no dia 16/01/2012l às 9:30 horas com o ANTONIO CARLOS DAS
CHAGAS e sua atual companheira e a criança ARTHUR SILVA DAS CHAGAS 8 ANOS e no mesmo dia às 11:00 horas com
a Sra. MARIA LUCIA DE SOUZA FERREIRA com a assistente social Martha Regina Albemaz. - ADV: PATRICIA PEREIRA
MORENO (OAB 132664/SP)
Processo 0040720-08.2011.8.26.0007 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - K. A. P. de C. - J. A. de C. - Vistos.A
medida de manutenção de distancia não é de competência do juízo da família. Deve ser postulado perante à Vara da Violência
Doméstica, já que relacionada com ilícito penal e por envolver restrição ao direito de ir e vir do acusado. Nesse sentido: TJSP,
2ª Câmara de Direito Privado , agravo de instrumento n. 9061501-21.2008.8.26.0000: Ação cautelar de separação de corpos.
Pretensão de aplicação das medidas protetivas da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Medidas que não são da competência
do juízo da família. Aplicação do art. 33 da Lei n. 11.340/06 e da Resolução n. 286/2006 do E. TJSP. Precedentes da Câmara
Especial deste E. Tribunal. Recurso desprovido. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA VIDAL (OAB 213393/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LÚCIO NOGUEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDOMIR SEBASTIÃO DE MATTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2012
Processo 0020001-05.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. D. R. - U. A. - Expeça-se
novo mandado de citação, constando que na hipótese de suspeita de ocultação deverá o oficial de justiça proceder a citação por
hora certa. Caso haja interesse poderá a exeqte acompanhar a diligência e neste caso deverá entrar em contato com o oficial de
justiça junto à central de mandados deste Fórum pra marcar diligência conjunta. - ADV: NEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB
122087/SP)
Processo 0033238-43.2010.8.26.0007 (007.10.033238-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. O.
V. - K. de P. V. - Manifeste-se o (a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça: “...que em cumprimento ao mandado
nº 007.2011/044084-5 dirigi-me ao Jardim Vitória - Cidade Tiradentes - e não localizei logradouro de nome “Belo Horizonte”
nas imediações. Consultei Guia de Ruas desta urbe e encontrei 23 ruas com o nome indicado, mas nenhuma apresentava o
CEP constante do r. Mandado. Certifico, ainda, que tentei contato através do telefone apontado e não fui atendido, apesar da
insistência. Assim, devolvo o presente, aguardando, por parte do requerente, informações para a localização do requerido e
posterior cabal cumprimento da r. Ordem...O EXAME DO IMESC ESTÁ DESIGNADO PARA O DIA 06/FEVEREIRO DE 2012, ÀS
7:30 HORAS. - ADV: MARIA ANGELA PONTE DE GOUVEIA (OAB 179172/SP), MIRNA LEILA DA SILVA (OAB 191649/SP)
Processo 0038972-38.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. P. dos S. J. - C. P. B. - Intime-se
pessoalmente o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, informando se concorda com a manifestação do
Ministério Público exarada nos autos, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: LEONICE RITA GOMES (OAB 49462/RS)
Processo 0039641-28.2010.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. L. de S. F. - A. C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º