TJSP 17/02/2012 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1127
1994
185.01.2008.001767-4/000000-000 - nº ordem 613/2008 - Execução de Alimentos - M. C. C. D. S. X A. M. D. S. - Vistos...
Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerido, anotando-se. Manifeste-se a autora ante a petição e documentos
apresentados pelo réu e acostados a fls. 104-108. Após, ao MP. Int. - ADV MARIA APARECIDA SINGOLANO GALBIATI OAB/SP
266151 - ADV CLAUDIA PATRICIA ARNAL CARRASCO NOGUEIRA DIAS OAB/SP 135282
185.01.2008.004448-2/000000-000 - nº ordem 1622/2008 - Usucapião - ELIANA MARTINS DE MORAIS X INCERTOS - Fls.
57 - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 29 de março (03) 2012, às 14:30 horas,
intimando-se autores e testemunhas arroladas. Int. - ADV APARECIDO CARLOS SANTANA OAB/SP 65084 - ADV JOÃO CÉZAR
ROBLES BRANDINI OAB/SP 180183 - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837
185.01.2009.000286-9/000000-000 - nº ordem 103/2009 - Procedimento Sumário - FRANCISCO ALVES PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Manifeste-se o autor ante a petição e cálculo de liquidação
apresentados pelo INSS e acostados a fls. 126-132. Int. - ADV BENEDITO TONHOLO OAB/SP 84036 - ADV MARCELO LIMA
RODRIGUES OAB/SP 243970
185.01.2009.005335-0/000000-000 - nº ordem 383/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE
X GONÇALO JOSÉ RODRIGUES E OUTROS - Vistos... Manifeste-se o exequente ante o decurso do prazo de apresentação de
embargos por parte do executado. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo a aguardar provocação. Int. - ADV MARIA LUCIA
BERTI COTRIM OAB/SP 118689
185.01.2009.001627-3/000000-000 - nº ordem 503/2009 - Procedimento Sumário - APARECIDA FÁTIMA FEDOSSI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente ante a juntada do extrato de
pagamento de requisição de pequeno valor. Int. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA OAB/SP 225154 - ADV VITORINO JOSE ARADO
OAB/SP 81864
185.01.2009.002897-3/000000-000 - nº ordem 943/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - SEBASTIÃO VOMIERO ALONSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Manifeste-se
o autor ante a petição e cálculo de liquidação apresentados pelo INSS e acostados a fls. 87-90. - ADV CELIA ZAFALOM DE
FREITAS RODRIGUES OAB/SP 98647
185.01.2009.003260-1/000000-000 - nº ordem 1112/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - CARLOS TEIXEIRA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 81 - Vistos. Ante a
concordância manifestada pelo réu a fls. 67-68 (a caracterizar renúncia tácita ao direito de oferecimento de embargos, CPC, art.
503), homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o demonstrativo de cálculo de débito a fls. 69-75, a ser
atualizado à época do pagamento. Nos termos da Resolução 258 do Conselho da Justiça Federal, oficie-se ao TRF requisitandose o pagamento do valor de R$ 11.703,79. Int. - ADV AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO OAB/SP 194810 - ADV VITORINO
JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2009.003552-7/000000-000 - nº ordem 1212/2009 - Depósito - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. X EDESIO SALVIANO
GONÇALVES DA SILVA - Vistos... Defiro o pedido do autor acostado a fls. 70, sobrestando o presente feito pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias, conforme requerido. Int. - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 - ADV SABRINA MIRANDA
BRITO OAB/SP 300548
185.01.2009.004262-2/000000-000 - nº ordem 1463/2009 - Usucapião - NINO FERNANDES E OUTROS X INCERTOS Vistos... Manifestem-se os autores ante a petição apresentada pelo Curador Especial e acostada a fls. 125-126. Int. - ADV
ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO OAB/SP 212690 - ADV CARLOS EDUARDO GADOTTI FERNANDES OAB/SP
262956 - ADV JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281
185.01.2009.004792-6/000000-000 - nº ordem 1683/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL
POR IDADE - ARISTIDES BARBOSA MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em
vista a implantação de benefício de Aposentadoria Por Idade (fls. 83) em favor do autor, manifeste-se o mesmo em termos de
prosseguimento do feito. Obs. Nas execuções de sentença contra o INSS a conta de liquidação poderá ser apresentada por
este, após a implantação do benefício, na forma constante dos ofícios nºs 1.137/2005 e 880/2009, da Procuradoria Federal
Especializada - INSS - (arquivados em cartório para consulta dos interessados), caso o credor assim o prefira. Int. - ADV
MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 218918 - ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2009.004945-5/000000-000 - nº ordem 1742/2009 - Separação Consensual - S. D. F. B. C. E OUTROS - Fls. 36 Vistos. Defiro o pedido da autora acostado a fls. 35 expedindo-se a competente Carta de Sentença nos termos da sentença a fls.
22-23, conforme requerido. Após, retornem os presentes autos ao arquivo com a observância das formalidades legais. Int. - ADV
NADIA ISIS BARONI OAB/SP 238190
185.01.2009.005187-4/000000-000 - nº ordem 1833/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIA
C/C CONDENATÓRIA - MARIA EDUARDA BUENO GALBIATE MIOTO X MARIA EDUARDA BACK E OUTROS - Vistos... Ante
o decurso de prazo para apresentação de agravo nos autos da Exceção de Incompetência, em apenso, manifeste-se a autora.
Int. - ADV FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL OAB/SP 213673
185.01.2009.005187-4/000000-000 - nº ordem 1833/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIA
C/C CONDENATÓRIA - MARIA EDUARDA BUENO GALBIATE MIOTO X MARIA EDUARDA BACK E OUTROS - Fls. 126 Vistos... Manifeste-se o advogado requerente em termos de prosseguimento do presente feito tendo em vista que a exceção de
incompetência, em apenso, foi rejeitada. Int. - ADV FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL OAB/SP 213673
185.01.2010.000444-6/000000-000 - nº ordem 153/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A.
X LEIA FERNANDES GRANDI LISBOA ME E OUTROS - Vistos... Ante o decurso do prazo do sobrestamento do presente
feito, manifeste-se o autor. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo a aguardar provocação. Int. - ADV PAULO ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º