TJSP 09/02/2012 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
1593
372.01.2009.001251-0/000000-000 - nº ordem 205/2009 - Reparação de Danos (em geral) - AMAURI PARANHOS DA
SILVA X VALTER LUIZ DURAES - Fls. 110 - 1 - Em razão do valor irrisório disponível, deixei de proceder à transferência,
desbloqueando o valor encontrado. 2 - Manifeste-se a parte exeqüente em termos de prosseguimento. 3 - Int. - ADV DENISE
FORCHETTI TIGRE CAETANO OAB/SP 121511 - ADV RICARDO LUÍS PRESTA OAB/SP 168622
372.01.2009.001525-3/000000-000 - nº ordem 232/2009 - Condenação em Dinheiro - JOSÉ MESSIAS FIORI X CAIXA
ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 126 - Proc. 232/09 - JEC. 1 - Oficie-se ao
Banco do Brasil S/A., ag. 6572 para que envie o comprovante de transferência determinada a fls. 119. 2 - Int. - ADV RENATA
FONSECA MACLUF RENOSTO OAB/SP 232685 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248
372.01.2009.001850-4/000000-000 - nº ordem 261/2009 - Condenação em Dinheiro - DANILO FIORI X BANCO NOSSA
CAIXA SA - Fls. 168 - 1 - Mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão agravada. 2 - Aguarde-se a decisão do
agravo. 3 - Int. - ADV RENATA FONSECA MACLUF RENOSTO OAB/SP 232685 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP
34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
372.01.2009.001912-0/000000-000 - nº ordem 266/2009 - Reparação de Danos (em geral) - LAÉRCIO SOARES BEZERRA
X FLAVIO MACHADO DE ARAUJO - Manifeste-se o autor sobre os documentos juntados (endereço e trabalho). - ADV KAMILA
THOMAZ VICTORIO OAB/SP 255973
372.01.2009.002374-5/000000-000 - nº ordem 293/2009 - Condenação em Dinheiro - OTACÍLIO MOREIRA DA ROCHA X
ADELTON AFONSO E OUTROS - Fls. 104 - 1 - Intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena
de incidência da multa de 10% prevista no art. 475, “j”, do CPC. 2 - No caso de depósito voluntário, deverá a parte executada
informar se o depósito é feito para quitação do débito ou para garantia do Juízo, com a advertência de que a ausência de
manifestação será interpretada como quitação do débito, com a conseqüente extinção da execução e liberação do valor em
favor da parte exeqüente. 3 - Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica, desde já, a parte executada devidamente
intimada para oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data do depósito. 4 - Int. - ADV CYRO DA SILVA
MAIA JUNIOR OAB/SP 209029 - ADV DANYEL DA SILVA MAIA OAB/SP 221828
372.01.2009.002457-0/000000-000 - nº ordem 298/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DANYEL DA SILVA MAIA X
DENISE ALVES - Fls. 31 - Proc. n. 298/09 - J.E.C. 1 - Defiro a realização de bloqueio “on line”, conforme requerido. 2 - Havendo
saldo, defiro a transferência do valor, para conta judicial. 3 - Com a transferência, intime-se a executada para apresentação de
impugnação, no prazo de 15 dias, dispensada a lavratura de auto de penhora, nos termos do Enunciado 93 do FONAJE. 4 Expeça-se o necessário. 5 - Int. - ADV DANYEL DA SILVA MAIA OAB/SP 221828
372.01.2009.003172-6/000000-000 - nº ordem 386/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional. - MARIVANI
CRISTINA FURIAN X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA - Fls. 301/301 vº - Vistos. Os serviços passaram a ser
prestados somente em maio de 2011. A inicial foi proposta em agosto de 2009. Assim, conclui-se que a ré não pode cobrar pelo
serviço de “Speedy” durante o período, já que não os disponibilizou. Defiro, pois, por economia processual e nestes próprios
autos (art. 290 CPC) o pedido de fls. 283, item “2”. Observe a ré. Aguarde-se, no mais, o julgamento do agravo, devendo a
ré informar seu andamento. Int. - ADV ROSIMARA CRISTINA DUARTE ROVENTINI OAB/SP 142767 - ADV EDUARDO LUIZ
BROCK OAB/SP 91311
372.01.2009.004483-1/000000-000 - nº ordem 476/2009 - Condenação em Dinheiro - SEBASTIÃO RICARDO DE MORAES
E OUTROS X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 110 - Proc. 476/09 - JEC. 1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2 Digam. - ADV VALDECIR DONIZETI DE SOUZA OAB/SP 108913 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
372.01.2009.005874-4/000000-000 - nº ordem 565/2009 - Declaratória (em geral) - MIRIAN GISSELI MADEIRA X
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 119 - 1 - Recebo o recurso de fls. 108/116, apenas no efeito devolutivo.
2 - Manifeste-se a parte contrária em contra-razões. 3 - Int. - ADV JULIANA FIOCHI NEMER OAB/SP 278096 - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
372.01.2009.006070-2/000000-000 - nº ordem 574/2009 - Condenação em Dinheiro - BENEDITO CARLOS FELIX X
JOAQUIM SIRINEU MACHADO - Fls. 116 - Proc. n. 574/09 - J.E.C. 1 - Intime-se o executado para pagamento do débito, no
prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475, “j”, do CPC. 2 - No caso de depósito voluntário,
deverá a parte executada informar se o depósito é feito para quitação do débito ou para garantia do Juízo, com a advertência
de que a ausência de manifestação será interpretada como quitação do débito, com a conseqüente extinção da execução e
liberação do valor em favor da parte exeqüente. 3 - Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica a parte executada
devidamente intimada para oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data do depósito. 4 - Int. - ADV
JULIANA FIOCHI NEMER OAB/SP 278096
372.01.2009.006084-7/000000-000 - nº ordem 579/2009 - Reparação de Danos (em geral) - ROSIMEIRE SOUZA SANTOS X
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 237 - 1 - Intime-se a ré para que, querendo, apresente impugnação no prazo de
15 dias. 2 - Int. - ADV ANA CLARA VIANNA BLAAUW OAB/SP 167339 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/
SP 126504
372.01.2009.006098-1/000000-000 - nº ordem 580/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - APARECIDA
FRANCISCO CATUABA X BANCO BMG SA - Fls. 218 - Proc. 580/09 - JEC. 1 - Tendo em vista a satisfação da obrigação,
julgo extinta a execução, com fundamento no artigo794, I, do CPC. 2 - Autorizo a entrega dos documentos às partes, facultado
o prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado desta decisão para retirada, após o que, serão inutilizados. 3 - P.R.I. e
arquive-se. Monte Mor, data supra. Juiz de Direito (Custas de preparo para recurso: R$ 558,00. Porte de remessa e retorno: R$
25,00). - ADV NADIA BARROS TELLES OAB/SP 236613 - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966
372.01.2010.000425-1/000000-000 - nº ordem 38/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL c.c. DEVOLUÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º