TJSP 01/02/2012 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
1946
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/18
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ANTONIO VITOR DO NASCIMENTO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:407.01.2012.000465
Nº ORDEM:11.01.2012/000047
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2012/35
REQUERENTE:ELIANE GONÇALVES RIBEIRO
Requerido:REINALDO RIBEIRO JUNIOR
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2012.000467
Nº ORDEM:11.02.2012/000054
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2012/35
REQUERENTE:NATALIA FERNANDA DA SILVA LEMES
Requerido:PAULO CESAR PINTO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
MM. Juiz DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 407.01.2007.000941-5/000000-000 - Controle nº.: 000109/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL DO
CARMO LIMA - Fls.: 0 - Designado o dia 07/03/2012 às 14h50 para audiência de Inquirição de testemunhas, no Juízo da 3ª
Vara Judicial da Comarca de Dracena-SP. Precatória nº 168.01.2011.007020-0, controle nº 504/2011. - Advogados: LUANA
ALBERTOTTI COIMBRA - OAB/SP nº.:159082;
Processo nº.: 407.01.2008.006177-7/000000-000 - Controle nº.: 000668/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X VANESSA
RUIZ DA COSTA e outros - Fls.: 253 a 256 - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a
pretensão punitiva, para ABSOLVER os réus VANDERLEI DE OLIVERIA BARATA e VANESSA RUIZ DA COSTA, com fundamento
no artigo 386,VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se certidão de honorários em nome dos advogados dos réus, de acordo
com o valor previsto pela tabela do convenio OAB/DPE para o caso. P.R.I. - Advogados: CLAUDIA GRANDE DI SANTI - OAB/SP
nº.:145154; MARCELO AUGUSTO DE MOURA - OAB/SP nº.:97975;
Processo nº.: 407.01.2008.006177-7/000000-000 - Controle nº.: 000668/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X VANESSA
RUIZ DA COSTA e outros - Fls.: 260 - VISTOS. Recebo o recurso interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, tempestivamente
apresentado (fls. 258/259). A seguir, vista ao apelante para suas razões e, oferecidas, ao apelado para também arrazoar,
ambos no prazo legal. Honorários do I. Advogado Dativo, arbitro-os em 70% do valor máximo previsto em tabela OAB/PGE
vigente. Expeça-se certidão. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - Advogados: CLAUDIA GRANDE DI SANTI - OAB/SP
nº.:145154; MARCELO AUGUSTO DE MOURA - OAB/SP nº.:97975;
Processo nº.: 407.01.2009.000323-2/000000-000 - Controle nº.: 000043/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE
NATALINO DA SILVA e outro - Fls.: 189 - Vistos. Diligencie-se pela remessa dos autos à Egrégia Superior Instância, ou seja,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ 2.15 Complexo Judiciário do Ipiranga sala
40) para conhecimento e julgamento. Uma vez, devidamente cadastradas e averbadas as fases processuais, desnecessário a
formação de autos suplementares. Todavia, diligencie-se pela extração de cópia principais peças (Prov. 21/03 de 09.09.2.003 e
NSCGJ). Ciência às partes. - Advogados: TATIANA HADDAD DA SILVA - OAB/SP nº.:191080;
Processo nº.: 407.01.2009.001749-0/000000-000 - Controle nº.: 000208/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO
TIAGO SIQUEIRA e outro - Fls.: 0 - VISTOS. Recebo o recurso interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, tempestivamente
apresentado (fls. 175/176). A seguir, vista ao apelante para suas razões e, oferecidas, ao apelado para também arrazoar,
ambos no prazo legal. Honorários do I. Advogado Dativo, arbitro-os em 70% do valor máximo previsto em tabela OAB/PGE
vigente. Expeça-se certidão. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - Advogados: SONIA CAVALCANTE LIMA - OAB/SP
nº.:94270;
Processo nº.: 407.01.2010.001847-7/000000-000 - Controle nº.: 000169/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAICOL
ANTONY RIBEIRO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Intime-se o defensor do réu para oferecer memoriais finais, no prazo legal. Advogados: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO - OAB/SP nº.:172526;
Processo nº.: 407.01.2010.005186-9/000000-000 - Controle nº.: 000502/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LOURDES
CANDIDO DE OLIVEIRA - Fls.: 188 - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela ré LOURDES CANDIDO DE OLIVEIRA,
tempestivamente apresentado (fls. 187). A seguir, vista ao apelante para suas razões e, oferecidas, ao apelado para também
arrazoar, ambos no prazo legal... - Advogados: TELMA ANGELICA CONTIERI - OAB/SP nº.:144093;
Processo nº.: 407.01.2010.005631-0/000000-000 - Controle nº.: 000543/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X UALACE
DONIZETE DA SILVA - Fls.: 0 - Designado o dia 21/03/2012 às 13h50 para audiência de Inquirição de Testemunhas no JD da
2ª Vara Judicial da Comarca de Dracena-SP. Precatória nº 168.01.2011.008523-7, controle nº 605/11. - Advogados: RUBENS
PAULO DE LAZARI PASTANA - OAB/SP nº.:115697;
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