TJSP 07/02/2012 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1119
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houver, com a advertência de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. (os autos encontramse aguardando o exequente manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça que deixou de proceder ao reforço de penhora
porque o executado recusou em assumir o encargo de depositário informando que a parte ideal que lhe pertencia após o
desmembramento foi vendida, conforme escritura apresentada ao oficial de justiça pelo executado e juntada aos autos) - ADV
ANDREA BALARDIN MAGRI RÁO OAB/SP 128664 - ADV LUIZ CARLOS LANZONI JUNIOR OAB/SP 192379
9. 400.01.2004.004539-8/000000-000 - nº ordem 182/2004 - Procedimento Sumário - DENISE CARLOS CARVALHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 155 - Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe. Int. - ADV SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
10. 400.01.2007.002327-3/000000-000 - nº ordem 230/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) L. F. D. S. X A. B. - Nota de cartório: Aguardando Manifestação das Partes sobre o laudo pericial, no prazo legal. (Resumo do
laudo: “A paternidade de A.B., em relação a L.F.D.S., foi excluída pelo sistema de Polimorfismos de DNA”). - ADV RICARDO
TOJEIRA RAMOS OAB/SP 225333 - ADV ANGELO APARECIDO BIAZI OAB/SP 95422 - ADV VERA LUCIA CABRAL OAB/SP
119832
11. 400.01.2009.002322-6/000000-000 - nº ordem 337/2009 - Procedimento Sumário - ABIGAIL FERREIRA DE MATTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 126 - Despacho fls. 126: “Cumpra-se o V. acórdão. Fls. 125: ciência
à autora. Intime-se o requerido para que apresente o cálculo dos valores que entende devidos à requerente.” Ofício de fls. 125:
informando a implantação do benefício com data do inicio do beneficio DIB em 07/04/2009; data do inicio do pagamento - DIP
em 01/09/2011, renda mensal inicial - RMI- R$465,00. Os autos aguardam a manifestação da autora sobre o valor do cálculo
apresentado pelo INSS, no montante total de R$17.793,70, atualizado até 12/2011, composto por R$17.045,56 devidos à parte
autora e R$748,14, a títulos de honorários advocatícios. - ADV RONALDO ARDENGHE OAB/SP 152848
12. 400.01.2009.005648-0/000000-000 - nº ordem 932/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARISA MARQUES BARBA
PIRES DE CAMPOS LTDA X DANIEL APARECIDO TOMAZ - Fls. 84 - Defiro a suspensão do curso da ação, nos termos do art.
791, III, do C.P.C.. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV LAURO AUGUSTONELLI OAB/SP 93875
13. 400.01.2009.009927-5/000000-000 - nº ordem 1757/2009 - Procedimento Sumário - ANTONIA ROSA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos aguardam a manifestação do(a) autor(a) sobre o cálculo
apresentado pelo INSS, no montante total de R$30.431,38, atualizado até 12/2011, composto por R$28.601,55 valor principal e
R$1.829,83, a titulo de juros. - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329
14. 400.01.2009.011458-0/000001-000 - nº ordem 2031/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de
Título Executivo Judicial - SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A . - Fls. 126 - VISTOS.
Considerando o disposto no artigo 11 da Lei Estadual 12.799/2008 o qual determina que os créditos tributários inferiores a
50 (cinquenta) UFESPs vencidos até 30/07/2007 não mais comportam inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe, independentemente do recolhimento. Intimem-se. - ADV SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA OAB/SP
91091 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
15. 400.01.2010.001450-0/000001-000 - nº ordem 221/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - IRACI DO NASCIMENTO MORAES SOARES X COGUMELO DO SOL AGARICUS DO BRASIL LTDA NOTA DE CARTÓRIO: OS AUTOS AGUARDAM A EXEQUENTE PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO AO PROCESSO,
NO PRAZO DE 48:00 (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. - ADV CATIA BARREIRA
SENTINELLO OAB/SP 117753
16. 400.01.2010.002686-0/000000-000 - nº ordem 452/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALAIDE APARECIDA DE
SOUZA BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos encontram-se com vistas para o autor para
apresentação de Memoriais, no prazo de 10 dias. (juntado laudo pericial com respostas aos quesitos formulados nos autos). ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
17. 400.01.2010.003374-3/000000-000 - nº ordem 592/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUCIA MUNIZ
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos encontram-se com vistas para o autor para apresentação
de Memoriais, no prazo de 10 dias. juntado laudo pericial com respostas aos quesitos formulados nos autos) - ADV RODRIGO
DIOGO DE OLIVEIRA OAB/SP 225338
18. 400.01.2010.006872-7/000000-000 - nº ordem 1260/2010 - Inventário - MARIO GUIOTO FILHO E OUTROS X MARIO
GUIOTO - Fls. 474 - VISTOS. Fls. 465/471: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, ressaltando que o
recurso interposto pela inventariante não tem o condão de suspender a eficácia da decisão prolatada por este Juízo. Ressaltese que o mandado de levantamento em favor do herdeiro-filho Mário Guioto Filho já foi expedido a fls. 464. Aguarde-se o prazo
concedido para a inventariante dar atendimento ao determinado na decisão prolatada as fls. 439/441, porquanto sua Advogada
já foi regularmente intimada para tanto, conforme se constata pela certidão lançada a fls. 447. - ADV MARIO GUIOTO FILHO
OAB/SP 93534 - ADV MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO OAB/SP 120241 - ADV SANDRA MARIA GUIOTO OAB/SP
215401 - ADV SABRINA WAIDEMAN OAB/SP 271995
19. 400.01.2010.007598-2/000000-000 - nº ordem 1332/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ALBERTO LIMA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 155 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV ALFREDO ADEMIR DOS
SANTOS OAB/SP 287306
20. 400.01.2010.007663-2/000000-000 - nº ordem 1341/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA SUELI
FRANCISCO CAMPOCI X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Fls. 178/181 - Vistos. Trata-se de “Cobrança de Indenização
do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT” em que a parte autora alega que: foi vítima de
acidente de transito ocorrido no dia 07.03.2002; no acidente sofreu diversas lesões, dentre elas, trauma e perda de substância
cutânea de muscular, o que a impede de ter uma condição de vida normal; mesmo apesar de tratamentos e realização de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º