TJSP 14/02/2012 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1124
2017
PROCESSO:405.01.2012.005769
Nº ORDEM:11.03.2012/000379
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/2
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:NESTOR ALCANTARA DA SILVA
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.005727
Nº ORDEM:13.04.2012/000076
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/08
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:JAIR OLIVEIRA DE JESUS
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.005728
Nº ORDEM:13.04.2012/000077
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/07
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:LUCAS CESAR DA SILVA
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.005729
Nº ORDEM:11.01.2012/000391
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/07
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:REGINALDO DE ALENCAR CORDEIRO
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 405.01.2006.002748-5/000000-000 - Controle nº.: 000150/2006 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO CARLOS
CANDIDO e outros - Fls.: 0 - ... JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO QUE O MP MOVE CONTRA MARCELO... PARA,
COM FUNDAMENTO NO ART 3896, VI, DO CPP, ABSOLVÊ-LO... - Advogados: EDNILSON FIGUEREDO SANTOS - OAB/SP
nº.:222274; MIGUEL JOSÉ PEREZ - OAB/SP nº.:180435; WANESSA PRIOLLI DOS SANTOS - OAB/SP nº.:231836;
Processo nº.: 405.01.2006.005452-5/000000-000 - Controle nº.: 000265/2006 - Partes: Justiça Pública X ANDERSON
JUNHO DA SILVA OU ANDERSON JUNIOR DA SILVA - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e
julgamento para o dia 20.03.2012 às 17:00h. - Advogados: WALTER CAMILO DE JULIO - OAB/SP nº.:152247;
Processo nº.: 405.01.2006.039963-5/000000-000 - Controle nº.: 001664/2006 - Partes: Justiça Pública X FABIO LEMOS Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 21.03.2012 às 17:00h. - Advogados:
RITA DE CASSIA MACEDO - OAB/SP nº.:52612;
Processo nº.: 405.01.2007.046531-9/000000-000 - Controle nº.: 002722/2007 - Partes: Justiça Pública X ERICA HENSEL
PRECIOSO - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a manifestar-se nos termos do art 402, do cpp, no prazo legal. - Advogados:
JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO - OAB/SP nº.:95527;
Processo nº.: 405.01.2008.006518-3/000000-000 - Controle nº.: 000447/2008 - Partes: Justiça Pública X EMILIA GOMES
DOS SANTOS NETA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: ADRIANA
PANSICA - OAB/SP nº.:164806;
Processo nº.: 405.01.2008.008058-6/000000-000 - Controle nº.: 000547/2008 - Partes: Justiça Pública X RODRIGO NUNES
COSTA e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: LIEBALDO ARAUJO
FROES - OAB/SP nº.:52393; LUIZA GONZAGA CHABES - OAB/SP nº.:82141;
Processo nº.: 405.01.2008.043839-6/000000-000 - Controle nº.: 002564/2008 - Partes: Justiça Pública X MARCO ANTONIO
OLIVEIRA COSTA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: MARCOS ANDRE
TORSANI - OAB/SP nº.:240858;
Processo nº.: 405.01.2009.022889-4/000000-000 - Controle nº.: 001386/2009 - Partes: Justiça Pública X VALTER FERREIRA
MORAIS e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado da expedição de carta precatória para oitiva da vítima - Advogados:
FRANCISCO JOSÉ DE ARIMATÉIA REIS - OAB/SP nº.:192901;
Processo nº.: 405.01.2010.013464-2/000000-000 - Controle nº.: 000992/2010 - Partes: Justiça Pública X PORFIRIO GABRIEL
VIEIRA RAMOS - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: JOSE TUPICANSKAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º