TJSP 30/01/2012 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1113
1036
Vinicius Rosa (OAB: 256203/SP) - Daniel Carlos Melo de Jesus (OAB: 267858/SP) - Thiago Tifaldi (OAB: 304944/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 314/316
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 316
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000070-22.2011.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelado:
Joaquim Jose dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Dip - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE
12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Roberto Lopes
Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Marcelo Galvao (OAB: 126591/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0001679-27.2010.8.26.0053 (990.10.439990-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Antonio Peixoto da Silva - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ
- DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ANA
LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) - Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0001959-47.2006.8.26.0470 - Apelação / Reexame Necessário - Porangaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Guareí - Apdo/Apte: Kameo Oi e outro - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Por maioria, deram
provimento ao recurso para anular a sentença, contra o voto do relator. Acórdão com o revisor. Declarará voto vencedor o 3º
juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044/SP) - Jose Carlos de Barros (OAB: 47039/SP) - Magda
Helena Leite Gomes Taliani (OAB: 183576/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0002363-18.2009.8.26.0495 (990.10.154265-0) - Apelação - Registro - Apte/Apdo: Lizete Oliveira de Almeida e outro
- Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Negaram provimento aos recursos oficial e
fazendário, e deram parcial provimento ao dos autores, nos termos que constarão do acórdão. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU
DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Erika de
Oliveira Costa (OAB: 238053/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/
SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Dionisio Stucchi Junior (OAB: 62703/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB:
142911/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0003099-04.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joel Celestino
e outros - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Julgaram extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo
267, inciso VI, do CPC, quanto aos demandantes Silvio de Oliveira, Alcides Pudo, Wladimir Cruz, Zesito Batista de Oliveira,
Orlando José Pereira, Euripede Inacio de Souza, Osvaldo Sabino e deram provimento parcial ao recurso da Fazenda. v.u. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB: 225640/SP) - Palácio da Justiça Sala 316
Nº 0004828-21.2003.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Supermercado Angeluz Ltda - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE
12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Glauco Farinholi
Zafanella (OAB: 204299/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0006649-29.2010.8.26.0196 (990.10.484160-7) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado:
Jordania Mara Fernandes Faria - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Negaram provimento ao recurso oficial, considerado interposto, e
à apelação da Municipalidade. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) - Viviane de Freitas Bertolini Padua
(OAB: 236681/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º