TJSP 01/02/2012 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
1212
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:366.01.002358-7
JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal
Autor do Fato:DEIVIS CIPRIANO BARBOSA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE LUCÉLIA EM 30/01/2012
PROCESSO:326.01.2012.000304
Nº ORDEM:11.01.2012/000080
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/32
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:MARCELO CAMILO DE OLIVEIRA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:326.01.2012.000298
Nº ORDEM:11.01.2012/000081
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:5326-59.8.12
JUIZO DEPREC:VARA CRIMINAL
Declarante:ALEX SANDRO DA SILVA ALVES E OUTRO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:326.01.2012.000303
Nº ORDEM:11.01.2012/000082
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:5362-29.403
JUIZO DEPREC:2ª VARA FEDERAL - 7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Declarante:WILLIAM DA CRUZ BESSA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:326.01.2012.000308
Nº ORDEM:12.01.2012/000001
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:457.01.002329-1
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Declarante:LUIZ ANTONIO SICARDI
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:326.01.2012.000309
Nº ORDEM:11.01.2012/000083
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:270.01.005282-4
JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial
Declarante:CLAUDINEI PEREIRA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:326.01.2012.000310
Nº ORDEM:11.01.2012/000084
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:482.01.030236-2
JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal
Declarante:SILVANA LODRÃO FERREIRA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:326.01.2012.000311
Nº ORDEM:11.01.2012/000085
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:576.01.001788-6
JUIZO DEPREC:5ª. Vara Criminal
Declarante:MARCOS ANTONIO RODRIGUES SILVA E OUTROS
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA/SP SEÇÃO CRIMINAL
JUIZ: DR. CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
Processo nº 326.01.2011.002663-8/000000-000 Controle nº 910/2011 Réu(s): DOMINGOS FELIX LEITE. Decisão de fls.
74: Os fundamentos da defesa preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo
Penal, com a nova redação dada pela lei 11.719/08, e, portanto, não há se falar em absolvição sumária, devendo o processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º