Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 686 Obreira para julgar o presente feito. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO APÓS 05. 10. 88. INFRAÇÃO AO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NULIDADE CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO DAS PARTES AO "STATUS QUO ANTE". APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 363 DO COLENDO TST. Declarada a nulidade contratual, impossível de ser devolvida a energia desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 ASSUNTO:ACIDENTE DE TRÂNSITO REQUERENTE:DAISY GOMES VIEIRA DE RESENDE ADVOGADO:208057/SP - ALINE APARECIDA CASTRO Requerido:AGROMAIA AGROPECUARIA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001032-58.2013.8.26.0269 Nº ORDEM:16.01.2013/000096 CLASSE:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓC

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1593 Requerente: P. N. D. S. N. R. C. C. P. N. D. S. N. Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Requerido: L. L. E. P. D. C. Advogado: Ewerton Santos Duarte Souza (OAB:BA67394) Requerido: S. N. D. C. Advogado: Ewerton Santos Duarte Souza (OAB:BA67394) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: 8000242-78.2022.8.05.0277 ALIMENTOS - PROVISIONAIS (176)

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO(OAB: 14593/BA) MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB: 18935/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO - JONATAS DA CRUZ NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMANTE RECLAMANTE Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho: "Notifique-se o patrono dos reclamantes para que os cientifique

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 1065 3. Proceda-se a associação destes autos ao de n. 8000383-23.2021.8.05.0119. 4. Nesta data despachei nos autos de usucapião 8000383-23.2021.8.05.0119 determinando a citação dos réus, ora autores nesta ação. 5. A fim de viabilizar o regular andamento, fica a sugestão de ingresso espontâneo naqueles autos. 6. Após a réplica, façam os autos conclusos para sane

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3285 Código de Processo Civil. ÀUNAJ para certificar a quitação do pagamento das custas iniciais, devendo, em caso negativo, proceder com os procedimentos de praxe com vistas ao recolheminto. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Terra Santa, 30 de setembro de 2020. RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente Número do processo: 0800143-95.2020.8.

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 490 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. INDEVIDA. Ao opor embargos, a empresa apenas exerceu o seu direito constitucional de defesa, não tendo qualquer intuito protelatório, no que há de ser excluída a multa aplicada na decisão dos embargos. Parcialmente provido. Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs.

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Despacho RECLAMANTE 640 JULIANE DA CRUZ NASCIMENTO DOS SANTOS JONATAS DA CRUZ NASCIMENTO DOS SANTOS CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA CARLOS MAGNO DE SOUZA(OAB: 22950/DF) FELIPE GONCALVES LANTELME(OAB: 50652/DF) XAVIER ENGENHARIA LTDA - EPP IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO(OAB: 14593/BA) MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB: 18935/BA) Processo Nº RTOrd-000045

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8004116-55.2022.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho Requerente: R. C. D. P. N. D. S. F. Requerente: J. C. D. S. Requerido: I. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Proce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 P. I. Simões Filho (BA), 25 de maio de 2022. Gustavo Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8003332-78.2022.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho Requerente: R. C. D. P. N. D. S. F. Requerente: G. D. O. S. Requerido: I. Terceiro Interess