TJSP 24/01/2012 - Pág. 1964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1110
1964
partes do V. Acórdão. Manifeste-se a vencedora. Obs. Nas execuções de sentença contra o INSS a conta de liquidação poderá
ser apresentada por este, após a implantação do benefício, na forma constante dos ofícios nºs 1.137/2005 e 880/2009, da
Procuradoria Federal Especializada - INSS - (arquivados em cartório para consulta dos interessados), caso o credor assim o
prefira. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2009.002999-3/000000-000 - nº ordem 1002/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SUMÁRIA DE AUXILIOMATERNIDADE - ADRIANA ALEXANDRA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Vistos.
Cite-se o devedor para pagamento ou oferecimento de embargos, nos termos do art. 730 do CPC. Em consonância com o
entendimento esboçado no RE 420.816-PR, relator Min. Sepúlveda Pertence - DJ 06.10.2004, fixo em R$ 500,00 os honorários
advocatícios para a execução, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES
OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2009.002999-3/000000-000 - nº ordem 1002/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SUMÁRIA DE AUXILIOMATERNIDADE - ADRIANA ALEXANDRA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Ciência às
partes da penhora no rosto dos autos a fls. 100-110, anotando-se. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV
VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2009.003329-6/000000-000 - nº ordem 1132/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE LIDIA BRUZÃO SEMENZIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Vistos... Ciência às partes do V.
Acórdão. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 03 de abril de 2013, às 15:15 horas, intimando-se as
testemunhas arroladas na inicial. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES
OAB/SP 280843 - ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2009.003329-6/000000-000 - nº ordem 1132/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE - LIDIA
BRUZÃO SEMENZIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Manifeste-se a autora ante a certidão
do oficial de justiça a fls. 97 verso. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES
OAB/SP 280843 - ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2009.003330-5/000000-000 - nº ordem 1133/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AUXILIO-MATERNIDADE ISABEL CRISTINA BERALDO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 103 - Vistos. Cite-se o
devedor para pagamento ou oferecimento de embargos, nos termos do art. 730 do CPC. Em consonância com o entendimento
esboçado no RE 420.816-PR, relator Min. Sepúlveda Pertence - DJ 06.10.2004, fixo em R$ 500,00 os honorários advocatícios
para a execução, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP
236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2009.003596-2/000000-000 - nº ordem 1222/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SUMÁRIA DE AUXILIOMATERNIDADE - ELIS ANGELA SANTOS BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciências
às partes do V. Acórdão. Manifeste-se a vencedora. Obs. Nas execuções de sentença contra o INSS a conta de liquidação
poderá ser apresentada por este, após a implantação do benefício, na forma constante dos ofícios nºs 1.137/2005 e 880/2009,
da Procuradoria Federal Especializada - INSS - (arquivados em cartório para consulta dos interessados), caso o credor assim o
prefira. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2009.003962-9/000000-000 - nº ordem 1332/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AUXÍLIO-MATERNIDADE EDNA FRANCISCO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão.
Manifeste-se a vencedora. Obs. Nas execuções de sentença contra o INSS a conta de liquidação poderá ser apresentada por
este, após a implantação do benefício, na forma constante dos ofícios nºs 1.137/2005 e 880/2009, da Procuradoria Federal
Especializada - INSS - (arquivados em cartório para consulta dos interessados), caso o credor assim o prefira. Int. - ADV JOSÉ
RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2009.004946-8/000000-000 - nº ordem 1743/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL
POR IDADE - DJANIRA CASALI BRANDINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 294 - Vistos. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos, eis que não foram abalados pelas razões do agravante. Ciência às partes
da interposição do Agravo de Instrumento a fls. 145/293. Após, aguarde-se o cumprimento do comando de fls. 142. Int. - ADV
CLEITON DANIEL ALVES RODRIGUES OAB/SP 292717 - ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2009.005187-6/000001-000 - nº ordem 1833/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIA
C/C CONDENATÓRIA - Exceção de Incompetência - MARIA EDUARDA BACK X MARIA EDUARDA BUENO GALBIATE MIOTO E
OUTROS - Fls. 23 - Vistos... Ante a certidão supra, arquivem-se os autos com a observância das formalidades legais. Int. - ADV
FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL OAB/SP 213673
185.01.2010.000379-6/000000-000 - nº ordem 142/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ / AUXÍLIO DOENÇA - BENEDITO VICENTE DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 88 - Vistos. Recebe-se o recurso de apelação apresentado pelo Instituto-requerido (fls. 81/87), em seus regulares efeitos.
Vista dos autos à parte contrária para contra-razões. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER
EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2010.000503-3/000000-000 - nº ordem 183/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- BEATRIZ APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 199 - Vistos.
Recebe-se o recurso de apelação apresentado pela autora (fls. 187-198), em seus regulares efeitos. Vista dos autos à parte
contrária para contra-razões. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/
SP 280843
185.01.2010.000691-5/000000-000 - nº ordem 253/2010 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE DALVA CUSTÓDIO VALÉRIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117 - Vistos. Recebe-se o recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º