TJSP 16/02/2012 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1126
2022
405.01.2009.003348-7/000000-000 - nº ordem 196/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
D. S. J. E OUTROS X C. A. D. S. E OUTROS - 8. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por RAFAEL
DOS SANTOS JORGE, DENIS JORGE, ROGÉRIO JORGE e TÂNIA DOS SANTOS JORGE KAWANO em face de CHARLES
CLEITON APARECIDO DOS SANTOS e CRISTIAN APARECIDO DOS SANTOS, todos devidamente qualificados nos autos, a fim
de DECLARAR A PATERNIDADE do Sr. EDSON BATISTA DOS SANTOS, já falecido, do qual os réus são seus sucessores, em
relação aos autores, tal como afirmado na petição inicial, uma vez que as provas aqui produzidas mostraram-se suficientemente
seguras para formar o convencimento do julgador neste sentido, já que além da ausência de impugnação consistente por
parte dos réus quanto a alegação contida naquela peça exordial a respeito da existência do relacionamento amoroso entre
o suposto pai e a genitora dos mesmos durante o período de suas concepções, aliada à prova pericial realizada pelo método
de DNA durante a fase de instrução, que apresentou uma probabilidade de paternidade superior a 99%, corroborando assim
tais alegações, o que faço com fundamento no art. 269, inciso I, c.c. o art. 333, ambos do Código de Processo Civil. Em
conseqüência, o patronímico do Sr. Edson Batista dos Santos deverá ser acrescido aos nomes dos autores que, por isso,
passará a chamar-se RAFAEL JORGE DOS SANTOS, DENIS JORGE DOS SANTOS, ROGÉRIO JORGE DOS SANTOS e
TÂNIA JORGE DOS SANTOS KAWANO, incluindo-se no assento de nascimento destes últimos o nome daquele primeiro como
sendo seu genitor e dos pais deste como avós paternos. - ADV ELCIO TRIVINHO DA SILVA OAB/SP 193845 - ADV JAQUELINE
BING TORGAN FUSCO OAB/RS 25597
405.01.2009.006668-4/000000-000 - nº ordem 392/2009 - Execução de Alimentos - F. M. D. S. X F. N. D. S. S. - Fls. 78
- Atenda a exeqüente, no prazo de cinco dias, manifestação de fls. 77/77 verso. Com a manifestação, dê-se nova vista ao
Ministério Público. - ADV HELLEN ELAINE SANCHES OAB/SP 224432
405.01.2009.021939-5/000000-000 - nº ordem 1427/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
S. V. X A. L. V. D. S. - Providencie o patrono do autor o comparecimento de seu cliente à perícia no IMESC, no dia 21.03.2012,
às 7:30 hs, Rua Barra Funda, 824, bem como informe seu endereço atualizado. - ADV ROSELI RAMOS BRAZ OAB/SP 140681
405.01.2009.041324-3/000000-000 - nº ordem 2741/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA - ANDRESSA CRISTINA DE FREITAS PAULA X JUAREZ DA SILVA GRALLA - Manifestem-se as partes sobre o laudo
pericial de fls. , em 5 dias. - ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810 - ADV FABIANA APARECIDA DE LIMA
SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 261900 - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS BARCELLOS OAB/SP 273942 - ADV CECILIA
APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413 - ADV
ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958 - ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219
405.01.2009.041367-6/000000-000 - nº ordem 2748/2009 - Alvará - BENEDITA ALVES DOS SANTOS SILVA - Fls. 99 - Fls.
97/98: defiro. Oficie-se, com urgência. - ADV MARIA HELENA COSER OAB/SP 87688
405.01.2009.046332-9/000000-000 - nº ordem 3072/2009 - Arrolamento - REINALDO MOURA FILHO E OUTROS X VERLEI
MOURA - Fls. 86 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Com as peças necessárias, adite-se o formal de
partilha. A seguir, retornem os autos ao arquivo. - ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/SP 157979 - ADV WANDERS GUIDO
RODRIGUES ALVES OAB/SP 294120
405.01.2010.004741-0/000000-000 - nº ordem 369/2010 - Divórcio (ordinário) - A. A. D. S. N. X A. E. A. S. - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre a carta negativa de fls. , em 5 dias. - ADV VÂNIA DA CONCEIÇÃO PINA OAB/SP 155505
405.01.2010.005060-8/000000-000 - nº ordem 387/2010 - Execução de Alimentos - C. T. D. C. E OUTROS X E. P. D. C. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça constante de fls. , em 5 dias. - ADV ODETE NEUBAUER DE
ALMEIDA OAB/SP 82491
405.01.2010.007153-8/000000-000 - nº ordem 553/2010 - Execução de Alimentos - L. C. D. S. P. X I. L. P. - Fls.122, item II:
atenda o executado, no prazo de dez dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV FAISAL MOHAMAD SALHA OAB/SP
283354 - ADV ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA OAB/SP 190495 - ADV FAISAL MOHAMAD SALHA OAB/SP 283354
405.01.2010.014587-8/000000-000 - nº ordem 1014/2010 - Inventário - MARIA VALENTINA MOTA THOMAZINI E OUTROS
X RUBENS THOMAZINI - Fls. 143 - Oficie-se ao Banco Bradesco (fls. 112/113) solicitando o envio dos extratos bancários
das contas de titularidade de Rubens e Maria Valentina desde a abertura da sucessão, bem e a Confederação Nacional das
Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg (fls. 114), para que
informe a existência de seguros pessoais e patrimoniais em nome do falecido. - ADV WAGNER WELLINGTON RIPPER OAB/SP
191933 - ADV ANDRÉA PESTANA OAB/SP 158168 - ADV WALTER WILIAM RIPPER OAB/SP 149058
405.01.2010.023319-0/000000-000 - nº ordem 1621/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE MODIFICAÇÃO
DE CLAUSULA - SONIA MARIA BENVENUTI X ATILA DE AZEVEDO FILHO - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a resposta do
ofício juntada a fls. , em 5 dias. - ADV SIMONE MOREIRA ROSA OAB/SP 99625 - ADV MARILZA VICENTE OAB/SP 52304 ADV JOAO SMOLII OAB/SP 83144
405.01.2010.028445-1/000000-000 - nº ordem 1997/2010 - Execução de Alimentos - V. M. S. P. E OUTROS X L. R. P. - Fls.
73 - Intime-se o executado, pessoalmente, para que efetue, no prazo de cinco dias, o pagamento do restante do débito calculado
às fls. 69/70, sob pena de prisão. - ADV BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES OAB/SP 224531
405.01.2010.037798-2/000000-000 - nº ordem 2699/2010 - Alvará - ANTONIO DE FRANÇA RIBEIRO - Fls. 41 - Cumpra
integralmente o despacho de fls. 37, no prazo de cinco dias. - ADV KARINA RENATA BIROCHI TOMAZINHO OAB/SP 206037
405.01.2010.044156-5/000000-000 - nº ordem 3162/2010 - Revisional de Alimentos - A. D. J. X R. L. G. D. - Manifeste-se
o(a) autor(a) sobre o decurso do prazo para oferecimento de contestação, em 5 dias. - ADV NIVALDO FONTES OAB/SP 191995
- ADV MARCIO NASCIMENTO AURELIANO OAB/SP 162762 - ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219
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