TJSP 09/02/2012 - Pág. 2101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
2101
PROC. 0823/2010 - RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA C. TUTELA ANTECIPADA - ELVIO FACHINI DA CAMARA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 115: Manifeste-se o autor sobre o cálculo de fls. 109/114. Havendo
concordância ou no silêncio, expeça-se ofício requisitório, aguardando o seu cumprimento em seguida. Int. - DRS. RICARDO
TANAKA VIEIRA (OAB 255.243), ANDRÉ LUÍS TUCCI (OAB 210.457)
PROC. 1074/2010 - DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL (EM GERAL) - PAULO BISPO DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 203: Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, observados
os efeitos de lei. À parte contrária para contrarrazões. Após, enviem os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª
Região. Int. - DR. MICHELE AIELO PINHEIRO (OAB 249.465)
PROC. 1084/2010 - AUXÍLIO DOENÇA C.C. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDVALDO DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 37: Trata-se de ação de Auxílio Doença c/c Aposentadoria Por Invalidez, ajuizada
por EDVALDO DA SILVA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na qual o autor desistiu da ação e requereu
a extinção do processo, e o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial (fl. 36). Ante o exposto, nos termos do
parágrafo único do artigo 158 do CPC, homologo para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a desistência da ação e
EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Inexistem custas
e despesas processuais ante a gratuidade da justiça que deferida ao autor. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls.
15/23, substituindo-os por cópias reprográficas. Transitado em julgado, comunique-se ao Distribuidor, no tocante à extinção e
arquivem-se os presentes autos. P.R.I. - DR. ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94.062)
PROC. 0288/2011 - PENSÃO POR MORTE - ATAÍDE DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 165: Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, observados os efeitos de lei. À parte contrária para contrarrazões.
Após, enviem os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - DR. ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB
226.618)
PROC. 0338/2011 - AÇÃO SUMÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE DE TRABALHADORA RURAL - OSMARINA HANSEM
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - OBS.: Deverá a autora manifestar sobre a contestação apresentada.
- DRS. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577), FERNANDO RODRIGO BONFIETTI (OAB 284.657) E GLAUCIA
MARIA CORADINI (OAB 312.358)
PROC. 0341/2011 - AÇÃO SUMÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE DE TRABALHADORA RURAL - JOZILMA SANTOS
MALAQUIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - OBS.: Deverá a autora manifestar sobre a contestação
apresentada. - DRS. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577), FERNANDO RODRIGO BONFIETTI (OAB 284.657) E
GLAUCIA MARIA CORADINI (OAB 312.358)
PROC. 0343/2011 - AÇÃO SUMÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE DE TRABALHADORA RURAL - CÍNTIA PATRÍCIA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 57: Trata-se de ação de Salário Maternidade, ajuizada
por CINTIA PATRICIA DOS SANTOS contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na qual a autora desistiu da
ação e requereu a extinção do processo (fl. 56). Ante o exposto, nos termos do parágrafo único do artigo 158 do CPC, homologo
para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a desistência da ação e EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, nos
termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Inexistem custas e despesas processuais ante a gratuidade da justiça
ora deferida à autora. Transitado em julgado, comunique-se ao Distribuidor, no tocante à extinção e arquivem-se os presentes
autos. P.R.I. - DRS. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577) E GLAUCIA MARIA CORADINI (OAB 312.358)
PROC. 0346/2011 - AÇÃO SUMÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE DE TRABALHADORA RURAL - SIDNEY FERREIRA
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - OBS.: Deverá a autora manifestar sobre a contestação
apresentada. - DRS. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577) E GLAUCIA MARIA CORADINI (OAB 312.358)
PROC. 0347/2011 - AÇÃO SUMÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE DE TRABALHADORA RURAL - NATÁLIA ALBERTA
COSTA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - OBS.: Deverá a autora manifestar sobre a contestação
apresentada. - DRS. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577), FERNANDO RODRIGO BONFIETTI (OAB 284.657) E
GLAUCIA MARIA CORADINI (OAB 312.358)
PROC. 0348/2011 - AÇÃO SUMÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE DE TRABALHADORA RURAL - LUCIANA MOREIRA
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51: Cumpra integralmente o determinado às fls.
20/21 e 39, deverá a autora apresentar a certidão negativa da Justiça Federal no tocante às ações previdenciárias em seu nome,
a qual poderá ser pesquisada junto ao site www.jfsp.jus.br. Int. - DRS. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577) E
GLAUCIA MARIA CORADINI (OAB 312.358)
PROC. 0363/2011 - AUXÍLIO DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NADIR PEREIRA EMILIO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - OBS.: Ciência às partes do contido a fl. 101, na qual a perita judicial designou o dia
01 de março de 2012 às 08:45 horas, para realização de perícia em seu consultório em Andradina-SP. - DR. MARCELO TADEU
DO NASCIMENTO (OAB 170.758)
PROC. 0525/2011 - PENSÃO POR MORTE - MARIA DE LURDES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - OBS.: Ciência às partes do ofício de fls. 94/149, oriundo do INSS, contendo informações sobre benefícios em nome da
autora. - DR. LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB 111.577)
PROC. 0580/2011 - SALARIO MATERNIDADE - SILVANIA BARBOSA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 48: 1. Regularize a procuradora da autora a petição de fl.45, assinando-a. 2.DEFIRO a dilação de prazo, requerida
pelo autor (fl. 47), por 20 (vinte) dias para cumprimento da providência. 3. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora. 4.
Certificado o transcurso “em branco” do prazo, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 48 hs (quarenta e
oito horas), advertida do disposto no art. 267, parágrafo 1º, do CPC (extinção do processo sem resolução de mérito). 5. Int. DRS. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577) E GLAUCIA MARIA CORADINI (OAB 312.358)
PROC. 0582/2011 - SALARIO MATERNIDADE - ELISANGELA CORREIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 41: Cumpra integralmente o determinado às fls. 17/18, deverá o autora apresentar a certidão negativa da
Justiça Federal no tocante às ações previdenciárias em seu nome, a qual poderá ser pesquisada junto ao site www.jfsp.jus.br.
Int. - DRS. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577) E GLAUCIA MARIA CORADINI (OAB 312.358)
PROC. 0637/2011 - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - CONCEICAO GARCIA DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - OBS.: Deverá a autora manifestar sobre a contestação apresentada. - DR. LUZIA GUERRA DE
OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB 111.577)
PROC. 0718/2011 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - APARECIDO RUIZ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - OBS.: deverá o autor manifestar sobre a certidão do oficial de justiça que deixou de intimar a testemunha José
para a audiência designada, por ter diligenciado por várias vezes e não encontra-lo, e deixou papeleta de intimação com seus
familiares. - DR. ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618)
PROC. 0749/2011 - AUXÍLIO DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCIANA DO NASCIMENTO RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º