TJSP 10/02/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1122
2009
450.01.2011.003171-0/000000-000 - nº ordem 606/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
- P. N. D. S. X R. G. D. O. S. - Processo nº 606/11 Fica Vossa Senhoria (dr. Celso José Fanti) intimada a comparecer a este
Cartório para que se proceda ao desentranhamento já autorizado. - ADV CELSO JOSE FANTI OAB/SP 66577
450.01.2011.003572-1/000000-000 - nº ordem 690/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
X JOSÉ LUIZ DE CARVALHO - Fls. 28 - Processo nº 690/11 Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação, (fls.27),
JULGO EXTINTO estes autos de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária sem resolução do mérito, com fundamento no
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de ofícios aos órgãos de proteção ao crédito (SCPC
e SERASA) para exclusão do nome do requerido de seus registros. Defiro também a expedição de ofício a CIRETRAN para
desbloqueio do veículo, se necessário. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 503 do Código de Processo
Civil, certifique o trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos. Custas remanescentes pelo autor. P.R.I.C.
Processo nº 690/11 Fica Vossa Senhoria devidamente intimada, nos termos do provimento nº 577/97, que o valor de preparo
para eventual recurso é de 2%, sendo 1% de taxa judiciária e 1% do valor de preparo, devidamente atualizado [valor da causa:
R$ 36.169,88 em 13/10/2011 - Código da guia: 230-6 (Custas de Preparo)]; O valor estimado do porte e retorno é de R$ 25,00
por volume. Quantidade de volumes: ÚNICO. Código da guia: 110-4 (Porte de Remessa e Retorno) O valor estimado do porte e
retorno para Agravo de Instrumento é de R$ 12,50. Código da guia: 110-4 (Porte de Remessa e Retorno). - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
M. Juiza ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS - Juíza de Direito Titular
Processo de VEC nº.: 808671 - Execução nº.: 1199 Autos 14/2007/Júri Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DAMIAO
DE ARAUJO REQUEIRO INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO A FIM DE QUE AMNIFESTE-SE SOBRE A DECISÃO PROFERIDA
PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE DIZ:PROFERI DECISÃO CONCEDENDO A ORDEM PARA DETERMINAR
QUE OS DIAS REMIDOS PELO PACIENTE SEJAM COMPUTADOS COMO PENA EFETIVAMENTE CUMPRIDA.
ATENCIOSAMENTE,MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE,RELATOR.STJ.
ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS - JUIZA DE DIREITO - Advogados: DR. SIMCHA SCHAUBERT OAB/SP nº.:150.991.
M. Juiza ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 450.01.2011.001922-0/000000-000 - Controle nº.: 000193/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ALEXANDRE DA SILVA - Fls.: 0 - Proc. 193/11Reiterem-se ofícios copiados ás fls. 137/138(ficha clínica e laudo de exame
pericial), solicitando resposta no prazo máximo de cinco dias, sob pena de desobediência. Após, com as devidas respostas,
vistas ás partes quanto á prova acrescida. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS-Juíza de Direito - Advogados:
JOSE ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:74516;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACAIA-SP
Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia
JUIZ: ANDRE GONÇALVES SOUZA
450.01.2002.001778-2/000000-000 - nº ordem 853/2002 - Execução de Título Extrajudicial - LALA BABY COMERCIAL LTDA
ME X ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS - Manifeste-se nos autos, dentro do prazo legal, a parte autora. - ADV MARIA ELISA
PEÇANHA OAB/SP 179881
450.01.2003.000861-7/000000-000 - nº ordem 399/2003 - Execução de Título Extrajudicial - MARCIA PECANHA ZAGO X
EUNICE DE SOUZA - Manifeste-se nos autos, dentro do prazo legal, a parte autora. - ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP
179881
450.01.2004.000082-9/000000-000 - nº ordem 343/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ARAPUAN DOS
TAMOIOS BARRETO X SUELI APARECIDA GUAZELLI CAETANO - Manifeste-se nos autos, dentro do prazo legal, a parte
autora. - ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881
450.01.2007.002391-9/000000-000 - nº ordem 739/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - VALDIR BUENO
DE SOUZA ME X LUIS CARLOS DO CARMO - Sentença nº 90/2012 registrada em 08/02/2012 no livro nº 56 às Fls. 43: Vistos.
O processo já se arrasta há mais de 04 anos, sem que tenham sido localizados bens do endereço do executado, apesar das
pesquisas efetuadas. Assim, indefiro o requerido às fls.62/63. Portanto, nos termos do artigo 53, § 4º, c.c. artigo 51, “caput”, da
Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente feito. Decorridos noventa dias do trânsito em julgado desta decisão, prazo em que
os interessados poderão pedir a restituição dos documentos, destruam-se os autos, nos termos do item 30.2 do Provimento
nº1.670/2009, alterado pelo Provimento CSM 1679/2009. Façam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. P.R. ADV ERIKA CRISTINA FLORIANO OAB/SP 225256
450.01.2007.003385-1/000000-000 - nº ordem 1049/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARCELO
JACINTHO X DEGMAR DE JESUS SOARES - Sentença nº 82/2012 registrada em 08/02/2012 no livro nº 56 às Fls. 35: Vistos.
O processo já se arrasta há mais de 05 anos, sem que tenha sido localizado o endereço do executado, apesar das pesquisas
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