TJSP 09/02/2012 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
2010
108911 - ADV LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER OAB/SP 167630
431.01.2009.002987-7/000000-000 - nº ordem 712/2009 - Indenização (Ordinária) - TELMA CRISTINA DIAS BASTOS DE
CARVALHO X COMERCIO DE VEICULOS CREPALDI LTDA E OUTROS - ciência ao autor sobre juntada de documentos pelo
requerido ( fls. 243) - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414
- ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744 - ADV ADJAIR FERREIRA BOLANE OAB/SP 58275 - ADV ALAOR EMER OAB/SP 44149
- ADV ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA OAB/SP 253172
431.01.2010.000435-8/000000-000 - nº ordem 120/2010 - Declaratória (em geral) - GENI ZABALIA X COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 184 - Sentença nº 103/2012 registrada em 27/01/2012 no livro nº 215 às Fls. 209/215: Ante todo
o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos apresentados por GENI ZABALIA contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ e o faço para: a) DECLARAR insubsistente o débito apurado em virtude do Termo de Ocorrência de Irregularidade nº
5175461 (fl. 20), no valor de R$ 421,44; b) DETERMINAR que a requerida ABSTENHA-SE de cobrar o valor acima indicado,
bem como de proceder ao corte do fornecimento de energia elétrica em virtude da dívida já considerada inexistente; c) TORNAR
DEFINITIVA a ordem constante na decisão de fls. 32/33. Em face do Princípio da Sucumbência, CONDENO à ré ao pagamento
das despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10 % do valor da causa. P.R.I. Preparo R$92,20
cód. 230-6 R$25,00 cód. 110-4 - custas R$92,20 cód. 230-6 - R$12,44 cód. 304-9 - ADV FLÁVIO TAMANINI OAB/SP 213195
- ADV LAURO DE GOES MACIEL JÚNIOR OAB/SP 209644 - ADV CELSO SIMOES VINHAS OAB/SP 23835 - ADV GUSTAVO
BARBOSA VINHAS OAB/SP 255427
431.01.2010.001190-8/000000-000 - nº ordem 340/2010 - Declaratória (em geral) - INJETADOS POLIENO LTDA X POINT
SHOES LTDA E OUTROS - Fls. 162 - Sentença nº 93/2012 registrada em 27/01/2012 no livro nº 215 às Fls. 180/184: Ante todo
o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declaratório e cautelar apresentados por INJETADOS POLIENO LTDA contra
POINT SHOES LTDA e BANCO DO BRASIL S/A. Em virtude do reconhecimento da idoneidade da dívida, revogo a liminar de
sustação de protesto concedida a fl. 17 dos autos em apenso. Em face do Princípio da Sucumbência, CONDENO, a requerente
ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da causa em cada uma
das ações. P.R.I.C Preparo R$92,20 cód. 230-6 R$25,00 cód. 110-4 - ADV CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO OAB/SP
164659 - ADV ANTONIO JULIANO BRUNELLI MENDES OAB/SP 178838 - ADV JULIANA CRISTINA NAVAS VILLOT OAB/SP
294372
431.01.2010.001474-5/000000-000 - nº ordem 413/2010 - Indenização (Ordinária) - VERA LUCIA DE OLIVEIRA MELLO
X HIPERCARD MULTIPLO S A - Fls. 141 - Sentença nº 88/2012 registrada em 27/01/2012 no livro nº 215 às Fls. 167/172:
Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento Condenatória movida por VERA LÚCIA DE
OLIVEIRA MELLO contra HIPERCARD MULTIPLO S/A. Face ao princípio da sucumbência, CONDENO a autora, nos precisos
limites do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora
fixados em 15% do valor dado à causa. P.R.I. Preparo R$92,20 cód. 230-6 R$25,00 cód. 110-4 - custas R$12,44 cód. 304-9 ADV ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA OAB/SP 198629 - ADV ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/SP 204155
- ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
431.01.2010.001864-0/000000-000 - nº ordem 527/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA KEILA MORAES FERREIRA X VERA CRUZ SEGURADORA S A - Aguardando depósito de diligência pela requerida para intruir
mandado de intimação à autora - ADV ADJAIR FERREIRA BOLANE OAB/SP 58275 - ADV ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA
OAB/SP 253172 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
431.01.2010.002276-7/000000-000 - nº ordem 606/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATORIA - CRISTIANO JOSE MARIANO CORREA X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S A - Fls.
232 - Sentença nº 99/2012 registrada em 27/01/2012 no livro nº 215 às Fls. 197/200: Ante todo o exposto e considerando tudo o
mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido apresentado por CRISTIANO JOSÉ MARIANO CORREA e o faço
para CONDENAR SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. a pagar ao autor indenização decorrente do seguro
obrigatório de veículos automotores, no valor de R$ 3.375,00, corrigido monetariamente a partir da distribuição pelo índice da
Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescido de juros de 1 % ao mês a partir da citação. Face ao
princípio da sucumbência, CONDENO a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados
em 15% do valor da condenação. P.R.I. Preparo R$92,20 cód. 230-6 R$50,00 cód. 110-4 - custas R$24,88 cód. 304-9 - ADV EVA
TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
431.01.2010.002933-6/000000-000 - nº ordem 798/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇAO DE COBRANÇA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - NATALIA ROSA POMIATO X VILAMAR VIEIRA VALE ME - Fls. 98 - Sentença nº
102/2012 registrada em 27/01/2012 no livro nº 215 às Fls. 205/208: Ante todo o exposto e considerando tudo o mais que dos
autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido apresentado por NATALIA ROSA POMIATO contra VILAMAR VIEIRA VALE ME.
Em face do Princípio da Sucumbência, CONDENO a autora, nos limites do art. 12 da Lei 1.060/50, ao pagamento das despesas
processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10 % do valor atribuído à causa, corrigido até o efetivo desembolso.
P.R.I. Preparo R$92,20 cód. 230-6 R$25,00 cód. 110-4 - custas R$92,20 cód. 309.9 - ADV FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA
OAB/SP 224908 - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758
431.01.2010.002982-1/000000-000 - nº ordem 804/2010 - Ação Monitória - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE PEDERNEIRAS X ELOIZA AQUINO DOS SANTOS - Aguardando Manifestação do Autor sobre certidão do oficial de justiça
que deixou de intimar a executada, tendo em vista o local estar lacrado - ADV LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER OAB/
SP 167630 - ADV DANIELA CRISTINA ESCARABELO PELEGRINELI OAB/SP 223330
431.01.2011.000151-9/000000-000 - nº ordem 30/2011 - Indenização (Ordinária) - CLEIDE MARIA FRASCARELI
BELTRAMINI X BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A - Fls. 115 - Sentença nº 95/2012 registrada em 27/01/2012
no livro nº 215 às Fls. 186/188: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido apresentado por ESPÓLIO DE CLEIDE
MARIA FRASCARELI BELTRAMINI contra BV LEASING ARRENDAMENTO MERCIAL S.A., o fazendo para: a) RECONHECER
a quitação tempestiva da 16ª (décima sexta) parcela do contrato de arrendamento mercantil nº 00135199/09, no valor de R$
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