TJSP 16/02/2012 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1126
2015
405.01.2010.002888-7/000000-000 - nº ordem 227/2010 - Divórcio (ordinário) - I. D. O. C. X C. C. D. S. - O requerido
deverá comprovar a averbação do divórcio judicial do casal, ante a retirada, em Cartório, do respectivo mandado de averbação,
conforme se observa às fls.291-v. - ADV MARCO ANTONIO PEREZ ALVES OAB/SP 128753 - ADV DIEGO GOULART WYDER
HERRADON OAB/SP 302727 - ADV MARCOS ANTONIO JANUÁRIO OAB/SP 178900
405.01.2010.007247-0/000000-000 - nº ordem 567/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - N.
M. D. S. X A. J. V. N. F. - Fls. 71/72 - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, deixando de condenar a autora nos ônus
da sucumbência, por ser beneficiária justiça gratuita. - ADV BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES OAB/SP 224531 - ADV
ADRIANO AUGUSTO MARTINS OAB/SP 142185 - ADV BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES OAB/SP 224531
405.01.2010.005985-0/000000-000 - nº ordem 572/2010 - Alvará - AURINO FRANCISCO DE FARIAS E OUTROS - Anotese a renúncia dos procuradores. Após, intimem-se os autores, pelo correio, para darem regular andamento ao feito, em 48
horas, sob pena de extinção. Int. Cumpra-se. - ADV ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI OAB/SP 115188 - ADV DARCY COELHO
DOMINGOS CORREA JUNIOR OAB/SP 204415 - ADV ANA CAROLINA TOMIYAMA VIEIRA OAB/SP 254230
405.01.2010.011769-9/000000-000 - nº ordem 1155/2010 - Execução de Alimentos - K. P. D. P. E OUTROS X N. R. D. P. Defiro, expedindo-se ofício à Delegacia da Receita Federal para que encaminhe a declaração de renda do exercício 2008/2009
do executado. Int. - ADV TANIA MAIURI OAB/SP 98027
405.01.2010.017524-4/000000-000 - nº ordem 1216/2010 - Inventário - JULIETA FRAGA DE OLIVEIRA X MARIA JOSE DE
OLIVEIRA FRAGA E OUTROS - Junte o inventariante certidão da Receita Federal dos falecidos, bem como as providências
junto a Fazenda Estadual, e o recolhimento do imposto quanto a sucessão de Maria José. Sem prejuízo, encaminhem-se os
autos ao Partidor para conferência do Plano de Partilha e cálculo do imposto, nos termos da cota ministerial. Int. - ADV MARCIO
ANDRÉ ARRUDA OAB/SP 229129
405.01.2010.029390-7/000000-000 - nº ordem 2080/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. A. D. N. X F. P. D. N. - Fls.
52 - Considerando que o acordo celebrado entre as partes (fls.45/47) nesta ação de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5478/68
ajuizada por JULIA AUGUSTO DO NASCIMENTO, representada por VIVIANE AUGUSTO ALVES, em face de FABIO PEREIRA
DO NASCIMENTO não ofende nenhum princípio de ordem pública e, atento ao parecer ministerial (fls.51), HOMOLOGO-O, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil.
À míngua de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se de imediato. P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV FABIO
MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP 263297 - ADV ANA PAULA CARDOSO DA SILVA OAB/SP 158754 - ADV ARIANE AZEVEDO
LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445
405.01.2010.031179-8/000000-000 - nº ordem 2205/2010 - Execução de Alimentos - D. M. D. O. X S. M. D. O. F. - Fls. 109 Processo nº 2205/10 Considerando-se que o cumprimento da pena expira-se amanhã (sábado 11/02/2012), e a certidão supra,
expeça-se Alvará de Soltura, com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento do feito, no prazo
de 05 dias. Int. - ADV MARIA HELENA MAINO OAB/SP 71148 - ADV MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP 186947
- ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413 - ADV MARIA HELENA MAINO OAB/SP 71148
405.01.2010.046167-2/000000-000 - nº ordem 3379/2010 - Arrolamento - ANGELICA CIBOFF ALENCAR E OUTROS X LUIZ
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - Nomeio a requerente Angélica Ciboff Alencar inventariante dos bens deixados por Luiz
Carlos Roberto dos Santos. Anote-se. Manifeste-se em 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV JOSÉ ARNALDO
OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 175294
405.01.2010.046388-1/000000-000 - nº ordem 3393/2010 - Execução de Alimentos - G. A. S. S. X F. S. D. S. - Fls. 30 Processo nº 3393/10 Vistos. A exequente ajuizou a presente ação de Execução de Alimentos em face de Fabio Souza dos
Santos. O devedor citado (fls.24/25), quedou-se inerte (fls.25v). O Representante do Ministério Público, exarou parecer favorável
a decretação da prisão (fls.29). Nessa conformidade, observada a inércia do devedor, e com fulcro no parágrafo 1º do artigo
733 do Código de Processo Civil. Decreto a prisão civil de Fabio Souza dos Santos, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
Eventual contramandado de prisão ou alvará de soltura somente será expedido caso o executado efetue o pagamento integral
do débito a partir de ________________________, acrescido das parcelas vencidas até efetivo pagamento. Conste no mandado
de prisão, inclusive o endereço indicado (fls.25). Int. ciência ao MP. - ADV BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES OAB/SP
224531
405.01.2010.048284-7/000000-000 - nº ordem 3543/2010 - Revisional de Alimentos - J. M. D. M. J. X G. A. D. M. E OUTROS
- Oficie-se ao empregador indicado às fls. 94 para desconto dos alimentos nos termos dos acordos de fls. 43 e 88. Em virtude
do acordo firmado entre as partes no processo de execução, mantendo o percentual de 33% dos rendimentos líquidos do autor a
título de pensão alimentícia, digam as partes, em 10 (dez) dias, acerca do interesse no prosseguimento do presente feito. - ADV
EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219 - ADV ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA OAB/SP 107108
405.01.2010.050804-8/000000-000 - nº ordem 3746/2010 - Inventário - DURVALINA RODRIGUES BARBOZA E OUTROS X
ANTONIO BARBOZA NETO - Fls. 51 - negativas fiscais federal (fls.22) e municipal (fls.23). 5. A Fazenda Estadual manifestou
(fls.32). 6. Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, HOMOLOGO A
PARTILHA (fls.40/42), adjudicando aos nela contemplados os seus respectivos pagamentos, ressalvados erros, omissões e
eventuais direitos de terceiros. 7. Transitada em julgado, indicadas as cópias, expeça-se Formal de Partilha.. 8. P.R.I. Arquivese, oportunamente. Osasco, 13 de fevereiro de 2012. BETINA RIZZATO LARA Juíza de Direito - ADV JOSE PAULO SOUZA
DUTRA OAB/SP 284187 - ADV DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI OAB/SP 203077
405.01.2010.050823-2/000000-000 - nº ordem 3749/2010 - Arrolamento - DORACI FERNANDES DE LARA PINA X JOAQUIM
LUIZ PINA - Fls. 50 - Fls.47 - Diante da manifestação da Fazenda Estadual, homologo o parcelamento do tributo, aguardando-se
o integral cumprimento. Int. - ADV ELAINE HELENA DE OLIVEIRA OAB/SP 168348
405.01.2010.051118-6/000000-000 - nº ordem 3771/2010 - Inventário - ELZA RUBIO DE CAMARGO X EUCLIDES FILETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º