TJSP 10/02/2012 - Pág. 1498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1122
1498
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0079683-48.2007.8.26.0000 (993.07.079683-9) - Revisão Criminal - Presidente Epitácio - Peticionário: Lindomar Simião
de Souza - Magistrado(a) Angélica de Almeida - CONHECERAM EM PARTE E INDEFERIRAM A PRESENTE REVISÃO. V.U. Advs: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB: 170025/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0162443-49.2010.8.26.0000 (990.10.162443-5) - Revisão Criminal - Penápolis - Peticionário: Ruben dos Santos Magistrado(a) João Morenghi - Deferiram parcialmente a presente revisão criminal para reduzir as penas impostas ao peticionário
para 7 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão e 729 dias-multa. V.U. - Advs: Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0166094-55.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Luiz Gustavo Vicente Penna - Paciente:
Sebastião Pereira de Oliveira - Magistrado(a) Aben-Athar - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Luiz Gustavo Vicente Penna
(OAB: 201063/SP) - Nadia Cristina Franco (OAB: 289880/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0166096-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Luiz Gustavo Vicente Penna - Paciente: Miramar
Martins de Brito - Magistrado(a) Aben-Athar - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/
SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0196625-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Andre Francisco Donha Fernandes - Paciente:
Tiago Clementino dos Santos - Magistrado(a) Antonio Manssur - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs:
Andre Francisco Donha Fernandes (OAB: 290145/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0205433-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: José Alberto Romano - Paciente: Laion Vitor
Souza Alves - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: José Alberto Romano (OAB: 203514/SP)
- João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0207394-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Marco
Aurelio Vasconcelos de Almeida - Paciente: João Monteiro dos Santos - Magistrado(a) Antonio Manssur - CONCEDERAM
A ORDEM AO PACIENTE, JOÃO MONTEIRO DOS SANTOS, RATIFICADA A LIMINAR, MEDIANTE O COMPROMISSO DE
COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS E A PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA (ARTIGO 319,
IV, DO C.P.P.), DENEGANDO-A EM RELAÇÃO DO PACIENTE, MARCO AURÉLIO VASCONCELOS DE ALMEIDA. V.U - Advs:
Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0211922-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos - Paciente:
Petronio Emidio da Silva - Magistrado(a) Antonio Manssur - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Paulo
Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0213098-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Ricardo
Henrique Franco - Magistrado(a) Alexandre Almeida - CONCEDERAM EM PARTE A ORDEM PARA CASSAR A DECISÃO
IMPUGNADA, DETERMINANDO QUE OUTRA SEJA PROFERIDA, APÓS A ANÁLISE DOS REQUISITOS AGORA PREVISTOS
NO ART. 126, DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0217275-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente:
Ana Cristina Felix Nascimento - Magistrado(a) Antonio Manssur - QUANTO AO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA,
CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA EM FAVOR DA PACIENTE, ANA CRISTINA FÉLIX NASCIMENTO, NOS TERMOS DA
LIMINAR ANTES DEFERIDA E, NO REMANESCENTE, DENEGARAM A ORDEM. V.U - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli
(OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0219533-78.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Elisabete Aparecida da Silva - Paciente: Carlos
Souza de Lima - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Elisabete Aparecida da Silva (OAB:
180565/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0222577-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Flavio Augusto Paula de Mello - Paciente: Everaldo
Oliveira da Silva - Magistrado(a) Antonio Manssur - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Flavio Augusto
Paula de Mello (OAB: 275682/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0232281-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Iguape - Impetrante: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior - Paciente: Evandro
Silva dos Santos - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior
(OAB: 259061/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º