TJSP 16/01/2012 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1104
1491
- Arbitro os honorários do Sr. Perito no valor máximo permitido para a espécie (R$ 200,00). Expeça-se certidão. Manifestem-se
as partes, em 10 (dez) dias, em relação ao laudo pericial. - ADV LARISSA PEDROSO BORETTI OAB/SP 188752 - ADV EDSON
RICARDO PONTES OAB/SP 179738
144.01.2010.001989-7/000000-000 - nº ordem 974/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR IDADE - RURAL - JEOVAH METZKER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
60 - Fls. 58/59: Indefiro, tendo em vista que o acordo homologado constitui título executivo. Intime-se o requerente para dar
início à execução contra a Fazenda Pública. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, cumpra-se integralmente o
despacho de fls. 57. - ADV CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI OAB/SP 214483
144.01.2010.002021-8/000000-000 - nº ordem 995/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA - JUVERSINA DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
83 - Arbitro os honorários do Sr. Perito no valor máximo permitido para a espécie (R$ 200,00). Expeça-se certidão. Manifestemse as partes, em 10 (dez) dias, em relação ao laudo pericial. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV ELIANE
MOREIRA OAB/SP 142560
144.01.2010.002412-5/000000-000 - nº ordem 1074/2010 - Outros Feitos Não Especificados - JORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA - MARIA IVONETE ZAMPIERI LAGO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89 - Arbitro os honorários do Sr. Perito no valor máximo permitido para a espécie (R$ 200,00).
Expeça-se certidão. Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, em relação ao laudo pericial. - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI
OAB/SP 167526 - ADV ELIANE MOREIRA OAB/SP 142560
144.01.2010.003410-5/000000-000 - nº ordem 1261/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE PENSÃO
POR MORTE - ANTONIA TORRES DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 107 - Defiro a prova
oral requerida. Para tanto, designo o dia 01/02/2012, às 16:00 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas, bem como a autora
para prestar depoimento pessoal. - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526
144.01.2010.003410-5/000000-000 - nº ordem 1261/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE PENSÃO
POR MORTE - ANTONIA TORRES DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora, no
prazo de dez dias, acerca da certidão o Sr. Oficial de Justiça: “Deixou de intimar a testemunha Paulo César Rocha, uma vez que
foi informado pela vizinha de que a testemunha mudou-se do local”. - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526
144.01.2011.001772-3/000000-000 - nº ordem 872/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR IDADE - DORACY APARECIDA DIAS MELO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Manifeste-se, a autora, no prazo de dez dias, acerca da contestação apresentada a fls. 70/82. - ADV EDSON RICARDO
PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735
144.01.2011.001931-5/000000-000 - nº ordem 947/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE
APOSENTADORIA - BENEDITO FERNANDES REZENDE X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestese o autor, no prazo de dez dias, acerca da contestação apresentada a fls. 38/45. - ADV JULIANA CRISTINA COGHI OAB/SP
241218
144.01.2011.002030-7/000000-000 - nº ordem 1017/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR IDADE - ANA LUCIA DE MACEDO VIEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a autora, no prazo de dez dias, acerca da contestação apresentada a fls. 37/44. - ADV EDSON RICARDO PONTES
OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735
144.01.2011.002033-5/000000-000 - nº ordem 1014/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AX. DOENÇA - IBRAHIM PICOLI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, acerca da contestação apresentada a fls. 65/77. - ADV EDSON RICARDO
PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735
144.01.2011.002760-0/000000-000 - nº ordem 1372/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORD. DE CONCESSÃO DE
AUX. RECLUSÃO C/C PED. DE TUT. ANTEC. - SILVIA REGINA LOCATELLI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 33 - I - Indefiro a antecipação da tutela, ante a ausência dos requisitos legais. II - O requerente juntou aos autos
declaração de pobreza, afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo
do seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4º, § 1º, da Lei 1.060/50, torna-se responsável pela veracidade da
informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições
de suportar as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se e observe-se. III - Cite-se e intime-se o requerido, por meio de carta
precatória, com prazo de vinte dias, para apresentar resposta, no prazo de sessenta dias, sob pena de revelia. IV - Aguarde-se
a devolução da carta precatória pelo prazo de cento e vinte dias. Decorridos sem a devolução, cobre-se, independentemente de
nova determinação. - ADV DAVID LEONARDO TARIFA OAB/SP 290214
144.01.2011.002774-4/000000-000 - nº ordem 1376/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORD. DE APOSENTADORIA
POR IDADE - SANTO GOLINELLI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 46 - I - O requerente juntou
aos autos declaração de pobreza, afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado,
sem prejuízo do seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4º, § 1º, da Lei 1.060/50, torna-se responsável pela
veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que
possuía condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio.
Assim, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, bem como a prioridade da tramitação do feito, nos termos do artigo
71, da Lei nº 10.741. Anote-se e tarje-se o feito. II - Cite-se e intime-se o requerido, por meio de carta precatória, com prazo
de vinte dias, para apresentar resposta, no prazo de sessenta dias, sob pena de revelia. IV - Aguarde-se a devolução da carta
precatória pelo prazo de cento e vinte dias. Decorridos sem a devolução, cobre-se, independentemente de nova determinação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º