TJSP 03/02/2012 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1117
2020
data livre na agenda para a antecipação da audiência. Além do mais, a autora não requereu a antecipação da audiência que foi
agendada anteriormente ao pedido de fls. 40 e sim a designação em caráter de urgência. Aguarde-se a audiência designada
para o dia 16/02/2012”. - ADV HELIANA DE ANGELIS OAB/SP 189576 - ADV LUCIA HELENA GABRIEL FERNANDES BARROS
OAB/SP 233183
451.01.2011.029039-5/000000-000 - nº ordem 1952/2011 - Execução de Alimentos - R. W. R. E OUTROS X M. D. M. C. - Fls.
24 - R - 14 (CIQ) Intimem-se pessoalmente os exequentes para promoverem andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção e arquivamento. Servirá o presente por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Int. Pir.
.d.s - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2011.030415-2/000000-000 - nº ordem 2026/2011 - Alvará - EGÍDIA ALVES PEREIRA X ADONIAS PEREIRA
VASCONCELOS - Sentença nº 63/2012 registrada em 25/01/2012 no livro nº 53 às Fls. 110: Vistos etc. Preenchidos os requisitos
legais, DEFIRO a expedição de alvará conforme pleiteado na inicial. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.R.I. (Deverá a parte autora RETIRAR os alvarás expedidos). REL. 14(CAC)FLS. 20. - ADV TIAGO LEANDRO DA SILVA OAB/SP 304585
451.01.2011.034057-6/000000-000 - nº ordem 2266/2011 - Execução de Alimentos - M. D. S. X R. R. D. S. - R14(SF)Manifestar-se, a parte autora, sobre fls. 19/25. - ADV ADRIANA BETTIN OAB/SP 120723 - ADV ADILSON GOMES OAB/SP
38691 - ADV ADRIANA BETTIN OAB/SP 120723
451.01.2012.000209-0/000000-000 - nº ordem 4/2012 - Divórcio (ordinário) - E. C. A. A. G. X A. H. M. D. C. G. - REL.
14(CAC)-FLS. 14:”Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos
provisórios em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu. Oficie-se para desconto e informação. O pedido para abertura
de conta corrente será apreciado quando da realização da audiência. Designo audiência de tentativa de conciliação para o
dia 29/02/2012, às 14hs00, a se realizar no setor de conciliação das Varas de Família. Cite-se e intimem-se as partes para
comparecimento pessoal. Uma via do presente vale como mandado de citação e intimação. O prazo para contestação, de 15
dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica o réu advertido que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão como verdadeiros
os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia servirá de contrafé. Ciência ao Representante do Ministério Público”. (Certidão
da Serventia:”...deixo, por ora, de oficiar a empregadora do requerente, tendo em vista não constar dos autos o número do RG
e CPF da requerida”). - ADV LOENE PACHECO FERRAZ OAB/SP 253347
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara Criminal
Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 451.01.2008.014868-1/000000-000 - Controle nº.: 000997/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SANDRO
CARLO GANEO - Fls.: 15 - Uma vez que o acusado cumpriu o acordo celebrado com o representante do Ministério Público,
conforme se vê do termo de comparecimento constante nos autos, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de SANDRO CARLO
GANEO, com respeito à infração penal que lhe foi atribuída por incurso no artigo 129,§9º CP. cc.art. 5º, Inc.I e 7º, Inc.II e 42, Inc.
IV da Lei 11.340/06 e art. 330 do CP. o que faço com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei nº 9.099/95. - Advogados: GERSON
MAXIMO DE ALMEIDA JUNIOR - OAB/SP nº.:198450;
Processo nº.: 451.01.2008.020605-7/000000-000 - Controle nº.: 001395/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA . - Fls.: 0 - Intimação do defensor para no prazo legal apresentar as razões de apelação nos autos do
processo crime em referência. - Advogados: AUGUSTO CESAR ROCHA - OAB/SP nº.:137335;
Processo nº.: 451.01.2009.017928-6/000000-000 - Controle nº.: 001264/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUCIO
CORREA e outros - Fls.: 0 - Intimação à defesa para apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal. - Advogados:
BEATRIZ MENDONÇA RIBEIRO - OAB/SP nº.:163846;
Processo nº.: 451.01.2009.030349-3/000000-000 - Controle nº.: 002010/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENISE
APARECIDA GREGORIO - Fls.: 174 a 179 - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a denúncia e CONDENO a ré DENISE APARECIDA GREGÓRIO por infração ao artigo 155 caput do Código Penal, a cumprir 01
ano de reclusão e 10 dias-multa, inicialmente no regime aberto. Substituo a sanção corporal por uma pena restritiva de direitos,
na modalidade de prestação pecuniária de um salário mínimo a entidade assistencial da comarca.Por não estarem presentes
os requisitos da prisão cautelar, concedo-lhe o direito de apelar em liberdade. - Advogados: DANILO WINCKLER - OAB/SP
nº.:204264;
Processo nº.: 451.01.2010.008857-7/000000-000 - Controle nº.: 000652/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS ANTONIO
RAMOS - Fls.: 0 - Intimar a advogada do despacho de fls. 129, que segue: J, após o recolhimento da taxa de desarquivamento.
- Advogados: MARLU GOMES JOIA - OAB/SP nº.:243551;
Processo nº.: 451.01.2011.016205-0/000000-000 - Controle nº.: 001234/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NAYLA NASSAR
FRUTUOSO - Fls.: 0 - Intimação à defesa para manifestar-se a respeito de eventuais requerimentos e diligências. Nada sendo
requerido, à alegações finas. - Advogados: FABIO MENDES BORGES - OAB/SP nº.:139697;
Processo nº.: 451.01.2011.029384-3/000000-000 - Controle nº.: 002225/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VITOR WAGNER
DE MESQUITA BARROS JUNIOR - Fls.: 0 - Intimação do defensor para no prazo legal apresentar as Razões de Apelação nos
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