TJSP 09/02/2012 - Pág. 1410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
1410
P.R.I. Mogi Guaçu, 30 de janeiro de 2011. SÉRGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito - ADV ADILSON SULATO CAPRA
OAB/SP 202038
362.01.2011.018947-8/000000-000 - nº ordem 3563/2011 - Execução de Alimentos - D. C. D. A. X D. C. L. D. A. - MANIFESTAR
SOBRE JUSTIFICATIVA DE FLS. 15/42. - ADV ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO OAB/SP 293036 - ADV RAUL
RODOLFO TOSO OAB/SP 33442
362.01.2011.019277-2/000000-000 - nº ordem 3601/2011 - Alvará - A. P. C. E OUTROS - Fls. 19 - CONCLUSÃO Aos 8 de
fevereiro de 2012, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO MENDES, MM. Juiz Substituto respondendo
pelo expediente desta 2ª Vara. Lauriana Barboza Escrevente Técnico Judiciário matrícula nº 804.629-7 Processo nº 3601/2011
1. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de alvará formulado por ADRIANA PAULA COELHO,
por si e representando seu irmão CHARLES DANILO COELHO, na qualidade de curadora provisória, via do qual informam que
em 25.02.2011 faleceu a genitora, Marilena Costa Pedrini, deixando crédito relativo à devolução de parcelas pagas durante
permanência em cota de consórcio da Gaplan Administradora de Bens Ltda., no valor de R$3.384,76, pelo que necessitam
da expedição de alvará judicial. Juntou com a inicial os documentos de fls. 05/17. A fls. 18 o Ministério Público opinou pelo
deferimento do pedido, prestando-se contas da parte cabente ao incapaz, cujo depósito deverá ser realizado em conta judicial. É
o breve relato. Decido. Ante a concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido formulado, para AUTORIZAR a requerente
ADRIANA PAULA COELHO, por si e representando seu irmão CHARLES DANILO COELHO, que poderão se fazer representar
pela advogada constituída, Dra. Renata Netto Francisco, OAB 217.385, a levantar o valor referente a parcelas pagas durante
permanência em cota de consórcio da empresa Gaplan Administradora de Bens Ltda., em nome de Marilena Costa Pedrini,
falecida em 25.02.2011, a qual era portadora do RG 15.430.500 e do CPF 096.890.186-33. Para tanto, expeça-se alvará,
com o prazo de validade fixado em sessenta (60) dias. A parte cabente ao incapaz deverá ser depositada em conta judicial.
Prestação de contas, no prazo de dez dias. Transitada em julgado, aguarde-se a prestação de contas, anote-se, comunique-se
e arquivem-se os autos. P. R. e Int. Mogi Guaçu, d.s. CARLOS EDUARDO MENDES Juiz Substituto R E C E B I M E NT O Em
________________________, recebi estes autos do MM. Juiz. Eu _________________________ (Marcos Henrique da Costa),
Chefe de Seção Judiciário. - ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 218539 - ADV RENATA NETTO FRANCISCO
OAB/SP 217385
362.01.2011.019323-8/000000-000 - nº ordem 3613/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - HELIO LANZI X DANILO
IANONI PALMA E OUTROS - Fls. 29 - Processo: 3613/2011 HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 28, destes autos de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO,
promovida por HELIO LANZI, contra DANILO IANONI PALMA. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do
mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, anotese, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Data supra SERGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito - ADV AIRTON
PICOLOMINI RESTANI OAB/SP 155354 - ADV ELIANA SILVERIO LEANDRO OAB/SP 278071
362.01.2011.019741-8/000000-000 - nº ordem 3688/2011 - Possessórias em geral - ANESIO BARBOSA X LETICIA DE TAL
- Fls. 27 - Processo n. 3688/2011 Vistos, etc. Trata-se de pedido de desistência formulado pelo autor, sob argumento que a ré
desocupou o imóvel esbulhado, pugnando pela extinção processual. Decido. De rigor o acolhimento da desistência, posto que a
ré, até a presente data, não foi citada, conforme se verifica pela certidão de fls. 21v.. Posto isto, acolho a desistência para o fim
de julgar extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem
custas, ante a gratuidade processual deferida a fls. 16. P.R.I. Mogi Guaçu, 24 de janeiro de 2012. CARLOS EDUARDO MENDES
Juiz Substituto - ADV CELINA CLEIDE DE LIMA OAB/SP 156245
362.01.2011.019920-7/000000-000 - nº ordem 3726/2011 - Alvará - E. B. D. E OUTROS - Fls. 9 - Processo nº 3726/2011 Vistos.
