TJSP 03/02/2012 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1117
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236.01.2011.005488-5/000000-000 - nº ordem 1432/2011 - Modificação de Guarda - M. M. T. X A. R. G. S. - Manifeste-se,
o autor, no prazo de 10 (dez), dias acerca da contestação apresentada e em 05 (cinco dias) acerca de incidente de Exceção
de Incompetência. - ADV MARCIO DALL’ACQUA DE ALMEIDA OAB/SP 44695 - ADV MICHELI CRISTIANE MORAES OAB/SP
289871 - ADV WILSON JOSÉ PAVAN OAB/SP 214415
236.01.2011.005756-2/000000-000 - nº ordem 1474/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A C.F.I. X ALEXANDRE CLEITON DONDA - Diga, o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do andamento do feito que
se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, será o autor intimado por mandado ou carta
para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP
99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO OAB/SP
259040 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
236.01.2011.006033-0/000000-000 - nº ordem 1494/2011 - Precatória Inquiritória - ANA BEATRIZ BRIGUELI E OUTROS X
ANTONIO CELSO BRIGUELI - Vistos. Para a diligência solicitada, designo o dia 15/02/2012, às 15h30min. Comunique-se. Int. ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073
236.01.2011.006295-7/000000-000 - nº ordem 1531/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSUE APARECIDO DE SOUZA - Diga, o autor, no prazo de 05 (cinco)
dias, acerca do andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, será o
autor intimado por mandado ou carta para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV GUSTAVO
PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
236.01.2011.006494-3/000000-000 - nº ordem 1562/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. R. S. X C. S. - Vistos.
Fls. 11: Defiro a gratuidade. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08/03/2012, às 14h00min.
Cite-se e intime-se, cientificando de que o prazo para a apresentação da defesa, de 15 dias, começará a fluir da data retro.
Intimem-se apenas as partes e procuradores. Em sendo necessário, será designada, oportunamente, nova audiência, para a
produção da prova oral. Tendo em vista a prova da paternidade juntada às fls. 08 e ante o fato que a necessidade de alimentos
é presumida, presentes os pressupostos legais, fixo os alimentos provisórios, em prol do(a) menor, em 1/3 (um terço) do saláriomínimo, devidos a partir da citação. Oficie-se ao empregador do requerido, a fim de que informe, no prazo de cinco dias, acerca
do seu salário, sob pena de vir a praticar o crime previsto no artigo 22 da Lei 5.478/68, bem como que proceda ao desconto dos
alimentos provisórios do salário do requerido, no valor acima especificado, os quais deverão ser depositados na conta bancária
informada na inicial. Int. - ADV HELTON CLASSEDIR FERREIRA OAB/SP 265334
236.01.2011.006711-0/000000-000 - nº ordem 1619/2011 - Possessórias em geral - TAB - CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS X ALEXANDRA APARECIDA CLAUDINO E OUTROS - Vistos. 1) Fls. 37: A notificação
foi recebida por pessoa aparentemente estranha à lide. 2) Dessa forma, esclareça, a requerente, quem efetivamente ocupa
o imóvel, observando-se, de acordo com a situação fática, o reflexo, no âmbito processual, quanto à legitimidade de parte. 3)
Prazo para cumprimento: 10 dias (artigo 284 do CPC). Int. Ib. 23/11/2011. - ADV JOÃO GERALDO PAGHETE OAB/SP 166664 ADV ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/SP 264382
236.01.2011.006718-9/000000-000 - nº ordem 1624/2011 - Possessórias em geral - TAB - CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS X GERALDO DONIZETI DA NOBREGA E OUTROS - Vistos. 1) Fls. 37: A notificação
foi recebida por pessoa aparentemente estranha à lide. 2) Dessa forma, esclareça, a requerente, quem efetivamente ocupa
o imóvel, observando-se, de acordo com a situação fática, o reflexo, no âmbito processual, quanto à legitimidade de parte. 3)
Prazo para cumprimento: 10 dias (artigo 284 do CPC). Int. Ib. 23/11/2011. - ADV JOÃO GERALDO PAGHETE OAB/SP 166664 ADV ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/SP 264382
236.01.2011.006720-0/000000-000 - nº ordem 1625/2011 - Possessórias em geral - TAB - CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS X GIULIANO VENTURA - Vistos. 1) Fls. 37: A notificação foi recebida por pessoa
aparentemente estranha à lide. 2) Dessa forma, esclareça, a requerente, quem efetivamente ocupa o imóvel, observando-se, de
acordo com a situação fática, o reflexo, no âmbito processual, quanto à legitimidade de parte. 3) Prazo para cumprimento: 10
dias (artigo 284 do CPC). Int. Ib. 23/11/2011. - ADV JOÃO GERALDO PAGHETE OAB/SP 166664 - ADV ALEX FERNANDES DA
SILVA OAB/SP 264382
236.01.2011.006724-1/000000-000 - nº ordem 1628/2011 - Possessórias em geral - TAB - CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS X MARIA DE FÁTIMA JOANITA CARDOSO E OUTROS - Vistos. 1) Fls. 37: A notificação
foi recebida por pessoa aparentemente estranha à lide. 2) Dessa forma, esclareça, a requerente, quem efetivamente ocupa o
imóvel, observando-se, de acordo com a situação fática, o reflexo, no âmbito processual, quanto à legitimidade de parte. 3)
Prazo para cumprimento: 10 dias (artigo 284 do CPC). Int. Ib. 23/11/2011. - ADV JOÃO GERALDO PAGHETE OAB/SP 166664 ADV ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/SP 264382
236.01.2011.006985-5/000000-000 - nº ordem 1641/2011 - Execução de Alimentos - V. Y. C. P. X E. G. P. - Vistos. 1) Fls.
09/10: Defiro a assistência judiciária. Anote-se. 2) Cite-se o alimentante nos termos do artigo 733 do C.P.C, devendo o réu
comprovar o pagamento das parcelas exigidas na inicial e todas as que se vencerem até a data do depósito, nos termos do
artigo 290 do C.P.C. e, somente assim, se exonerará da obrigação. Int. - ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374
236.01.2011.007330-1/000000-000 - nº ordem 1691/2011 - Declaratória (em geral) - ANA LUCIA MANZONI MERCÚRIO X
MILAZZO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Vistos. 1) Fls. 03: Apensem-se aos autos do processo cautelar. 2) Citese, com as advertências legais. Int. Ib. 30/11/2011. (DEPOSITAR, O AUTOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, VALOR DE
DILIGÊNCIA) - ADV MARCO AURÉLIO SABIONE OAB/SP 182939
236.01.2011.007347-4/000000-000 - nº ordem 1699/2011 - Divórcio Consensual - V. S. D. L. A. E OUTROS - Vistos, O
preenchimento dos requisitos legais e constitucionais pelo presente são identificados, na sua totalidade, à luz da Emenda
Constitucional que deu nova redação ao antigo art. 226, §6º, da Constituição Federal (EC nº 66/2010), pois não há discussão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º