TJSP 07/02/2012 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1119
2023
CARLOS JURACI RIATO - Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor, no prazo de 10 dias, visto que os autos
foram desarquivados.(item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente). - ADV ABEL FRANÇA OAB/
RR 216 - ADV OTAVIO APARECIDO COLLA OAB/SP 79229
452.01.2010.005123-3/000000-000 - nº ordem 1149/2010 - Execução de Alimentos - J. C. L. X R. M. L. - Os autos encontramse aguardando manifestação da autora, no prazo de 10 dias, sobre os comprovantes de pagamento apresentados e o novo
cálculo do contador.(item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente). - ADV DIEDE LOUREIRO
JUNIOR OAB/SP 23335 - ADV RAFAEL TASSO DOS SANTOS OAB/SP 275218 - ADV DIEDE LOUREIRO JUNIOR OAB/SP
23335
452.01.2010.006241-5/000000-000 - nº ordem 1385/2010 - Execução de Alimentos - J. R. D. M. R. X W. J. B. R. - Fls. 50
- PROC. Nº 1385/2010 Vistos. Diante do contido na petição e cópia de documentos de fls. 47/48 e manifestação ministerial
favorável (fls. 49), com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS que J.R.D.M. R REP.P/ L.C.D.M. move em face de W.J.B.R. Expeça-se, de imediato, contramandado de prisão
em favor do requerido W.J.B.R. (atentando-se para o provimento n. 1.190/06, art. 2º do item 49 e subitem 49.1, Capítulo
II, Seção III, da Ordem Geral dos Serviços, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), devendo o referido
contramandado ser expedido, em 03 (três) vias, diretamente ao IIRGD, que se incumbirá da remessa aos demais órgãos
competentes para cumprimento, bem como duas (02) vias encaminhadas à Autoridade Policial. Encaminhe-se, com urgência,
“via fax” o contramandado de prisão a DELPOL. Fixo os honorários advocatícios do Patrono do Autor, nomeado às fls. 05 em
100% (cem por cento).206 da Tabela da OAB, expedindo-se a certidão após o trânsito em julgado. Cumpridas as determinações
e se em termos, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao M.P.
Piraju, 19.01.2012. HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA Juiz de Direito - ADV FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO OAB/SP
212948
452.01.2011.000338-0/000000-000 - nº ordem 59/2011 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ OU AXÍLIO DOENÇA - ELEONI DA COSTA X INSS - Os autos encontram-se aguardando perícia médica designada
para o dia 04.04.2012, às 16:30 horas, em Botucatu/SP.(item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor
Permanente). - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP
180424 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789
452.01.2011.000959-8/000000-000 - nº ordem 240/2011 - Usucapião - NICOLA DENARDI JÚNIOR X JOÃO JOSÉ THEODORO
E OUTROS - Os autos encontram-se aguardando manifestação da autora, no prazo de 10 dias, sobre a correspondência de João
José devolvida, com a anotação “desconhecido” .(item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente). ADV CLAUDIA REGINA BORELLA MIRANDA OAB/SP 135751
452.01.2011.001652-2/000001-000 - nº ordem 400/2011 - Possessórias em geral - Agravo de Instrumento - LEANDRO ALIPIO
BERGAMO X PAULO VENANCIO DE OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Tendo em vista o recebimento dos autos de agravo, com
decisão transitada em julgado, cumpra-se o V. Acórdão de fls., providenciando o Cartório, com celeridade, a extração do acórdão
e da certidão de trânsito em julgado, dos originais da minuta (se já não houver sido juntada aos autos), da contraminuta e de
eventuais peças originalmente anexadas ao recurso (que não se encontram constantes dos autos principais), juntando tais peças
aos autos do processo principal, dispensada a extração de cópias, nos termos dos Provimentos nºs 37/07 e 28/08, tornando
os autos principais conclusos para designação de audiência de justificação. Aguarde-se por 30 dias a provocação de eventual
interessado. Oportunamente, nada sendo requerido, encaminhe-se para inutilização do presente agravo, providenciando a z.
serventia as anotações necessárias junto ao sistema quanto a extinção deste incidente. Int. - ADV AILTON FERREIRA OAB/SP
91289 - ADV CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO OAB/SP 119177
452.01.2011.001874-2/000000-000 - nº ordem 444/2011 - Adjudicação Compulsória - JOSÉ ANTONIO FOGANHOLI E
OUTROS X ANGELA MARIA DA MOTTA ALVES E OUTROS - Fls. 72 - Vistos. Por ora, aguarde-se a realização da audiência
de tentativa de conciliação. Int. - ADV ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE OAB/SP 33336 - ADV GLAUCO MAGNO PEREIRA
MONTILHA OAB/SP 178017
452.01.2011.002576-1/000001-000 - nº ordem 574/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR IDADE - Exceção de Incompetência - INSS X BENEDITA DE JESUS FRANCO DOS SANTOS - Fls. 23
- Vistos. Diligencie o oficial de justiça no endereço indicado às fls. 13, a fim de constatar se a autora realmente fixou residência
no imóvel ali situado. Expeça-se o respectivo mandado. Int. - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV MARIA
FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO OAB/SP 201314
452.01.2011.005096-0/000000-000 - nº ordem 1034/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
ASSIST. AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - TEREZINHA SOUTA MONTEIRO X INSS - Os autos encontram-se aguardando
manifestação do autor, no prazo de 10 dias, sobre a contestação.(item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor
Permanente). - ADV JONATHAN KASTNER OAB/SP 279576 - ADV DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES OAB/SP 282063
452.01.2011.005128-5/000000-000 - nº ordem 1044/2011 - Interdição - SANTA CAVALHEIRO LEME DE OLIVEIRA X
JÉSSICA CAVALHEIRO LEME DE PAULA - Os autos encontram-se aguardando manifestação da autora, no prazo de 10 dias,
sobre a manifestação do curador especial.(item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente). - ADV
JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582
452.01.2011.005497-1/000000-000 - nº ordem 1124/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - YONE MARIA GARCIA
ROCHA E OUTROS X ROSILÉIA VALÉRIO E OUTROS - Os autos encontram-se aguardando a retirada definitiva dos autos,
visto que decorreu o prazo de 48 horas.(item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente). - ADV
LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582 - ADV LAURIANA GARBELOTI CARRIEL OAB/SP 210211
452.01.2011.005532-0/000000-000 - nº ordem 1134/2011 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA - SIDNÉIA DALAQUA X INSS - Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º