Defiro a gratuidade processual. Considerando que são todos maiores e capazes, DEFIRO o pedido formulado para AUTORIZAR
os requerentes ELIAS BORGES DELFINO e LUCI CLEIDE LOPES PINTO DELFINO, que poderão se fazer representar pelo
seu procurador, Dr. MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA, OAB 94.916, procuração a fls. 05 dos autos, a SACAR o valor
total do FGTS depositado na conta 09972700907894/00000002023 (PIS/PASEP nº 206.93229.13-0), junto à Caixa Econômica
Federal, em nome de ARIANE PINTO DELFINO, que era portadora do RG 42.405.166-7 e do CPF 345.064.918-31, falecida em
29.01.2011. Expeça-se alvará, com o prazo de validade fixado em sessenta (60) dias. Transitada em julgado, comunique-se e
arquivem-se os autos. P.R.I. Mogi Guaçu, 18 de janeiro de 2011. CARLOS EDUARDO MENDES Juiz Substituto - ADV MARCO
ANTONIO DELATORRE BARBOSA OAB/SP 94916
362.01.2011.020032-2/000000-000 - nº ordem 3728/2011 - Alvará - I. B. - Fls. 18 - Processo nº 3728/2011 Vistos. Defiro
a gratuidade processual. Considerando que são todos maiores e capazes, DEFIRO o pedido formulado para AUTORIZAR a
requerente ISABEL BIZON, RG 11.670.186, CPF 024.803.248-85, que poderá se fazer representar pela sua procuradora, Dra.
Andresa Tatiana da Silva Soares, OAB 220.153, procuração a fls. 05, a LEVANTAR o valor total do resíduo previdenciário nº
0774547928, deixado por Maria Serafim Bizon, que era portadora do RG 19.944.840 e do CPF 025.071.908-84, falecida em
11.11.2011. Expeça-se alvará, com o prazo de validade fixado em sessenta (60) dias. Transitada em julgado, comunique-se
e arquivem-se os autos. P.R.I. Mogi Guaçu, d.s. CARLOS EDUARDO MENDES Juiz Substituto - ADV ANDRESA TATIANA DA
SILVA SOARES OAB/SP 220153
362.01.2011.020227-1/000000-000 - nº ordem 3757/2011 - Alvará - M. P. - Fls. 18 - Processo nº 3757/2011 Vistos. Defiro
a gratuidade processual. Considerando que o requerente é maior e capaz, DEFIRO o pedido formulado para AUTORIZAR o
requerente MARCOS PASQUA, RG MG 13.452.417, CPF 003.080.561-91, que poderá se fazer representar pela sua procuradora,
Dra. LUCIANE BONELLI PASQUA, OAB 151.353, procuração a fls. 04 dos autos, a SACAR o valor total do FGTS em seu nome,
recolhido junto à Caixa Econômica Federal, depositado por TRANSP DIAÇO LTDA. E PLAST BRASIL S.A. Expeça-se alvará,
com o prazo de validade fixado em sessenta (60) dias. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I.
Mogi Guaçu, 18 de janeiro de 2011. CARLOS EDUARDO MENDES Juiz Substituto - ADV LUCIANE BONELLI PASQUA OAB/SP
151353
362.01.2011.020277-0/000000-000 - nº ordem 3771/2011 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANTONIO ISIDORO
SIMÕES - Fls. 14 - Processo nº 3771/2011 Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça gratuita e a prioridade de tramitação.
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