TJSP 16/02/2012 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1126
2021
o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça constante de fls. , em 5 dias. - ADV ANTONIO LISBOA NONATO OAB/SP
126081 - ADV ODAIR SOLDI OAB/SP 80991 - ADV REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI OAB/SP 108852
405.01.2006.013092-7/000000-000 - nº ordem 1421/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO ANDRE ALVES
CORREA X FLEMING BURATTI E OUTROS - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre os documentos juntados a fls. , em 5 dias. - ADV
WALTER LUIZ DA CUNHA OAB/SP 211150 - ADV ADRIANA GERALDO DE PAULA OAB/SP 198907 - ADV ELEONORA SIMOES
BURATTI ROSA OAB/SP 101578 - ADV VALTER FERREIRA MAIA OAB/SP 118272 - ADV JOSE ROBERTO PEREIRA OAB/SP
78644 - ADV JAMES RODRIGUES DE FREITAS OAB/SP 305442
405.01.2006.016122-2/000000-000 - nº ordem 1703/2006 - Execução de Alimentos - G. D. P. R. D. B. X A. M. B. - Fls. 357
- Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 210. - ADV JOAQUIM FERNANDES BEZERRA OAB/SP
142865 - ADV ANA MARIA MOREIRA SALLES OAB/SP 42624
405.01.2006.021471-0/000000-000 - nº ordem 2218/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. S. S. S. E OUTROS X
W. R. O. S. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30
dias. - ADV EDINALDO FRANCISCO DE ALENCAR OAB/SP 113457 - ADV LUZIA QUEIROZ DE OLIVEIRA OAB/SP 25540
405.01.2006.029475-5/000000-000 - nº ordem 2897/2006 - Execução de Alimentos - K. V. D. S. L. E OUTROS X A. A. L. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a resposta do ofício juntada a fls. , em 5 dias. - ADV MARCELO VIEL OAB/SP 95822 - ADV
DENISE LAURIA VIEL OAB/SP 108462 - ADV MARCIA SARAN FEITOSA OAB/SP 225376 - ADV DENISE LAURIA VIEL OAB/
SP 108462
405.01.2006.044592-4/000000-000 - nº ordem 4329/2006 - Execução de Alimentos - B. H. F. X N. F. F. - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre o decurso do prazo para oferecimento de contestação, em 5 dias. - ADV ALMIR DE SOUZA AMPARO OAB/SP
88155 - ADV ROSANA DA SILVA AMPARO OAB/SP 212832
405.01.1989.000338-2/000000-000 - nº ordem 205/2007 - Arrolamento - ANTONIO HENRIQUE GUIMARAES FILHO E
OUTROS X ANTONIO HENRIQUE GUIMARAES - Fls. 186 - Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV
CICERO RIBEIRO DE PAIVA OAB/SP 83292 - ADV EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES OAB/SP 176717 - ADV LEANDRO
DINIZ SOUTO SOUZA OAB/SP 206970 - ADV FABIO FERNANDES KOSHIYAMA OAB/SP 250670
405.01.2007.005354-4/000000-000 - nº ordem 446/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. D. S. L. X V. L. D.
S. - Manifeste-se o(a) réu sobre o desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV
ARIÁDNE GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 223923 - ADV ENZO PISTILLI OAB/SP 171677 - ADV VALDECIR DOS SANTOS
OAB/SP 138560
405.01.2007.011591-4/000000-000 - nº ordem 982/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. B. M. D. A. X G. M. D.
A. - Manifeste-se o(a) réu(a) sobre o desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV
CRISTIANE ZAMBELLI CAPUTO OAB/SP 112048 - ADV LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR OAB/SP 117069 - ADV ROGÉRIO
FERREIRA OAB/SP 201842 - ADV VIVIANE SILVA FERREIRA OAB/SP 224390
405.01.2007.042310-8/000000-000 - nº ordem 3078/2007 - Divórcio (ordinário) - M. L. D. S. S. X R. F. S. - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre o desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV ALBERTO CARLOS
SOUTO OAB/SP 110308 - ADV MICHELE SENA DA PAIXÃO SOUTO OAB/SP 303778 - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR
OAB/SP 194941
405.01.2008.030395-1/000000-000 - nº ordem 2336/2008 - Execução de Alimentos - T. D. S. S. X V. O. S. - Fls. 97 - Intimese o executado, através de seu advogado, pela imprensa oficial, para que no prazo de cinco dias, efetue o pagamento do débito
de fls. 93/94. - ADV MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR OAB/SP 195229 - ADV JOSIAS FRANCISCO CHAVES OAB/SP
240135 - ADV JOCIMAR FRANCISCO CHAVES OAB/SP 256728 - ADV REINALDO FLORÊNCIO DIAS OAB/SP 182018
405.01.2008.035034-0/000000-000 - nº ordem 2679/2008 - Execução de Alimentos - D. M. C. B. X J. E. A. C. B. - Fls. 68 Intime-se o executado, por mandado, para que no prazo de cinco dias, efetue o pagamento do débito calculado às fls. 65, sob
pena de prisão. - ADV MARICY REHDER COELHO CAMARA OAB/SP 156550
405.01.2008.047241-2/000000-000 - nº ordem 3493/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P.
F. A. D. S. X K. C. D. . O. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por PAMELA FERNANDA ALVES DE
SOUZA, representada por sua genitora Cláudia Patrícia Alves de Souza, em face de KÉDIMA CRISTINA DE OLIVEIRA, todas
devidamente qualificadas nos autos, a fim de RECONHECER A PATERNIDADE do Sr. Cedir Marcelino de Oliviera, já falecido,
em relação à autora, tal como afirmado na petição inicial, uma vez que as provas aqui produzidas mostraram-se suficientemente
seguras para formar o convencimento do julgador neste sentido, já que a prova testemunhal demonstrou a existência do
relacionamento amoroso entre este último e a genitora da autora durante a época de sua concepção, aliada à presunção
de veracidade da imputação apresentada na petição inicial decorrente da ausência injustificada da ré à colheita de material
genético para realização de exame pericial de investigação de paternidade, apesar de ter sido intimada com antecedência para
tanto, o que faço com fundamento no art. 269, inciso I, c.c. o art. 333, ambos do Código de Processo Civil e art. 2º-A, parágrafo
único da Lei nº 8.560/92. Em conseqüência, o patronímico do Sr. Cedir deverá ser acrescido ao nome da autora que, por isso,
passará a chamar-se PAMELA FERNANDA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, incluindo-se no assento de nascimento desta última
os nomes dos pais do Sr. Cedir como sendo seus avós paternos. 9. Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento
das custas e despesas processuais, como também com o os honorários advocatícios do Patrono da autora que fixo, desde já,
no montante de R$ 620,00, devidamente atualizado. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE
BARROS PADILHA OAB/SP 207445 - ADV ELAINE MAGALHÃES MERIM SANTOS OAB/SP 242983 - ADV LUCIANA MASKOW
MORALES OAB/SP 272460 - ADV DANIEL BERNARDES DAVID OAB/SP 272265 - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP
177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º