TJSP 08/02/2012 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1120
1696
396.01.2011.000447-2/000000-000 - nº ordem 92/2011 - Arrolamento - ELIANA RIBEIRO GUIMARAES X ANTONIO RIBEIRO
GUIMARAES E OUTROS - Formal de Partilha disponível para retirada. - ADV EMERSON LEANDRO CORREIA PONTES OAB/
SP 163714 - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024
396.01.2011.001259-8/000000-000 - nº ordem 259/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X NATALIA MARIA PASSONI - Depreque-se para a citação da requerida no endereço indicado a fls. 43. Anote-se o novo
endereço no sistema. A carta precatória deverá ser retirada de cartório em 10 dias, pelos advogados ou prepostos indicados. No
silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. - ADV
JOSE MARTINS OAB/SP 84314
396.01.2011.001274-1/000000-000 - nº ordem 264/2011 - Consignatória de Aluguel - JOSE ROBERTO VALEO X JOSE
PINTO DO CARMO - Vistos. Apensem-se estges autos ao processo nº 322/11. À réplica, em 10 dias. - ADV WILLIAN ROBERTO
LUCIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 258338 - ADV DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI OAB/SP 233154
396.01.2011.002049-0/000000-000 - nº ordem 437/2011 - Inventário - ORANIDES JOSE DA CUNHA SILVA X ELMIRO
AMANCIO DA CUNHA - Depreque-se para a citação ao herdeiro Juvã, no endereço indicado pelos CAEX a fls. 52. Fixo o prazo
de 60 dias, para o cumprimento. Aguarde-se pelas demais providências pela inventariante, conforme despacho de fls. 48, no
mesmo prazo. - ADV MIGUEL MARTINS FERNANDES OAB/SP 32791
396.01.2011.002200-0/000000-000 - nº ordem 462/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA ESPIRITO RIBEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Nos termos do artigo 431-A, do CPC, ficam as partes intimadas, nas
pessoas de seus I. advogados da perícia a ser realizada junto a autora, designada pelo Dr. Richard Martins de Andrade para o
dia 06/03/12, às 13h00m, na Santa Casa de Novo Horizonte..” - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV FABIANO
DE MELLO BELENTANI OAB/SP 218242
396.01.2011.002454-9/000000-000 - nº ordem 504/2011 - Possessórias em geral - MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X RENATO APARECIDO ESPIRITO - Desentranhe-se o mandado para cumprimento no
endereço indicado a fls. 45. Autorizo a indicação do depositário. Aguarde-se pelo depósito da diligência, em 05 dias e, No
silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do
processo. - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
396.01.2011.002467-0/000000-000 - nº ordem 506/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - D. C. X J. E. - Defiro a
citação por edital, com prazo de validade de 20 dias. - ADV PAULA CRISTINA GONZALEZ OAB/SP 135867
396.01.2011.002470-5/000000-000 - nº ordem 507/2011 - Embargos à Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X MIGUEL TEIXEIRA DE GODOI E OUTRO - Recebo o recurso de apelação apresentado pela embargante, em ambos os
efeitos, eis que protocolizado no prazo legal. Aos embargados para contra-arrazoar o recurso, em 15 dias e, após, com ou sem
elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP
120139 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 - ADV VINICIUS PAYÃO OVIDIO OAB/SP 166682
396.01.2011.002639-4/000000-000 - nº ordem 554/2011 - (apensado ao processo 396.01.2011.002643-1/000000-000 - nº
ordem 549/2011) - Guarda de Menor - V. M. J. X M. R. D. P. - Embora não contestado trata-se de direito indisponível e, portanto,
prossiga-se na ação principal para julgamento conjunto. - ADV CRISTINE SARDELLA OAB/SP 150730
396.01.2011.002740-8/000000-000 - nº ordem 565/2011 - Execução de Título Extrajudicial - APARECIDO ROBERTO GOMES
X EDSON SILVA CASTILHO - Precatória para retirada pela parte autora. - ADV RODRIGO POLITANO OAB/SP 248348 - ADV
PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA OAB/SP 263487 - ADV DIEGO CORNIANI ARAN OAB/SP 286097
396.01.2011.002874-4/000000-000 - nº ordem 594/2011 - Divórcio Consensual - F. A. B. D. S. E OUTROS X J. D. C. Certifique-se o transito em julgado. Expeça-se mandado de averbação, certidão de honorários e ofício ao Banco do Brasil agência fórum, para abertura de conta em nome da representante do menor e, com a informação nos autos dos danos da conta,
dê-se ciência às partes e arquivem-se. - ADV ANA RITA CARDOSO OAB/SP 218976
396.01.2011.003039-2/000000-000 - nº ordem 619/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RAQUEL DA SILVA GOMES - Defiro a expedição de ofício à Delegacia
da Receita Federal, para que seja fornecido o endereço da requerida, devendo o ofício ser retirado de cartório, em 10 dias. A
parte deverá providenciar também o recolhimento das despesas perante a Receita, no momento do protocolo do ofício. Oficiese à CIRETRAN, para proceder ao bloqueio no cadastro do veículo, encaminhando-se. - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
396.01.2011.003201-9/000000-000 - nº ordem 647/2011 - Declaratória (em geral) - ARLINDO SACHETTI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - À réplica, notadamente sobre a alegação de que a parte autora estaria trabalhando
como pedreiro autônomo e recolhendo contribuições, em 10 dias. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV
EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142
396.01.2011.003322-3/000000-000 - nº ordem 684/2011 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - J MAHFUZ LTDA X
ZELINDA FALCO DA SILVA - Manifeste-se expressamente a parte credora sobre a devolução do mandado sem cumprimento
(o requerida mudou-se para Rio Preto), devendo manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No
silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. Fls. 30:
Defiro a indicação dos depositários. - ADV EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363
396.01.2011.003400-5/000000-000 - nº ordem 700/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIA BERNARDO GOMES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - À réplica, notadamente sobre a alegação de coisa julgada, em 10 dias. - ADV
EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º